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A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade

Tallennettuna:

Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Matos, Federico Nunes de
Aineistotyyppi:	Artigo de Revista
Kieli:	Português
Publicado em:	Boletim de direito municipal Vol. 31, n. 6 (jun. 2015), p. 427-437
Ano:	2015
Assuntos:	Direito ambiental, aspectos culturais, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Patrimônio cultural, proteção, brasil.
Linkit:	http://www.ndj.com.br/pesquisa/Default.aspx
Nota de acesso:	Versão eletrônica.

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Onde mora o meio ambiente cultural?
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Meio ambiente cultural : a busca por um limite na tutela constitucional da cultura a partir de uma concepção biocêntrica do meio ambiente
Tekijä: Oliveira, Luciana Machado
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Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
Tekijä: Santana, Patrícia da Costa
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Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
Tekijä: Soares, Inês Virgínia Prado
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Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
Tekijä: Soares, Inês Virgínia Prado
Julkaistu: (2009)

Meio ambiente cultural como direito fundamental : direitos fundametais à memória e a identidade de um povo
Tekijä: Pessanha, Jackelline Fraga
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Patrimônio cultural, violência e vaquejada
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Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
Tekijä: Matos, Federico Nunes de
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O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
Tekijä: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
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Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica
Tekijä: Segal, Robert Lee
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Proteção do meio ambiente urbano e cultural
Tekijä: Ferreira, Ivette Senise
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As fragilidades e potencialidades da chancela da paisagem cultural brasileira
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A utilização da cultura como instrumento de desenvolvimento econômico e o papel da educação ambiental
Tekijä: Blank, Dionis Mauri Penning
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Tutela penal do patriômio arqueológico brasileiro
Tekijä: Miranda, Marcos Paulo de Souza
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A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
Tekijä: Flach, Michael Schneider
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Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
Tekijä: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Julkaistu: (2015)

O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
Tekijä: Marchesan, Ana Maria Moreira
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Tutela jurídica dos bens culturais em face da economia criativa e o estudo prévio de impacto ambiental
Tekijä: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Julkaistu: (2017)

O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
Tekijä: Sacchetto, Débora Duarte
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A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
Tekijä: Marcos, Patrícia Rossi
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Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
Tekijä: Dias, Bruno Smolarek
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O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
Tekijä: Flach, Michael Schneider
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Patrimônio cultural e tutela socioambiental dos bens ambientais artificiais : o caso do Edifício São Pedro em Fortaleza-CE
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Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
Tekijä: Gomes, Enéias Xavier
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Patrimônio cultural
Tekijä: Dias, Edna Cardozo
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Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
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O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
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(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
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A degradação do patrimônio histórico e cultural
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A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
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Noções gerais sobre "cidade criativa"
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O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
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As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
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A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
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Incentivo fiscal como forma de benefício ao meio ambiente cultural
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O meio ambiente cultural e sua proteção
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Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
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Direito à diversidade cultural na sociedade de informação
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