A Lei 14.112/2020 e o seu papel na função social da empresa
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Diniz, Maria Helena |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito privado Vol. 24, n. 116 (abr./jun. 2023), p. 181-198 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Falência, brasil. Liberdade de comércio, legislação, brasil. Recuperação extrajudicial de empresas, brasil. Recuperação judicial de empresas, jurisprudência, brasil. Responsabilidade socioambiental, jurisprudência, brasil. Recuperação judicial de empresas, legislação, brasil. |
| Accès en ligne: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/55619 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Documents similaires
A casuística da recuperação do produtor rural
par: Martins, Paola Pereira
Publié: (2019)
par: Martins, Paola Pereira
Publié: (2019)
Da atuação fiscal na recuperação judicial : inconstitucionalidade dos arts. 57 da Lei nº 11.101/05 e 191-A do Código tributário nacional
par: Lopes, Andressa de Carvalho
Publié: (2022)
par: Lopes, Andressa de Carvalho
Publié: (2022)
Recuperação judicial e sustentabilidade : a função socioambiental empresarial
par: França, Lucyléa Gonçalves
Publié: (2022)
par: França, Lucyléa Gonçalves
Publié: (2022)
Os aspectos da recuperação judicial no âmbito do produtor rural
par: Peixoto, Tereza Cristina da Cunha
Publié: (2022)
par: Peixoto, Tereza Cristina da Cunha
Publié: (2022)
Biodireito & direito concursal : aspectos científicos do direito em geral e da natureza jurídica do embrião congelado
par: Semião, Sérgio Abdalla
Publié: (2013)
par: Semião, Sérgio Abdalla
Publié: (2013)
Financiamento do agronegócio : comentários à Lei 13.986/2020
par: Breda, Bárbara Helena
Publié: (2022)
par: Breda, Bárbara Helena
Publié: (2022)
Patrimônio de afetação rural e sua não submissão aos efeitos da recuperação judicial
par: Dias Júnior, João Terige
Publié: (2021)
par: Dias Júnior, João Terige
Publié: (2021)
Passivo ambiental de empresas em regime de insolvência.
par: Nascimento, Flávia de Oliveira Santos do
Publié: (2018)
par: Nascimento, Flávia de Oliveira Santos do
Publié: (2018)
Financiamento do agronegócio e a recuperação de crédito no novo regime processual
par: Buranello, Renato Macedo
Publié: (2018)
par: Buranello, Renato Macedo
Publié: (2018)
Avaliação socioambiental de áreas em recuperação na microbacia do Ribeirão Piraí - em Cabreúva, SP
par: Samila, Jaqueline de Almeida
Publié: (2015)
par: Samila, Jaqueline de Almeida
Publié: (2015)
Não haverá crescimento enquanto prevalecer o vazamento da demanda para o exterior
par: Marconi, Nelson
Publié: (2022)
par: Marconi, Nelson
Publié: (2022)
Conflitos em áreas de mananciais em São Paulo: o caso da Gleba Grajaú.
par: Melo, Estefania Momm de
Publié: (2018)
par: Melo, Estefania Momm de
Publié: (2018)
O que pensávamos em câmara [sic] lenta sobre mudança climática, a covid-19 ilustra como um filme acelerado
par: Silva, Luiz Awazu Pereira da
Publié: (2020)
par: Silva, Luiz Awazu Pereira da
Publié: (2020)
Lei n° 12.349/2010 : as licitações públicas assumem o papel de instrumento impulsionador da inovação tecnológica no Brasil
par: Rodrigues, Cristina Barbosa
Publié: (2011)
par: Rodrigues, Cristina Barbosa
Publié: (2011)
A organização da empresa rural e o seu regime jurídico
par: Teixeira, Tarcisio
Publié: (2014)
par: Teixeira, Tarcisio
Publié: (2014)
Práticas de orçamento de capital : um estudo com empresas de água e saneamento listadas na BM&FBovespa
par: Silva, Tiago Lucimar da
Publié: (2014)
par: Silva, Tiago Lucimar da
Publié: (2014)
A função social da empresa
par: Tomasevicius Filho, Eduardo
Publié: (2004)
par: Tomasevicius Filho, Eduardo
Publié: (2004)
Despedida imotivada
par: Salvador, Luiz
Publié: (2004)
par: Salvador, Luiz
Publié: (2004)
A função das organizações na proteção jurídica da rede agronegocial
par: Diniz, Gustavo Saad
Publié: (2013)
par: Diniz, Gustavo Saad
Publié: (2013)
Sustentabilidade ambiental e internacionalização de empresas brasileiras : a convergência necessária para a competitividade
par: Portugal Júnior, Pedro dos Santos
Publié: (2018)
par: Portugal Júnior, Pedro dos Santos
Publié: (2018)
Mantida a suspensão da decisão que autoriza a retomada de atividades de extração mineral em área tombada sem prévio licenciamento ambiental
par: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Publié: (2023)
par: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Publié: (2023)
Investimentos ESG e seus aspectos constitucionais
par: Lancellotti, Renata Weingrill
Publié: (2021)
par: Lancellotti, Renata Weingrill
Publié: (2021)
