O óbice da falta de conhecimento contra a efetividade do princípio constitucional da participação democrática na regulação do risco nanotecnológico
Gorde:
| Egile nagusia: | Fornasier, Mateus de Oliveira |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito constitucional e internacional : RDCI Vol. 23, n. 91 (abr./jun. 2015), p. 425-457 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Democracia, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Nanotecnologia, aspectos socioeconômicos, brasil. Princípio constitucional, brasil. Nanotecnologia, aspectos constitucionais, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/93468 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Regulação do risco ambiental nanotecnológico e participação democrática : possibilidades e óbices
nork: Fornasier, Mateus de Oliveira
Argitaratua: (2015)
nork: Fornasier, Mateus de Oliveira
Argitaratua: (2015)
Ativismo ambientalista : atuação das ONGs norte-americanas ante a inércia das agências executivas Estadunidenses na regulação da nanotecnologia
nork: Pereira, Reginaldo
Argitaratua: (2015)
nork: Pereira, Reginaldo
Argitaratua: (2015)
Nanotecnologias, lixo nanotecnológico e a responsabilidade civil dos diversos integrantes da cadeia consumerista : algumas considerações iniciais
nork: Hohendorff, Raquel von
Argitaratua: (2019)
nork: Hohendorff, Raquel von
Argitaratua: (2019)
Governança dos riscos das nanotecnologias no Brasil : entre a manutenção do status quo e a regulação nanoespecífica
nork: Berger Filho, Airton Guilherme
Argitaratua: (2020)
nork: Berger Filho, Airton Guilherme
Argitaratua: (2020)
Direito ambiental, mínimo essencial ecológico e as nanotecnologias : o cuidado como uma (nova) perspectiva hermenêutica à tecnologia em escala nanométrica
nork: Flores, André Stringhi
Argitaratua: (2013)
nork: Flores, André Stringhi
Argitaratua: (2013)
Bioética e nanotecnologia : a moralidade como princípio orientador na busca pela formulação de marcos regulatórios aos nanocosméticos
nork: Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Argitaratua: (2017)
nork: Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Argitaratua: (2017)
Do princípio da precaução à precaução como princípio : construindo as bases para as nanotecnologias compatíveis com o meio ambiente
nork: Engelmann, Wilson
Argitaratua: (2013)
nork: Engelmann, Wilson
Argitaratua: (2013)
Direito ambiental e nanotecnologias : desafios aos novos riscos da inovação
nork: Berwig, Juliane Altmann
Argitaratua: (2019)
nork: Berwig, Juliane Altmann
Argitaratua: (2019)
O crime de poluição em novas tecnologias : intervenção penal ambiental e novos desafios para dogmática penal
nork: Bello, Douglas Sena
Argitaratua: (2018)
nork: Bello, Douglas Sena
Argitaratua: (2018)
As nanotecnologias, os riscos e as interfaces com o direito à saúde do trabalhador
nork: Honendorff, Raquel von
Argitaratua: (2016)
nork: Honendorff, Raquel von
Argitaratua: (2016)
Análise bioética da dignidade humana frente a novas tecnologias da indústria cosmética
nork: Jeckel, Lisiane Cristina
Argitaratua: (2019)
nork: Jeckel, Lisiane Cristina
Argitaratua: (2019)
Nanotecnologia e os riscos ao meio ambiente : por uma ética para com o futuro
nork: Verdi, Roberta
Argitaratua: (2019)
nork: Verdi, Roberta
Argitaratua: (2019)
O gerenciamento do risco no direito do consumidor a partir da observação do princípio da informação
nork: Atz, Ana Paula
Argitaratua: (2015)
nork: Atz, Ana Paula
Argitaratua: (2015)
Nanotecnologias e a interlocução com o direito ambiental: desafios jurídicos na regulação do (Nano) Risco
nork: Oliveira, Juliano Pádua de
Argitaratua: (2024)
nork: Oliveira, Juliano Pádua de
Argitaratua: (2024)
Nanotecnologia e transição energética : marco regulatório em inovação e fomento à sustentabilidade por meio de ferramentas tributárias no Brasil
nork: Rodrigues, Isabel Nader
Argitaratua: (2024)
nork: Rodrigues, Isabel Nader
Argitaratua: (2024)
A gestão dos riscos ambientais da nanotecnologia a partir de estudo de um caso: a elaboração de framework com fundamento no sistema do direito ambiental brasileiro
nork: Berwig, Juliane Altmann
Argitaratua: (2019)
nork: Berwig, Juliane Altmann
Argitaratua: (2019)
Participação democrática na construção do espaço urbano
nork: Sá, Larissa Karla de Paula e
Argitaratua: (2011)
nork: Sá, Larissa Karla de Paula e
Argitaratua: (2011)
A responsabilidade civil ambiental frente aos riscos sociais, ambientais e laborais associados à nanotecnologia
nork: Luciano, Ana Paula
Argitaratua: (2020)
nork: Luciano, Ana Paula
Argitaratua: (2020)
Integração normativa para avanços científicos com nanotecnologia
nork: Nolasco, Loreci Gottschalk
Argitaratua: (2019)
nork: Nolasco, Loreci Gottschalk
Argitaratua: (2019)
Nanotecnologia, ambiente e direito: desafios para a sociedade na direção a um marco regulatório
nork: Ferronatto, Rafael Luiz
Argitaratua: (2014)
nork: Ferronatto, Rafael Luiz
Argitaratua: (2014)
Nanotecnologia e meio ambiente do trabalho : sobre a tutela jusfundamental do trabalhador em horizontes de incerteza
nork: Feliciano, Guilherme Guimarães
Argitaratua: (2017)
nork: Feliciano, Guilherme Guimarães
Argitaratua: (2017)
Nanotecnologia e direito ambiental do trabalho: princípio da precaução em matéria labor-ambiental
nork: Gonçalves, Flávio Leme
Argitaratua: (2023)
nork: Gonçalves, Flávio Leme
Argitaratua: (2023)
A hermenêutica constitucional americana na sociedade pós-moderna : uma contribuição para a defesa do meio ambiente
nork: Castro, Raquel Araújo
Argitaratua: (2003)
nork: Castro, Raquel Araújo
Argitaratua: (2003)
A legislação ambiental brasileira e o uso de agrotóxicos proibidos no exterior : permissibilidade da lei ou falta de efetividade?
