Beeld op de omslag

A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade

Bewaard in:

Bibliografische gegevens
Hoofdauteur:	Matos, Federico Nunes de
Formaat:	Artigo de Revista
Taal:	Português
Publicado em:	Boletim de direito municipal Vol. 31, n. 6 (jun. 2015), p. 427-437
Ano:	2015
Assuntos:	Direito ambiental, aspectos culturais, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Patrimônio cultural, proteção, brasil.
Online toegang:	http://www.ndj.com.br/pesquisa/Default.aspx
Nota de acesso:	Versão eletrônica.

Gelijkaardige items

Onde mora o meio ambiente cultural?
door: Soares, Inês Virgínia Prado
Gepubliceerd in: (2017)

Meio ambiente cultural : a busca por um limite na tutela constitucional da cultura a partir de uma concepção biocêntrica do meio ambiente
door: Oliveira, Luciana Machado
Gepubliceerd in: (2017)

Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
door: Santana, Patrícia da Costa
Gepubliceerd in: (2012)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
door: Soares, Inês Virgínia Prado
Gepubliceerd in: (2009)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
door: Soares, Inês Virgínia Prado
Gepubliceerd in: (2009)

Meio ambiente cultural como direito fundamental : direitos fundametais à memória e a identidade de um povo
door: Pessanha, Jackelline Fraga
Gepubliceerd in: (2015)

Patrimônio cultural, violência e vaquejada
door: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Gepubliceerd in: (2020)

Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
door: Matos, Federico Nunes de
Gepubliceerd in: (2013)

O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
door: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Gepubliceerd in: (2023)

Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica
door: Segal, Robert Lee
Gepubliceerd in: (2007)

Proteção do meio ambiente urbano e cultural
door: Ferreira, Ivette Senise
Gepubliceerd in: (2005)

Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
door: Santin, Janaína Rigo
Gepubliceerd in: (2013)

As fragilidades e potencialidades da chancela da paisagem cultural brasileira
door: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
Gepubliceerd in: (2013)

A utilização da cultura como instrumento de desenvolvimento econômico e o papel da educação ambiental
door: Blank, Dionis Mauri Penning
Gepubliceerd in: (2015)

Tutela penal do patriômio arqueológico brasileiro
door: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Gepubliceerd in: (2002)

A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
door: Flach, Michael Schneider
Gepubliceerd in: (2022)

Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
door: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Gepubliceerd in: (2015)

O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
door: Marchesan, Ana Maria Moreira
Gepubliceerd in: (2007)

Tutela jurídica dos bens culturais em face da economia criativa e o estudo prévio de impacto ambiental
door: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Gepubliceerd in: (2017)

O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
door: Sacchetto, Débora Duarte
Gepubliceerd in: (2011)

A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
door: Marcos, Patrícia Rossi
Gepubliceerd in: (2017)

Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
door: Dias, Bruno Smolarek
Gepubliceerd in: (2019)

O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
door: Flach, Michael Schneider
Gepubliceerd in: (2020)

Patrimônio cultural e tutela socioambiental dos bens ambientais artificiais : o caso do Edifício São Pedro em Fortaleza-CE
door: Capasso, Marcelo Mota
Gepubliceerd in: (2023)

Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
door: Gomes, Enéias Xavier
Gepubliceerd in: (2015)

Patrimônio cultural
door: Dias, Edna Cardozo
Gepubliceerd in: (2003)

Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
door: Santana, Patrícia da Costa
Gepubliceerd in: (2009)

O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
door: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Gepubliceerd in: (2003)

(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
door: Dias, Solange Gonçalves
Gepubliceerd in: (2018)

A degradação do patrimônio histórico e cultural
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2003)

A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
door: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Gepubliceerd in: (2008)

Noções gerais sobre "cidade criativa"
door: Dias, Gilka da Mata
Gepubliceerd in: (2014)

O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
door: Borges, Marco Antônio
Gepubliceerd in: (2001)

A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
door: Paiva, Carlos Magno de Souza
Gepubliceerd in: (2014)

As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
door: Silva, Bruno Campos
Gepubliceerd in: (2004)

A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
door: Martins, Douglas de Melo
Gepubliceerd in: (2023)

Incentivo fiscal como forma de benefício ao meio ambiente cultural
door: Miranda, Davidson
Gepubliceerd in: (2013)

O meio ambiente cultural e sua proteção
door: Copola, Gina
Gepubliceerd in: (2004)

Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
door: Flach, Michael Schneider
Gepubliceerd in: (2015)

Direito à diversidade cultural na sociedade de informação
door: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
Gepubliceerd in: (2007)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso