Нүүр зураг

A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade

-д хадгалсан:

Номзүйн дэлгэрэнгүй
Үндсэн зохиолч:	Matos, Federico Nunes de
Формат:	Artigo de Revista
Хэл сонгох:	Português
Publicado em:	Boletim de direito municipal Vol. 31, n. 6 (jun. 2015), p. 427-437
Ano:	2015
Assuntos:	Direito ambiental, aspectos culturais, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Patrimônio cultural, proteção, brasil.
Онлайн хандалт:	http://www.ndj.com.br/pesquisa/Default.aspx
Nota de acesso:	Versão eletrônica.

Ижил төстэй зүйлс

Onde mora o meio ambiente cultural?
-н: Soares, Inês Virgínia Prado
Хэвлэсэн: (2017)

Meio ambiente cultural : a busca por um limite na tutela constitucional da cultura a partir de uma concepção biocêntrica do meio ambiente
-н: Oliveira, Luciana Machado
Хэвлэсэн: (2017)

Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
-н: Santana, Patrícia da Costa
Хэвлэсэн: (2012)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
-н: Soares, Inês Virgínia Prado
Хэвлэсэн: (2009)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
-н: Soares, Inês Virgínia Prado
Хэвлэсэн: (2009)

Meio ambiente cultural como direito fundamental : direitos fundametais à memória e a identidade de um povo
-н: Pessanha, Jackelline Fraga
Хэвлэсэн: (2015)

Patrimônio cultural, violência e vaquejada
-н: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Хэвлэсэн: (2020)

Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
-н: Matos, Federico Nunes de
Хэвлэсэн: (2013)

O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
-н: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Хэвлэсэн: (2023)

Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica
-н: Segal, Robert Lee
Хэвлэсэн: (2007)

Proteção do meio ambiente urbano e cultural
-н: Ferreira, Ivette Senise
Хэвлэсэн: (2005)

Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
-н: Santin, Janaína Rigo
Хэвлэсэн: (2013)

As fragilidades e potencialidades da chancela da paisagem cultural brasileira
-н: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
Хэвлэсэн: (2013)

A utilização da cultura como instrumento de desenvolvimento econômico e o papel da educação ambiental
-н: Blank, Dionis Mauri Penning
Хэвлэсэн: (2015)

Tutela penal do patriômio arqueológico brasileiro
-н: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Хэвлэсэн: (2002)

A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
-н: Flach, Michael Schneider
Хэвлэсэн: (2022)

Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
-н: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Хэвлэсэн: (2015)

O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
-н: Marchesan, Ana Maria Moreira
Хэвлэсэн: (2007)

Tutela jurídica dos bens culturais em face da economia criativa e o estudo prévio de impacto ambiental
-н: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Хэвлэсэн: (2017)

O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
-н: Sacchetto, Débora Duarte
Хэвлэсэн: (2011)

A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
-н: Marcos, Patrícia Rossi
Хэвлэсэн: (2017)

Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
-н: Dias, Bruno Smolarek
Хэвлэсэн: (2019)

O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
-н: Flach, Michael Schneider
Хэвлэсэн: (2020)

Patrimônio cultural e tutela socioambiental dos bens ambientais artificiais : o caso do Edifício São Pedro em Fortaleza-CE
-н: Capasso, Marcelo Mota
Хэвлэсэн: (2023)

Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
-н: Gomes, Enéias Xavier
Хэвлэсэн: (2015)

Patrimônio cultural
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2003)

Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
-н: Santana, Patrícia da Costa
Хэвлэсэн: (2009)

O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
-н: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Хэвлэсэн: (2003)

(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
-н: Dias, Solange Gonçalves
Хэвлэсэн: (2018)

A degradação do patrimônio histórico e cultural
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2003)

A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
-н: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2008)

Noções gerais sobre "cidade criativa"
-н: Dias, Gilka da Mata
Хэвлэсэн: (2014)

O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
-н: Borges, Marco Antônio
Хэвлэсэн: (2001)

A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
-н: Paiva, Carlos Magno de Souza
Хэвлэсэн: (2014)

As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
-н: Silva, Bruno Campos
Хэвлэсэн: (2004)

A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
-н: Martins, Douglas de Melo
Хэвлэсэн: (2023)

Incentivo fiscal como forma de benefício ao meio ambiente cultural
-н: Miranda, Davidson
Хэвлэсэн: (2013)

O meio ambiente cultural e sua proteção
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2004)

Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
-н: Flach, Michael Schneider
Хэвлэсэн: (2015)

Direito à diversidade cultural na sociedade de informação
-н: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
Хэвлэсэн: (2007)

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