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A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Matos, Federico Nunes de
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Boletim de direito municipal Vol. 31, n. 6 (jun. 2015), p. 427-437
Ano:	2015
Assuntos:	Direito ambiental, aspectos culturais, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Patrimônio cultural, proteção, brasil.
Liŋkkat:	http://www.ndj.com.br/pesquisa/Default.aspx
Nota de acesso:	Versão eletrônica.

Geahča maid

Onde mora o meio ambiente cultural?
Dahkki: Soares, Inês Virgínia Prado
Almmustuhtton: (2017)

Meio ambiente cultural : a busca por um limite na tutela constitucional da cultura a partir de uma concepção biocêntrica do meio ambiente
Dahkki: Oliveira, Luciana Machado
Almmustuhtton: (2017)

Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
Dahkki: Santana, Patrícia da Costa
Almmustuhtton: (2012)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
Dahkki: Soares, Inês Virgínia Prado
Almmustuhtton: (2009)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
Dahkki: Soares, Inês Virgínia Prado
Almmustuhtton: (2009)

Meio ambiente cultural como direito fundamental : direitos fundametais à memória e a identidade de um povo
Dahkki: Pessanha, Jackelline Fraga
Almmustuhtton: (2015)

Patrimônio cultural, violência e vaquejada
Dahkki: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Almmustuhtton: (2020)

Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
Dahkki: Matos, Federico Nunes de
Almmustuhtton: (2013)

O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
Dahkki: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Almmustuhtton: (2023)

Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica
Dahkki: Segal, Robert Lee
Almmustuhtton: (2007)

Proteção do meio ambiente urbano e cultural
Dahkki: Ferreira, Ivette Senise
Almmustuhtton: (2005)

Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
Dahkki: Santin, Janaína Rigo
Almmustuhtton: (2013)

As fragilidades e potencialidades da chancela da paisagem cultural brasileira
Dahkki: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
Almmustuhtton: (2013)

A utilização da cultura como instrumento de desenvolvimento econômico e o papel da educação ambiental
Dahkki: Blank, Dionis Mauri Penning
Almmustuhtton: (2015)

Tutela penal do patriômio arqueológico brasileiro
Dahkki: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Almmustuhtton: (2002)

A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
Dahkki: Flach, Michael Schneider
Almmustuhtton: (2022)

Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
Dahkki: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Almmustuhtton: (2015)

O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
Dahkki: Marchesan, Ana Maria Moreira
Almmustuhtton: (2007)

Tutela jurídica dos bens culturais em face da economia criativa e o estudo prévio de impacto ambiental
Dahkki: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Almmustuhtton: (2017)

O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
Dahkki: Sacchetto, Débora Duarte
Almmustuhtton: (2011)

A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
Dahkki: Marcos, Patrícia Rossi
Almmustuhtton: (2017)

Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
Dahkki: Dias, Bruno Smolarek
Almmustuhtton: (2019)

O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
Dahkki: Flach, Michael Schneider
Almmustuhtton: (2020)

Patrimônio cultural e tutela socioambiental dos bens ambientais artificiais : o caso do Edifício São Pedro em Fortaleza-CE
Dahkki: Capasso, Marcelo Mota
Almmustuhtton: (2023)

Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
Dahkki: Gomes, Enéias Xavier
Almmustuhtton: (2015)

Patrimônio cultural
Dahkki: Dias, Edna Cardozo
Almmustuhtton: (2003)

Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
Dahkki: Santana, Patrícia da Costa
Almmustuhtton: (2009)

O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
Dahkki: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Almmustuhtton: (2003)

(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
Dahkki: Dias, Solange Gonçalves
Almmustuhtton: (2018)

A degradação do patrimônio histórico e cultural
Dahkki: Mukai, Toshio
Almmustuhtton: (2003)

A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
Dahkki: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Almmustuhtton: (2008)

Noções gerais sobre "cidade criativa"
Dahkki: Dias, Gilka da Mata
Almmustuhtton: (2014)

O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
Dahkki: Borges, Marco Antônio
Almmustuhtton: (2001)

A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
Dahkki: Paiva, Carlos Magno de Souza
Almmustuhtton: (2014)

As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
Dahkki: Silva, Bruno Campos
Almmustuhtton: (2004)

A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
Dahkki: Martins, Douglas de Melo
Almmustuhtton: (2023)

Incentivo fiscal como forma de benefício ao meio ambiente cultural
Dahkki: Miranda, Davidson
Almmustuhtton: (2013)

O meio ambiente cultural e sua proteção
Dahkki: Copola, Gina
Almmustuhtton: (2004)

Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
Dahkki: Flach, Michael Schneider
Almmustuhtton: (2015)

Direito à diversidade cultural na sociedade de informação
Dahkki: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
Almmustuhtton: (2007)

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