Imagen de Portada

A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade

Guardado en:

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Matos, Federico Nunes de
Formato:	Artigo de Revista
Lenguaje:	Português
Publicado em:	Boletim de direito municipal Vol. 31, n. 6 (jun. 2015), p. 427-437
Ano:	2015
Assuntos:	Direito ambiental, aspectos culturais, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Patrimônio cultural, proteção, brasil.
Acceso en línea:	http://www.ndj.com.br/pesquisa/Default.aspx
Nota de acesso:	Versão eletrônica.

Ejemplares similares

Onde mora o meio ambiente cultural?
por: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicado: (2017)

Meio ambiente cultural : a busca por um limite na tutela constitucional da cultura a partir de uma concepção biocêntrica do meio ambiente
por: Oliveira, Luciana Machado
Publicado: (2017)

Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
por: Santana, Patrícia da Costa
Publicado: (2012)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
por: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicado: (2009)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
por: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicado: (2009)

Meio ambiente cultural como direito fundamental : direitos fundametais à memória e a identidade de um povo
por: Pessanha, Jackelline Fraga
Publicado: (2015)

Patrimônio cultural, violência e vaquejada
por: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Publicado: (2020)

Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
por: Matos, Federico Nunes de
Publicado: (2013)

O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
por: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Publicado: (2023)

Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica
por: Segal, Robert Lee
Publicado: (2007)

Proteção do meio ambiente urbano e cultural
por: Ferreira, Ivette Senise
Publicado: (2005)

Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
por: Santin, Janaína Rigo
Publicado: (2013)

As fragilidades e potencialidades da chancela da paisagem cultural brasileira
por: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
Publicado: (2013)

A utilização da cultura como instrumento de desenvolvimento econômico e o papel da educação ambiental
por: Blank, Dionis Mauri Penning
Publicado: (2015)

Tutela penal do patriômio arqueológico brasileiro
por: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicado: (2002)

A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
por: Flach, Michael Schneider
Publicado: (2022)

Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
por: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Publicado: (2015)

O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
por: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicado: (2007)

Tutela jurídica dos bens culturais em face da economia criativa e o estudo prévio de impacto ambiental
por: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicado: (2017)

O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
por: Sacchetto, Débora Duarte
Publicado: (2011)

A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
por: Marcos, Patrícia Rossi
Publicado: (2017)

Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
por: Dias, Bruno Smolarek
Publicado: (2019)

O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
por: Flach, Michael Schneider
Publicado: (2020)

Patrimônio cultural e tutela socioambiental dos bens ambientais artificiais : o caso do Edifício São Pedro em Fortaleza-CE
por: Capasso, Marcelo Mota
Publicado: (2023)

Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
por: Gomes, Enéias Xavier
Publicado: (2015)

Patrimônio cultural
por: Dias, Edna Cardozo
Publicado: (2003)

Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
por: Santana, Patrícia da Costa
Publicado: (2009)

O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
por: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Publicado: (2003)

(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
por: Dias, Solange Gonçalves
Publicado: (2018)

A degradação do patrimônio histórico e cultural
por: Mukai, Toshio
Publicado: (2003)

A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
por: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Publicado: (2008)

Noções gerais sobre "cidade criativa"
por: Dias, Gilka da Mata
Publicado: (2014)

O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
por: Borges, Marco Antônio
Publicado: (2001)

A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
por: Paiva, Carlos Magno de Souza
Publicado: (2014)

As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
por: Silva, Bruno Campos
Publicado: (2004)

A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
por: Martins, Douglas de Melo
Publicado: (2023)

Incentivo fiscal como forma de benefício ao meio ambiente cultural
por: Miranda, Davidson
Publicado: (2013)

O meio ambiente cultural e sua proteção
por: Copola, Gina
Publicado: (2004)

Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
por: Flach, Michael Schneider
Publicado: (2015)

Direito à diversidade cultural na sociedade de informação
por: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
Publicado: (2007)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso