A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Matos, Federico Nunes de |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Boletim de direito municipal Vol. 31, n. 6 (jun. 2015), p. 427-437 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Direito ambiental, aspectos culturais, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Patrimônio cultural, proteção, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://www.ndj.com.br/pesquisa/Default.aspx |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Eitemau Tebyg
Onde mora o meio ambiente cultural?
gan: Soares, Inês Virgínia Prado
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Soares, Inês Virgínia Prado
Cyhoeddwyd: (2017)
Meio ambiente cultural : a busca por um limite na tutela constitucional da cultura a partir de uma concepção biocêntrica do meio ambiente
gan: Oliveira, Luciana Machado
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Oliveira, Luciana Machado
Cyhoeddwyd: (2017)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
gan: Santana, Patrícia da Costa
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Santana, Patrícia da Costa
Cyhoeddwyd: (2012)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
gan: Soares, Inês Virgínia Prado
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Soares, Inês Virgínia Prado
Cyhoeddwyd: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
gan: Soares, Inês Virgínia Prado
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Soares, Inês Virgínia Prado
Cyhoeddwyd: (2009)
Meio ambiente cultural como direito fundamental : direitos fundametais à memória e a identidade de um povo
gan: Pessanha, Jackelline Fraga
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Pessanha, Jackelline Fraga
Cyhoeddwyd: (2015)
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
gan: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Cyhoeddwyd: (2020)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
gan: Matos, Federico Nunes de
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Matos, Federico Nunes de
Cyhoeddwyd: (2013)
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
gan: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Cyhoeddwyd: (2023)
Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica
gan: Segal, Robert Lee
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Segal, Robert Lee
Cyhoeddwyd: (2007)
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
gan: Ferreira, Ivette Senise
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Ferreira, Ivette Senise
Cyhoeddwyd: (2005)
Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
gan: Santin, Janaína Rigo
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Santin, Janaína Rigo
Cyhoeddwyd: (2013)
As fragilidades e potencialidades da chancela da paisagem cultural brasileira
gan: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
Cyhoeddwyd: (2013)
A utilização da cultura como instrumento de desenvolvimento econômico e o papel da educação ambiental
gan: Blank, Dionis Mauri Penning
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Blank, Dionis Mauri Penning
Cyhoeddwyd: (2015)
Tutela penal do patriômio arqueológico brasileiro
gan: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Cyhoeddwyd: (2002)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
gan: Flach, Michael Schneider
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Flach, Michael Schneider
Cyhoeddwyd: (2022)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
gan: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Cyhoeddwyd: (2015)
O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
gan: Marchesan, Ana Maria Moreira
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Marchesan, Ana Maria Moreira
Cyhoeddwyd: (2007)
Tutela jurídica dos bens culturais em face da economia criativa e o estudo prévio de impacto ambiental
gan: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Cyhoeddwyd: (2017)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
gan: Sacchetto, Débora Duarte
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Sacchetto, Débora Duarte
Cyhoeddwyd: (2011)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
gan: Marcos, Patrícia Rossi
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Marcos, Patrícia Rossi
Cyhoeddwyd: (2017)
Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
gan: Dias, Bruno Smolarek
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Dias, Bruno Smolarek
Cyhoeddwyd: (2019)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
gan: Flach, Michael Schneider
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Flach, Michael Schneider
Cyhoeddwyd: (2020)
Patrimônio cultural e tutela socioambiental dos bens ambientais artificiais : o caso do Edifício São Pedro em Fortaleza-CE
gan: Capasso, Marcelo Mota
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Capasso, Marcelo Mota
Cyhoeddwyd: (2023)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
gan: Gomes, Enéias Xavier
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Gomes, Enéias Xavier
Cyhoeddwyd: (2015)
Patrimônio cultural
gan: Dias, Edna Cardozo
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Dias, Edna Cardozo
Cyhoeddwyd: (2003)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
gan: Santana, Patrícia da Costa
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Santana, Patrícia da Costa
Cyhoeddwyd: (2009)
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
gan: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Cyhoeddwyd: (2003)
(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
gan: Dias, Solange Gonçalves
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Dias, Solange Gonçalves
Cyhoeddwyd: (2018)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
gan: Mukai, Toshio
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Mukai, Toshio
Cyhoeddwyd: (2003)
A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
gan: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Cyhoeddwyd: (2008)
Noções gerais sobre "cidade criativa"
gan: Dias, Gilka da Mata
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Dias, Gilka da Mata
Cyhoeddwyd: (2014)
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
gan: Borges, Marco Antônio
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Borges, Marco Antônio
Cyhoeddwyd: (2001)
A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
gan: Paiva, Carlos Magno de Souza
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Paiva, Carlos Magno de Souza
Cyhoeddwyd: (2014)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
gan: Silva, Bruno Campos
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Silva, Bruno Campos
Cyhoeddwyd: (2004)
A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
gan: Martins, Douglas de Melo
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Martins, Douglas de Melo
Cyhoeddwyd: (2023)
Incentivo fiscal como forma de benefício ao meio ambiente cultural
gan: Miranda, Davidson
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Miranda, Davidson
Cyhoeddwyd: (2013)
O meio ambiente cultural e sua proteção
gan: Copola, Gina
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Copola, Gina
Cyhoeddwyd: (2004)
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
gan: Flach, Michael Schneider
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Flach, Michael Schneider
Cyhoeddwyd: (2015)
Direito à diversidade cultural na sociedade de informação
gan: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
Cyhoeddwyd: (2007)
Eitemau Tebyg
-
Onde mora o meio ambiente cultural?
gan: Soares, Inês Virgínia Prado
Cyhoeddwyd: (2017) -
Meio ambiente cultural : a busca por um limite na tutela constitucional da cultura a partir de uma concepção biocêntrica do meio ambiente
gan: Oliveira, Luciana Machado
Cyhoeddwyd: (2017) -
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
gan: Santana, Patrícia da Costa
Cyhoeddwyd: (2012) -
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
gan: Soares, Inês Virgínia Prado
Cyhoeddwyd: (2009) -
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
gan: Soares, Inês Virgínia Prado
Cyhoeddwyd: (2009)