Articulação e negociação institucional na efetividade das políticas ambientais
Na minha lista:
| Autor principal: | Granziera, Maria Luiza Machado |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Boletim de direito administrativo : BDA Vol. 24, n. 1 (jan. 2008), p. 8-14 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Política ambiental, brasil. Recursos hídricos, administração, brasil. Direito das águas, brasil. |
| Acesso em linha: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/92832 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Registos relacionados
Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
Por: Barbosa, Erivaldo Moreira
Publicado em: (2012)
Por: Barbosa, Erivaldo Moreira
Publicado em: (2012)
A cobrança pelo uso da água
Por: Granziera, Maria Luiza Machado
Publicado em: (2000)
Por: Granziera, Maria Luiza Machado
Publicado em: (2000)
A fixação de vazões de referência adequadas como instrumento de segurança jurídica e sustentabilidade ambiental na concessão de outorgas de direito de uso de recursos hídricos
Por: Granziera, Maria Luiza Machado
Publicado em: (2012)
Por: Granziera, Maria Luiza Machado
Publicado em: (2012)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
Por: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Publicado em: (2000)
Por: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Publicado em: (2000)
Outorga de direito de uso da água : aspectos legais
Por: Granziera, Maria Luiza Machado
Publicado em: (2002)
Por: Granziera, Maria Luiza Machado
Publicado em: (2002)
Água, bem econômico e de domínio público
Por: Peixoto Filho, Aser Cortines
Publicado em: (2000)
Por: Peixoto Filho, Aser Cortines
Publicado em: (2000)
Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania
Por: Born, Rubens Harry
Publicado em: (2000)
Por: Born, Rubens Harry
Publicado em: (2000)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
Por: Pinto, Pedro Luis da Silva
Publicado em: (2012)
Por: Pinto, Pedro Luis da Silva
Publicado em: (2012)
Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
Por: Lasmar, Breno Esteves
Publicado em: (2022)
Por: Lasmar, Breno Esteves
Publicado em: (2022)
Proteção jurídica das águas
Por: Evangelista, Eva
Publicado em: (2000)
Por: Evangelista, Eva
Publicado em: (2000)
Recursos hídricos e saúde pública
Por: Granziera, Maria Luiza Machado
Publicado em: (2002)
Por: Granziera, Maria Luiza Machado
Publicado em: (2002)
A evolução do regime jurídico das águas doces no Brasil e no Ceará: análise do caso da fonte Batateira no Cariri - CE
Por: Santos, Ivanna Pequeno dos
Publicado em: (2014)
Por: Santos, Ivanna Pequeno dos
Publicado em: (2014)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
Por: Custódio, Helita Barreira
Publicado em: (2003)
Por: Custódio, Helita Barreira
Publicado em: (2003)
A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
Por: Campos, Nilson
Publicado em: (2015)
Por: Campos, Nilson
Publicado em: (2015)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
Por: Souza, Julio César de
Publicado em: (2017)
Por: Souza, Julio César de
Publicado em: (2017)
Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
Por: De Carli, Ana Alice
Publicado em: (2013)
Por: De Carli, Ana Alice
Publicado em: (2013)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
Por: Copola, Gina
Publicado em: (2011)
Por: Copola, Gina
Publicado em: (2011)
Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
Por: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Publicado em: (2019)
Por: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Publicado em: (2019)
A globalização das águas
Por: Haddad, Paulo Roberto
Publicado em: (2012)
Por: Haddad, Paulo Roberto
Publicado em: (2012)
O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
Por: Commetti, Filipe Domingos
Publicado em: (2008)
Por: Commetti, Filipe Domingos
Publicado em: (2008)
Privatização do uso da Água
Por: Motta, Ronaldo Seroa da
Publicado em: (2000)
Por: Motta, Ronaldo Seroa da
Publicado em: (2000)
Os princípios norteadores da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.443, de 08 de janeiro de 1997)
Por: Commetti, Filipe Domingos
Publicado em: (2012)
Por: Commetti, Filipe Domingos
Publicado em: (2012)
A propriedade das águas na Constituição
Por: Barroso, Luís Roberto
Publicado em: (2000)
Por: Barroso, Luís Roberto
Publicado em: (2000)
O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
Por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (2010)
Por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (2010)
Água : o futuro da vida em nossas mãos
Por: Brasil
Publicado em: (2015)
Por: Brasil
Publicado em: (2015)
O reconhecimento global do direito à água como direito humano
Por: Turatti, Luciana
Publicado em: (2016)
Por: Turatti, Luciana
Publicado em: (2016)
A água sob a ótica do direito
Por: Danieli, Adilor
Publicado em: (2015)
Por: Danieli, Adilor
Publicado em: (2015)
O direito de águas no Brasil
Por: Pompeu, Cid Tomanik
Publicado em: (2009)
Por: Pompeu, Cid Tomanik
Publicado em: (2009)
Água, uma preocupação mundial
Por: Garrido, Raimundo José Santos
Publicado em: (2000)
Por: Garrido, Raimundo José Santos
Publicado em: (2000)
A governança na proteção jurídica das águas subterrâneas transfronteiriças : desafios na efetividade do acordo do Sistema Aquífero Guarani
Por: Silva, Deise Marcelino da
Publicado em: (2019)
Por: Silva, Deise Marcelino da
Publicado em: (2019)
A sustentabilidade da água : a necessidade do operador jurídico olhar além da ciência jurídica
Por: Cardoso Neto, Nicolau
Publicado em: (2018)
Por: Cardoso Neto, Nicolau
Publicado em: (2018)
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
Por: Sant'Anna, Tiago Lezan
Publicado em: (2010)
Por: Sant'Anna, Tiago Lezan
Publicado em: (2010)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
Por: Ribeiro, Leonardo Coelho
Publicado em: (2012)
Por: Ribeiro, Leonardo Coelho
Publicado em: (2012)
A convenção da onu sobre o direito do mar
Por: Silva, Fernando Quadros da
Publicado em: (2000)
Por: Silva, Fernando Quadros da
Publicado em: (2000)
Direito das águas : trajetória legal, conflitos e participação social
Por: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Publicado em: (2017)
Por: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Publicado em: (2017)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
Por: Macedo, Dimas
Publicado em: (2010)
Por: Macedo, Dimas
Publicado em: (2010)
O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
Por: Feijóo, Leandro Totti
Publicado em: (2012)
Por: Feijóo, Leandro Totti
Publicado em: (2012)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
Por: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicado em: (2021)
Por: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicado em: (2021)
Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
Por: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Publicado em: (2021)
Por: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Publicado em: (2021)
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
Por: Graf, Ana Cláudia Bento
Publicado em: (2000)
Por: Graf, Ana Cláudia Bento
Publicado em: (2000)
Registos relacionados
-
Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
Por: Barbosa, Erivaldo Moreira
Publicado em: (2012) -
A cobrança pelo uso da água
Por: Granziera, Maria Luiza Machado
Publicado em: (2000) -
A fixação de vazões de referência adequadas como instrumento de segurança jurídica e sustentabilidade ambiental na concessão de outorgas de direito de uso de recursos hídricos
Por: Granziera, Maria Luiza Machado
Publicado em: (2012) -
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
Por: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Publicado em: (2000) -
Outorga de direito de uso da água : aspectos legais
Por: Granziera, Maria Luiza Machado
Publicado em: (2002)