nork: Corrêa Netto, Mariana
Argitaratua: (2014)
nork: Corrêa Netto, Mariana
Argitaratua: (2014)
A dimensão da informação no contexto dos novos direitos (ambiental e consumidor) a partir da observação do risco das novas tecnologias
nork: Atz, Ana Paula
Argitaratua: (2011)
nork: Atz, Ana Paula
Argitaratua: (2011)
Complexidade como pressuposto para a regência de espaços territoriais : unidade de conservação e participação democrática na Amazônia
nork: Marques, José Roque Nunes
Argitaratua: (2021)
nork: Marques, José Roque Nunes
Argitaratua: (2021)
A legitimidade democrática do conselho nacional do meio ambiente (CONAMA) para a criação do Direito Ambiental
nork: Oliveira, Thiago Pires
Argitaratua: (2012)
nork: Oliveira, Thiago Pires
Argitaratua: (2012)
A necessária participação da sociedade nas ações civis públicas em prol da tutela ambiental
nork: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Argitaratua: (2017)
nork: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Argitaratua: (2017)
A (in) efetividade do direito ambiental brasileiro : análise prática das normas, dos instrumentos processuais e casos concretos
nork: Costa, Karina Pinto
Argitaratua: (2008)
nork: Costa, Karina Pinto
Argitaratua: (2008)
Política externa e participação social : trajetória e perspectivas
nork: Faria, Vanessa Dolce de
Argitaratua: (2017)
nork: Faria, Vanessa Dolce de
Argitaratua: (2017)
Água, democracia e a construção a cidadania : linhas para uma análise sociojurídica complexa
nork: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Argitaratua: (2017)
nork: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Argitaratua: (2017)
O extrativismo político, econômico e social na Amazônia : o legado de exploração e marginalização democrática do povo amazônico
nork: Silva, Victor Melo Fabricio
Argitaratua: (2020)
nork: Silva, Victor Melo Fabricio
Argitaratua: (2020)
Os desafios da proteção jurídica dos animais contra práticas de crueldade : hermenêutica constitucional
nork: Passos, Carolina Ferraz
Argitaratua: (2015)
nork: Passos, Carolina Ferraz
Argitaratua: (2015)
Justiça constitucional e a governança ambiental
nork: Ferraresi, Priscila
Argitaratua: (2011)
nork: Ferraresi, Priscila
Argitaratua: (2011)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
nork: Pontes, Darwin de Souza
Argitaratua: (2020)
nork: Pontes, Darwin de Souza
Argitaratua: (2020)
Eticidade democrática: a liberdade social no consumo para o enfrentamento da crise ambiental e a proteção do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
nork: Cichelero, César Augusto
Argitaratua: (2018)
nork: Cichelero, César Augusto
Argitaratua: (2018)
A natureza como sujeito de direitos no novo constitucionalismo latino-americano e seus reflexos na conjuntura jurídico e democrática
nork: Müller, Ivanio Formighieri
Argitaratua: (2023)
nork: Müller, Ivanio Formighieri
Argitaratua: (2023)
Colisão entre meio ambiente e desenvolvimento econômico : uma proposta para a efetividade constitucional
nork: Kreling, Francine Deitos
Argitaratua: (2014)
nork: Kreling, Francine Deitos
Argitaratua: (2014)
A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
nork: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Argitaratua: (2017)
nork: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Argitaratua: (2017)
O bem ambiental água : a luta contra a subversão política e econômica pela privatização desse bem de uso comum do povo
nork: Messias, Ewerton Ricardo
Argitaratua: (2019)
nork: Messias, Ewerton Ricardo
Argitaratua: (2019)
Antzeko izenburuak
-
Regulação do risco ambiental nanotecnológico e participação democrática : possibilidades e óbices
nork: Fornasier, Mateus de Oliveira
Argitaratua: (2015) -
Ativismo ambientalista : atuação das ONGs norte-americanas ante a inércia das agências executivas Estadunidenses na regulação da nanotecnologia
nork: Pereira, Reginaldo
Argitaratua: (2015) -
Nanotecnologias, lixo nanotecnológico e a responsabilidade civil dos diversos integrantes da cadeia consumerista : algumas considerações iniciais
nork: Hohendorff, Raquel von
Argitaratua: (2019) -
Governança dos riscos das nanotecnologias no Brasil : entre a manutenção do status quo e a regulação nanoespecífica
nork: Berger Filho, Airton Guilherme
Argitaratua: (2020) -
Direito ambiental, mínimo essencial ecológico e as nanotecnologias : o cuidado como uma (nova) perspectiva hermenêutica à tecnologia em escala nanométrica
nork: Flores, André Stringhi
Argitaratua: (2013)