A Lei 14.112/2020 e o seu papel na função social da empresa
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Diniz, Maria Helena |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito privado Vol. 24, n. 116 (abr./jun. 2023), p. 181-198 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Falência, brasil. Liberdade de comércio, legislação, brasil. Recuperação extrajudicial de empresas, brasil. Recuperação judicial de empresas, jurisprudência, brasil. Responsabilidade socioambiental, jurisprudência, brasil. Recuperação judicial de empresas, legislação, brasil. |
| Liŋkkat: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/55619 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Geahča maid
A casuística da recuperação do produtor rural
Dahkki: Martins, Paola Pereira
Almmustuhtton: (2019)
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Da atuação fiscal na recuperação judicial : inconstitucionalidade dos arts. 57 da Lei nº 11.101/05 e 191-A do Código tributário nacional
Dahkki: Lopes, Andressa de Carvalho
Almmustuhtton: (2022)
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Recuperação judicial e sustentabilidade : a função socioambiental empresarial
Dahkki: França, Lucyléa Gonçalves
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Os aspectos da recuperação judicial no âmbito do produtor rural
Dahkki: Peixoto, Tereza Cristina da Cunha
Almmustuhtton: (2022)
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Biodireito & direito concursal : aspectos científicos do direito em geral e da natureza jurídica do embrião congelado
Dahkki: Semião, Sérgio Abdalla
Almmustuhtton: (2013)
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Financiamento do agronegócio : comentários à Lei 13.986/2020
Dahkki: Breda, Bárbara Helena
Almmustuhtton: (2022)
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Patrimônio de afetação rural e sua não submissão aos efeitos da recuperação judicial
Dahkki: Dias Júnior, João Terige
Almmustuhtton: (2021)
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Passivo ambiental de empresas em regime de insolvência.
Dahkki: Nascimento, Flávia de Oliveira Santos do
Almmustuhtton: (2018)
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Financiamento do agronegócio e a recuperação de crédito no novo regime processual
Dahkki: Buranello, Renato Macedo
Almmustuhtton: (2018)
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Avaliação socioambiental de áreas em recuperação na microbacia do Ribeirão Piraí - em Cabreúva, SP
Dahkki: Samila, Jaqueline de Almeida
Almmustuhtton: (2015)
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Não haverá crescimento enquanto prevalecer o vazamento da demanda para o exterior
Dahkki: Marconi, Nelson
Almmustuhtton: (2022)
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Conflitos em áreas de mananciais em São Paulo: o caso da Gleba Grajaú.
Dahkki: Melo, Estefania Momm de
Almmustuhtton: (2018)
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O que pensávamos em câmara [sic] lenta sobre mudança climática, a covid-19 ilustra como um filme acelerado
Dahkki: Silva, Luiz Awazu Pereira da
Almmustuhtton: (2020)
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Lei n° 12.349/2010 : as licitações públicas assumem o papel de instrumento impulsionador da inovação tecnológica no Brasil
Dahkki: Rodrigues, Cristina Barbosa
Almmustuhtton: (2011)
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A organização da empresa rural e o seu regime jurídico
Dahkki: Teixeira, Tarcisio
Almmustuhtton: (2014)
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Práticas de orçamento de capital : um estudo com empresas de água e saneamento listadas na BM&FBovespa
Dahkki: Silva, Tiago Lucimar da
Almmustuhtton: (2014)
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A função social da empresa
Dahkki: Tomasevicius Filho, Eduardo
Almmustuhtton: (2004)
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Despedida imotivada
Dahkki: Salvador, Luiz
Almmustuhtton: (2004)
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A função das organizações na proteção jurídica da rede agronegocial
Dahkki: Diniz, Gustavo Saad
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Sustentabilidade ambiental e internacionalização de empresas brasileiras : a convergência necessária para a competitividade
Dahkki: Portugal Júnior, Pedro dos Santos
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Mantida a suspensão da decisão que autoriza a retomada de atividades de extração mineral em área tombada sem prévio licenciamento ambiental
Dahkki: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Almmustuhtton: (2023)
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Investimentos ESG e seus aspectos constitucionais
Dahkki: Lancellotti, Renata Weingrill
Almmustuhtton: (2021)
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Análise legal e técnico-científica de projetos de restauração da flora na microrregião de São João del-Rei, MG
Dahkki: Gonçalves, Wendel do Nascimento
Almmustuhtton: (2017)
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A Reavaliação dos investimentos das empresas de energia eletrica
Dahkki: Ferreira, Waldemar
Almmustuhtton: (1963)
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(Re)personalização do Direito Empresarial pela função e atividade social
Dahkki: Correia Júnior, José Barros
Almmustuhtton: (2012)
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Deferimento de medida cautelar que suspende a eficácia da portaria do Ministério da Agricultura que a pretexto de regulamentar a liberdade econômica, cria um mecanismo de liberação tácita de agrotóxicos, ferindo os direitos à saúde, até a decisão definitiva da corte
Dahkki: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Almmustuhtton: (2020)
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A relação entre estratégias ambientais de empresas multinacionais e pressões institucionais : o caso da Novelis
Dahkki: Silva, Leandro Oliveira Figueiredo da
Almmustuhtton: (2007)
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Direito econômico e desenvolvimento : entre a prática e a academia
Dahkki: Seefelder Filho, Claudio Xavier
Almmustuhtton: (2023)
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Sustentabilidade : materiais plásticos, o great pacific garbage patch e propostas sustentáveis no contexto da globalização contemporânea
Dahkki: Cavalcanti, Rodrigo de Camargo
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A função social da empresa
Dahkki: Vilar, Bruno Haack
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A participação de empresas estrangeiras em licitações no Brasil
Dahkki: Romero, William
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STJ, AgInt no AgInt no Recurso especial 1464446 - RJ (2014/0158282-2), 1ª t., rel. Min. Sérgio Kukina, j. 22.11.2022, DJe 11.01.2023
Dahkki: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
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Direito ambiental versus justiça ambiental : crítica ao ativismo judicial em matéria de meio ambiente
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Titularidade de bem imóvel socioambiental: deveres propter rem e responsabilidade civil ambiental
Dahkki: Oliveira, Gabriel Burjaili de
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Relate ou explique : o papel indutor da sustentabilidade empresarial pela instituição administradora do mercado de valores mobiliários brasileiro
Dahkki: Chaves, Vinicius Figueiredo
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Deferimento de medida cautelar que suspende a eficácia da portaria do Ministério da Agricultura que o deferimento tácito do registro dos novos agrotóxicos permitirá um exponencial aumento do uso da substância, incompatível ao direito ao meio ambiente equilibrado e à saúde, até a decisão definitiva da corte
Dahkki: Santos, Daniele Galvão de Sousa
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O novo papel das empresas na proteção do meio ambiente
Dahkki: Freitas, Vladimir Passos de
Almmustuhtton: (2020)
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As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
Dahkki: Pereira, Victória Maria
Almmustuhtton: (2023)
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Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera).
Dahkki: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
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