Análise legal e técnico-científica de projetos de restauração da flora na microrregião de São João del-Rei, MG
par: Gonçalves, Wendel do Nascimento
Publié: (2017)
par: Gonçalves, Wendel do Nascimento
Publié: (2017)
A Reavaliação dos investimentos das empresas de energia eletrica
par: Ferreira, Waldemar
Publié: (1963)
par: Ferreira, Waldemar
Publié: (1963)
(Re)personalização do Direito Empresarial pela função e atividade social
par: Correia Júnior, José Barros
Publié: (2012)
par: Correia Júnior, José Barros
Publié: (2012)
Deferimento de medida cautelar que suspende a eficácia da portaria do Ministério da Agricultura que a pretexto de regulamentar a liberdade econômica, cria um mecanismo de liberação tácita de agrotóxicos, ferindo os direitos à saúde, até a decisão definitiva da corte
par: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publié: (2020)
par: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publié: (2020)
A relação entre estratégias ambientais de empresas multinacionais e pressões institucionais : o caso da Novelis
par: Silva, Leandro Oliveira Figueiredo da
Publié: (2007)
par: Silva, Leandro Oliveira Figueiredo da
Publié: (2007)
Direito econômico e desenvolvimento : entre a prática e a academia
par: Seefelder Filho, Claudio Xavier
Publié: (2023)
par: Seefelder Filho, Claudio Xavier
Publié: (2023)
Direito econômico e desenvolvimento : entre a prática e a academia
par: Seefelder Filho, Claudio Xavier
Publié: (2023)
par: Seefelder Filho, Claudio Xavier
Publié: (2023)
Sustentabilidade : materiais plásticos, o great pacific garbage patch e propostas sustentáveis no contexto da globalização contemporânea
par: Cavalcanti, Rodrigo de Camargo
Publié: (2021)
par: Cavalcanti, Rodrigo de Camargo
Publié: (2021)
A função social da empresa
par: Vilar, Bruno Haack
Publié: (2011)
par: Vilar, Bruno Haack
Publié: (2011)
A participação de empresas estrangeiras em licitações no Brasil
par: Romero, William
Publié: (2013)
par: Romero, William
Publié: (2013)
STJ, AgInt no AgInt no Recurso especial 1464446 - RJ (2014/0158282-2), 1ª t., rel. Min. Sérgio Kukina, j. 22.11.2022, DJe 11.01.2023
par: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publié: (2023)
par: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publié: (2023)
Direito ambiental versus justiça ambiental : crítica ao ativismo judicial em matéria de meio ambiente
par: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Publié: (2018)
par: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Publié: (2018)
Titularidade de bem imóvel socioambiental: deveres propter rem e responsabilidade civil ambiental
par: Oliveira, Gabriel Burjaili de
Publié: (2021)
par: Oliveira, Gabriel Burjaili de
Publié: (2021)
Relate ou explique : o papel indutor da sustentabilidade empresarial pela instituição administradora do mercado de valores mobiliários brasileiro
par: Chaves, Vinicius Figueiredo
Publié: (2018)
par: Chaves, Vinicius Figueiredo
Publié: (2018)
Deferimento de medida cautelar que suspende a eficácia da portaria do Ministério da Agricultura que o deferimento tácito do registro dos novos agrotóxicos permitirá um exponencial aumento do uso da substância, incompatível ao direito ao meio ambiente equilibrado e à saúde, até a decisão definitiva da corte
par: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publié: (2020)
par: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publié: (2020)
O novo papel das empresas na proteção do meio ambiente
par: Freitas, Vladimir Passos de
Publié: (2020)
par: Freitas, Vladimir Passos de
Publié: (2020)
As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
par: Pereira, Victória Maria
Publié: (2023)
par: Pereira, Victória Maria
Publié: (2023)
Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera).
par: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Publié: (2010)
par: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Publié: (2010)
Documents similaires
-
A casuística da recuperação do produtor rural
par: Martins, Paola Pereira
Publié: (2019) -
Da atuação fiscal na recuperação judicial : inconstitucionalidade dos arts. 57 da Lei nº 11.101/05 e 191-A do Código tributário nacional
par: Lopes, Andressa de Carvalho
Publié: (2022) -
Recuperação judicial e sustentabilidade : a função socioambiental empresarial
par: França, Lucyléa Gonçalves
Publié: (2022) -
Os aspectos da recuperação judicial no âmbito do produtor rural
par: Peixoto, Tereza Cristina da Cunha
Publié: (2022) -
Biodireito & direito concursal : aspectos científicos do direito em geral e da natureza jurídica do embrião congelado
par: Semião, Sérgio Abdalla
Publié: (2013)