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A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Matos, Federico Nunes de
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Boletim de direito municipal Vol. 31, n. 6 (jun. 2015), p. 427-437
Ano:	2015
Assuntos:	Direito ambiental, aspectos culturais, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Patrimônio cultural, proteção, brasil.
Online Erişim:	http://www.ndj.com.br/pesquisa/Default.aspx
Nota de acesso:	Versão eletrônica.

Benzer Materyaller

Onde mora o meio ambiente cultural?
Yazar:: Soares, Inês Virgínia Prado
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Meio ambiente cultural : a busca por um limite na tutela constitucional da cultura a partir de uma concepção biocêntrica do meio ambiente
Yazar:: Oliveira, Luciana Machado
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
Yazar:: Santana, Patrícia da Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
Yazar:: Soares, Inês Virgínia Prado
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
Yazar:: Soares, Inês Virgínia Prado
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Meio ambiente cultural como direito fundamental : direitos fundametais à memória e a identidade de um povo
Yazar:: Pessanha, Jackelline Fraga
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Patrimônio cultural, violência e vaquejada
Yazar:: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
Yazar:: Matos, Federico Nunes de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
Yazar:: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica
Yazar:: Segal, Robert Lee
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Proteção do meio ambiente urbano e cultural
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
Yazar:: Santin, Janaína Rigo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

As fragilidades e potencialidades da chancela da paisagem cultural brasileira
Yazar:: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

A utilização da cultura como instrumento de desenvolvimento econômico e o papel da educação ambiental
Yazar:: Blank, Dionis Mauri Penning
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Tutela penal do patriômio arqueológico brasileiro
Yazar:: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2002)

A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
Yazar:: Flach, Michael Schneider
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
Yazar:: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
Yazar:: Marchesan, Ana Maria Moreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Tutela jurídica dos bens culturais em face da economia criativa e o estudo prévio de impacto ambiental
Yazar:: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
Yazar:: Sacchetto, Débora Duarte
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
Yazar:: Marcos, Patrícia Rossi
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Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
Yazar:: Dias, Bruno Smolarek
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
Yazar:: Flach, Michael Schneider
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Patrimônio cultural e tutela socioambiental dos bens ambientais artificiais : o caso do Edifício São Pedro em Fortaleza-CE
Yazar:: Capasso, Marcelo Mota
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Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
Yazar:: Gomes, Enéias Xavier
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Patrimônio cultural
Yazar:: Dias, Edna Cardozo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
Yazar:: Santana, Patrícia da Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
Yazar:: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
Yazar:: Dias, Solange Gonçalves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

A degradação do patrimônio histórico e cultural
Yazar:: Mukai, Toshio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
Yazar:: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Noções gerais sobre "cidade criativa"
Yazar:: Dias, Gilka da Mata
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
Yazar:: Borges, Marco Antônio
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A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
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As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
Yazar:: Silva, Bruno Campos
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A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
Yazar:: Martins, Douglas de Melo
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Incentivo fiscal como forma de benefício ao meio ambiente cultural
Yazar:: Miranda, Davidson
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O meio ambiente cultural e sua proteção
Yazar:: Copola, Gina
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Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
Yazar:: Flach, Michael Schneider
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Direito à diversidade cultural na sociedade de informação
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