Ata uhi

A Lei 14.112/2020 e o seu papel na função social da empresa

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Diniz, Maria Helena
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direito privado Vol. 24, n. 116 (abr./jun. 2023), p. 181-198
Ano:	2023
Assuntos:	Falência, brasil. Liberdade de comércio, legislação, brasil. Recuperação extrajudicial de empresas, brasil. Recuperação judicial de empresas, jurisprudência, brasil. Responsabilidade socioambiental, jurisprudência, brasil. Recuperação judicial de empresas, legislação, brasil.
Urunga tuihono:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/55619
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Ngā tūemi rite

A casuística da recuperação do produtor rural
mā: Martins, Paola Pereira
I whakaputaina: (2019)

Da atuação fiscal na recuperação judicial : inconstitucionalidade dos arts. 57 da Lei nº 11.101/05 e 191-A do Código tributário nacional
mā: Lopes, Andressa de Carvalho
I whakaputaina: (2022)

Recuperação judicial e sustentabilidade : a função socioambiental empresarial
mā: França, Lucyléa Gonçalves
I whakaputaina: (2022)

Os aspectos da recuperação judicial no âmbito do produtor rural
mā: Peixoto, Tereza Cristina da Cunha
I whakaputaina: (2022)

Biodireito & direito concursal : aspectos científicos do direito em geral e da natureza jurídica do embrião congelado
mā: Semião, Sérgio Abdalla
I whakaputaina: (2013)

Financiamento do agronegócio : comentários à Lei 13.986/2020
mā: Breda, Bárbara Helena
I whakaputaina: (2022)

Patrimônio de afetação rural e sua não submissão aos efeitos da recuperação judicial
mā: Dias Júnior, João Terige
I whakaputaina: (2021)

Passivo ambiental de empresas em regime de insolvência.
mā: Nascimento, Flávia de Oliveira Santos do
I whakaputaina: (2018)

Financiamento do agronegócio e a recuperação de crédito no novo regime processual
mā: Buranello, Renato Macedo
I whakaputaina: (2018)

Avaliação socioambiental de áreas em recuperação na microbacia do Ribeirão Piraí - em Cabreúva, SP
mā: Samila, Jaqueline de Almeida
I whakaputaina: (2015)

Não haverá crescimento enquanto prevalecer o vazamento da demanda para o exterior
mā: Marconi, Nelson
I whakaputaina: (2022)

Conflitos em áreas de mananciais em São Paulo: o caso da Gleba Grajaú.
mā: Melo, Estefania Momm de
I whakaputaina: (2018)

O que pensávamos em câmara [sic] lenta sobre mudança climática, a covid-19 ilustra como um filme acelerado
mā: Silva, Luiz Awazu Pereira da
I whakaputaina: (2020)

Lei n° 12.349/2010 : as licitações públicas assumem o papel de instrumento impulsionador da inovação tecnológica no Brasil
mā: Rodrigues, Cristina Barbosa
I whakaputaina: (2011)

A organização da empresa rural e o seu regime jurídico
mā: Teixeira, Tarcisio
I whakaputaina: (2014)

Práticas de orçamento de capital : um estudo com empresas de água e saneamento listadas na BM&FBovespa
mā: Silva, Tiago Lucimar da
I whakaputaina: (2014)

A função social da empresa
mā: Tomasevicius Filho, Eduardo
I whakaputaina: (2004)

Despedida imotivada
mā: Salvador, Luiz
I whakaputaina: (2004)

A função das organizações na proteção jurídica da rede agronegocial
mā: Diniz, Gustavo Saad
I whakaputaina: (2013)

Sustentabilidade ambiental e internacionalização de empresas brasileiras : a convergência necessária para a competitividade
mā: Portugal Júnior, Pedro dos Santos
I whakaputaina: (2018)

Mantida a suspensão da decisão que autoriza a retomada de atividades de extração mineral em área tombada sem prévio licenciamento ambiental
mā: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
I whakaputaina: (2023)

Investimentos ESG e seus aspectos constitucionais
mā: Lancellotti, Renata Weingrill
I whakaputaina: (2021)

Análise legal e técnico-científica de projetos de restauração da flora na microrregião de São João del-Rei, MG
mā: Gonçalves, Wendel do Nascimento
I whakaputaina: (2017)

A Reavaliação dos investimentos das empresas de energia eletrica
mā: Ferreira, Waldemar
I whakaputaina: (1963)

(Re)personalização do Direito Empresarial pela função e atividade social
mā: Correia Júnior, José Barros
I whakaputaina: (2012)

Deferimento de medida cautelar que suspende a eficácia da portaria do Ministério da Agricultura que a pretexto de regulamentar a liberdade econômica, cria um mecanismo de liberação tácita de agrotóxicos, ferindo os direitos à saúde, até a decisão definitiva da corte
mā: Santos, Daniele Galvão de Sousa
I whakaputaina: (2020)

A relação entre estratégias ambientais de empresas multinacionais e pressões institucionais : o caso da Novelis
mā: Silva, Leandro Oliveira Figueiredo da
I whakaputaina: (2007)

Direito econômico e desenvolvimento : entre a prática e a academia
mā: Seefelder Filho, Claudio Xavier
I whakaputaina: (2023)

Direito econômico e desenvolvimento : entre a prática e a academia
mā: Seefelder Filho, Claudio Xavier
I whakaputaina: (2023)

Sustentabilidade : materiais plásticos, o great pacific garbage patch e propostas sustentáveis no contexto da globalização contemporânea
mā: Cavalcanti, Rodrigo de Camargo
I whakaputaina: (2021)

A função social da empresa
mā: Vilar, Bruno Haack
I whakaputaina: (2011)

A participação de empresas estrangeiras em licitações no Brasil
mā: Romero, William
I whakaputaina: (2013)

STJ, AgInt no AgInt no Recurso especial 1464446 - RJ (2014/0158282-2), 1ª t., rel. Min. Sérgio Kukina, j. 22.11.2022, DJe 11.01.2023
mā: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
I whakaputaina: (2023)

Direito ambiental versus justiça ambiental : crítica ao ativismo judicial em matéria de meio ambiente
mā: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
I whakaputaina: (2018)

Titularidade de bem imóvel socioambiental: deveres propter rem e responsabilidade civil ambiental
mā: Oliveira, Gabriel Burjaili de
I whakaputaina: (2021)

Relate ou explique : o papel indutor da sustentabilidade empresarial pela instituição administradora do mercado de valores mobiliários brasileiro
mā: Chaves, Vinicius Figueiredo
I whakaputaina: (2018)

Deferimento de medida cautelar que suspende a eficácia da portaria do Ministério da Agricultura que o deferimento tácito do registro dos novos agrotóxicos permitirá um exponencial aumento do uso da substância, incompatível ao direito ao meio ambiente equilibrado e à saúde, até a decisão definitiva da corte
mā: Santos, Daniele Galvão de Sousa
I whakaputaina: (2020)

O novo papel das empresas na proteção do meio ambiente
mā: Freitas, Vladimir Passos de
I whakaputaina: (2020)

As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
mā: Pereira, Victória Maria
I whakaputaina: (2023)

Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera).
mā: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
I whakaputaina: (2010)

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