Ata uhi

O direito civil e a questão animal : tensionamentos e possibilidades

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Lourenço, Daniel Braga
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista paradigma Vol. 28, n. 2 (maio/ago. 2019), p. 101-133
Ano:	2019
Assuntos:	Animal, proteção, aspectos jurídicos, brasil. Dano (direito civil), brasil. Responsabilidade civil, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Direito animal, brasil.
Urunga tuihono:	https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/1210/1299
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ngā tūemi rite

A responsabilidade civil subsidiária do animal não humano enquanto sujeito de direitos absolutamente incapaz
mā: Santos, Camila Prado dos
I whakaputaina: (2024)

Escravidão, exploração animal e abolicionismo no Brasil
mā: Lourenço, Daniel Braga
I whakaputaina: (2013)

A dissolução do vínculo conjugal e a tutela dos animais domésticos : o bem-estar do animal e do tutor como critério para definição da tutela
mā: Ferreira, Evelyn Lunardi
I whakaputaina: (2022)

As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
mā: Silva, Bruno Campos
I whakaputaina: (2004)

A capacidade processual dos animais
mā: Ataide Junior, Vicente de Paula
I whakaputaina: (2021)

Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
mā: Ataide Junior, Vicente de Paula
I whakaputaina: (2025)

Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
mā: Ataide Junior, Vicente de Paula
I whakaputaina: (2022)

Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
mā: Ataide Junior, Vicente de Paula
I whakaputaina: (2022)

A importância da ação civil pública e da atuação do Ministério Público na efetivação de medidas protetivas que visem a proteção do animal
mā: Augustin, Sérgio
I whakaputaina: (2017)

Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
mā: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
I whakaputaina: (2016)

O direito animal brasileiro sob a perspectiva da jurisprudência do TJDFT
mā: Regis, Arthur Henrique de Pontes
I whakaputaina: (2020)

A permissão do mal faz parte da maldade : estudo de caso do Agravo de instrumento (AI) n. 2201108-22.2018.8.26.0000 do Tribunal de Justiça de São Paulo
mā: Silva, Valine Castaldelli
I whakaputaina: (2023)

Os animais no Código civil : no Brasil e no direito comparado
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2018)

Responsabilidade civil ambiental em Portugal : legislação e jurisprudência
mā: Flores, Manuela
I whakaputaina: (1996)

A reforma do Código civil e a proposta de uma teoria geral do direito animal
mā: Gerent, Juliana
I whakaputaina: (2024)

Entre bois e homens : considerações iniciais sobre o julgamento da ADI 4983
mā: Lourenço, Daniel Braga
I whakaputaina: (2017)

O animal como sujeito de direito (1928)
mā: Goretti, Cesare
I whakaputaina: (2021)

Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review.
mā: Instituto Abolicionista Animal
I whakaputaina: (2006)

Manutenção de pássaros em cativeiro e responsabilidade civil : ponderações ao recurso especial nº 1.140.549/MG
mā: Costa, Beatriz Souza
I whakaputaina: (2015)

O direito animal na reforma do Código civil
mā: Ataide Junior, Vicente de Paula
I whakaputaina: (2025)

Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
mā: Barros, Ana Meire Vasconcelos
I whakaputaina: (2016)

A (ir)responsabilidade civil do concessionário de serviço público por animal na pista
mā: Barros Filho, Wilson Accioli de
I whakaputaina: (2017)

A afirmação histórica do direito animal no Brasil
mā: Ataide Junior, Vicente de Paula
I whakaputaina: (2019)

A desobediência civil na defesa dos direitos dos animais
mā: Costa, Vanessa Moura
I whakaputaina: (2011)

O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
mā: Mancuso, Rodolfo de Camargo
I whakaputaina: (2001)

Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review.
mā: Instituto Abolicionista Animal
I whakaputaina: (2006)

O princípio da adstrição na jurisdição civil ambiental
mā: Moreira, Rafael Martins Costa
I whakaputaina: (2015)

A plataforma do "mínimo realizável" e as "linhas" de Wise
mā: Lourenço, Daniel Braga
I whakaputaina: (2007)

Direito animal no Brasil e na Colômbia : a organização do movimento animalista resulta no reconhecimento dos animais enquanto sujeitos de direito
mā: Marcolin, Lívia Chaves
I whakaputaina: (2022)

A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto
mā: Souza, