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A Lei 14.112/2020 e o seu papel na função social da empresa

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Diniz, Maria Helena
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista de direito privado Vol. 24, n. 116 (abr./jun. 2023), p. 181-198
Ano:	2023
Assuntos:	Falência, brasil. Liberdade de comércio, legislação, brasil. Recuperação extrajudicial de empresas, brasil. Recuperação judicial de empresas, jurisprudência, brasil. Responsabilidade socioambiental, jurisprudência, brasil. Recuperação judicial de empresas, legislação, brasil.
Sarrera elektronikoa:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/55619
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Antzeko izenburuak

A casuística da recuperação do produtor rural
nork: Martins, Paola Pereira
Argitaratua: (2019)

Da atuação fiscal na recuperação judicial : inconstitucionalidade dos arts. 57 da Lei nº 11.101/05 e 191-A do Código tributário nacional
nork: Lopes, Andressa de Carvalho
Argitaratua: (2022)

Recuperação judicial e sustentabilidade : a função socioambiental empresarial
nork: França, Lucyléa Gonçalves
Argitaratua: (2022)

Os aspectos da recuperação judicial no âmbito do produtor rural
nork: Peixoto, Tereza Cristina da Cunha
Argitaratua: (2022)

Biodireito & direito concursal : aspectos científicos do direito em geral e da natureza jurídica do embrião congelado
nork: Semião, Sérgio Abdalla
Argitaratua: (2013)

Financiamento do agronegócio : comentários à Lei 13.986/2020
nork: Breda, Bárbara Helena
Argitaratua: (2022)

Patrimônio de afetação rural e sua não submissão aos efeitos da recuperação judicial
nork: Dias Júnior, João Terige
Argitaratua: (2021)

Passivo ambiental de empresas em regime de insolvência.
nork: Nascimento, Flávia de Oliveira Santos do
Argitaratua: (2018)

Financiamento do agronegócio e a recuperação de crédito no novo regime processual
nork: Buranello, Renato Macedo
Argitaratua: (2018)

Avaliação socioambiental de áreas em recuperação na microbacia do Ribeirão Piraí - em Cabreúva, SP
nork: Samila, Jaqueline de Almeida
Argitaratua: (2015)

Não haverá crescimento enquanto prevalecer o vazamento da demanda para o exterior
nork: Marconi, Nelson
Argitaratua: (2022)

Conflitos em áreas de mananciais em São Paulo: o caso da Gleba Grajaú.
nork: Melo, Estefania Momm de
Argitaratua: (2018)

O que pensávamos em câmara [sic] lenta sobre mudança climática, a covid-19 ilustra como um filme acelerado
nork: Silva, Luiz Awazu Pereira da
Argitaratua: (2020)

Lei n° 12.349/2010 : as licitações públicas assumem o papel de instrumento impulsionador da inovação tecnológica no Brasil
nork: Rodrigues, Cristina Barbosa
Argitaratua: (2011)

A organização da empresa rural e o seu regime jurídico
nork: Teixeira, Tarcisio
Argitaratua: (2014)

Práticas de orçamento de capital : um estudo com empresas de água e saneamento listadas na BM&FBovespa
nork: Silva, Tiago Lucimar da
Argitaratua: (2014)

A função social da empresa
nork: Tomasevicius Filho, Eduardo
Argitaratua: (2004)

Despedida imotivada
nork: Salvador, Luiz
Argitaratua: (2004)

A função das organizações na proteção jurídica da rede agronegocial
nork: Diniz, Gustavo Saad
Argitaratua: (2013)

Sustentabilidade ambiental e internacionalização de empresas brasileiras : a convergência necessária para a competitividade
nork: Portugal Júnior, Pedro dos Santos
Argitaratua: (2018)

Mantida a suspensão da decisão que autoriza a retomada de atividades de extração mineral em área tombada sem prévio licenciamento ambiental
nork: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Argitaratua: (2023)

Investimentos ESG e seus aspectos constitucionais
nork: Lancellotti, Renata Weingrill
Argitaratua: (2021)

Análise legal e técnico-científica de projetos de restauração da flora na microrregião de São João del-Rei, MG
nork: Gonçalves, Wendel do Nascimento
Argitaratua: (2017)

A Reavaliação dos investimentos das empresas de energia eletrica
nork: Ferreira, Waldemar
Argitaratua: (1963)

(Re)personalização do Direito Empresarial pela função e atividade social
nork: Correia Júnior, José Barros
Argitaratua: (2012)

Deferimento de medida cautelar que suspende a eficácia da portaria do Ministério da Agricultura que a pretexto de regulamentar a liberdade econômica, cria um mecanismo de liberação tácita de agrotóxicos, ferindo os direitos à saúde, até a decisão definitiva da corte
nork: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Argitaratua: (2020)

A relação entre estratégias ambientais de empresas multinacionais e pressões institucionais : o caso da Novelis
nork: Silva, Leandro Oliveira Figueiredo da
Argitaratua: (2007)

Direito econômico e desenvolvimento : entre a prática e a academia
nork: Seefelder Filho, Claudio Xavier
Argitaratua: (2023)

Direito econômico e desenvolvimento : entre a prática e a academia
nork: Seefelder Filho, Claudio Xavier
Argitaratua: (2023)

Sustentabilidade : materiais plásticos, o great pacific garbage patch e propostas sustentáveis no contexto da globalização contemporânea
nork: Cavalcanti, Rodrigo de Camargo
Argitaratua: (2021)

A função social da empresa
nork: Vilar, Bruno Haack
Argitaratua: (2011)

A participação de empresas estrangeiras em licitações no Brasil
nork: Romero, William
Argitaratua: (2013)

STJ, AgInt no AgInt no Recurso especial 1464446 - RJ (2014/0158282-2), 1ª t., rel. Min. Sérgio Kukina, j. 22.11.2022, DJe 11.01.2023
nork: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Argitaratua: (2023)

Direito ambiental versus justiça ambiental : crítica ao ativismo judicial em matéria de meio ambiente
nork: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Argitaratua: (2018)

Titularidade de bem imóvel socioambiental: deveres propter rem e responsabilidade civil ambiental
nork: Oliveira, Gabriel Burjaili de
Argitaratua: (2021)

Relate ou explique : o papel indutor da sustentabilidade empresarial pela instituição administradora do mercado de valores mobiliários brasileiro
nork: Chaves, Vinicius Figueiredo
Argitaratua: (2018)

Deferimento de medida cautelar que suspende a eficácia da portaria do Ministério da Agricultura que o deferimento tácito do registro dos novos agrotóxicos permitirá um exponencial aumento do uso da substância, incompatível ao direito ao meio ambiente equilibrado e à saúde, até a decisão definitiva da corte
nork: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Argitaratua: (2020)

O novo papel das empresas na proteção do meio ambiente
nork: Freitas, Vladimir Passos de
Argitaratua: (2020)

As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
nork: Pereira, Victória Maria
Argitaratua: (2023)

Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera).
nork: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Argitaratua: (2010)

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