Εξώφυλλο

A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade

Αποθηκεύτηκε σε:

Λεπτομέρειες βιβλιογραφικής εγγραφής
Κύριος συγγραφέας:	Matos, Federico Nunes de
Μορφή:	Artigo de Revista
Γλώσσα:	Português
Publicado em:	Boletim de direito municipal Vol. 31, n. 6 (jun. 2015), p. 427-437
Ano:	2015
Assuntos:	Direito ambiental, aspectos culturais, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Patrimônio cultural, proteção, brasil.
Διαθέσιμο Online:	http://www.ndj.com.br/pesquisa/Default.aspx
Nota de acesso:	Versão eletrônica.

Παρόμοια τεκμήρια

Onde mora o meio ambiente cultural?
από: Soares, Inês Virgínia Prado
Έκδοση: (2017)

Meio ambiente cultural : a busca por um limite na tutela constitucional da cultura a partir de uma concepção biocêntrica do meio ambiente
από: Oliveira, Luciana Machado
Έκδοση: (2017)

Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
από: Santana, Patrícia da Costa
Έκδοση: (2012)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
από: Soares, Inês Virgínia Prado
Έκδοση: (2009)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
από: Soares, Inês Virgínia Prado
Έκδοση: (2009)

Meio ambiente cultural como direito fundamental : direitos fundametais à memória e a identidade de um povo
από: Pessanha, Jackelline Fraga
Έκδοση: (2015)

Patrimônio cultural, violência e vaquejada
από: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Έκδοση: (2020)

Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
από: Matos, Federico Nunes de
Έκδοση: (2013)

O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
από: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Έκδοση: (2023)

Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica
από: Segal, Robert Lee
Έκδοση: (2007)

Proteção do meio ambiente urbano e cultural
από: Ferreira, Ivette Senise
Έκδοση: (2005)

Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
από: Santin, Janaína Rigo
Έκδοση: (2013)

As fragilidades e potencialidades da chancela da paisagem cultural brasileira
από: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
Έκδοση: (2013)

A utilização da cultura como instrumento de desenvolvimento econômico e o papel da educação ambiental
από: Blank, Dionis Mauri Penning
Έκδοση: (2015)

Tutela penal do patriômio arqueológico brasileiro
από: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Έκδοση: (2002)

A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
από: Flach, Michael Schneider
Έκδοση: (2022)

Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
από: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Έκδοση: (2015)

O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
από: Marchesan, Ana Maria Moreira
Έκδοση: (2007)

Tutela jurídica dos bens culturais em face da economia criativa e o estudo prévio de impacto ambiental
από: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Έκδοση: (2017)

O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
από: Sacchetto, Débora Duarte
Έκδοση: (2011)

A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
από: Marcos, Patrícia Rossi
Έκδοση: (2017)

Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
από: Dias, Bruno Smolarek
Έκδοση: (2019)

O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
από: Flach, Michael Schneider
Έκδοση: (2020)

Patrimônio cultural e tutela socioambiental dos bens ambientais artificiais : o caso do Edifício São Pedro em Fortaleza-CE
από: Capasso, Marcelo Mota
Έκδοση: (2023)

Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
από: Gomes, Enéias Xavier
Έκδοση: (2015)

Patrimônio cultural
από: Dias, Edna Cardozo
Έκδοση: (2003)

Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
από: Santana, Patrícia da Costa
Έκδοση: (2009)

O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
από: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Έκδοση: (2003)

(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
από: Dias, Solange Gonçalves
Έκδοση: (2018)

A degradação do patrimônio histórico e cultural
από: Mukai, Toshio
Έκδοση: (2003)

A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
από: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Έκδοση: (2008)

Noções gerais sobre "cidade criativa"
από: Dias, Gilka da Mata
Έκδοση: (2014)

O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
από: Borges, Marco Antônio
Έκδοση: (2001)

A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
από: Paiva, Carlos Magno de Souza
Έκδοση: (2014)

As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
από: Silva, Bruno Campos
Έκδοση: (2004)

A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
από: Martins, Douglas de Melo
Έκδοση: (2023)

Incentivo fiscal como forma de benefício ao meio ambiente cultural
από: Miranda, Davidson
Έκδοση: (2013)

O meio ambiente cultural e sua proteção
από: Copola, Gina
Έκδοση: (2004)

Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
από: Flach, Michael Schneider
Έκδοση: (2015)

Direito à diversidade cultural na sociedade de informação
από: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
Έκδοση: (2007)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso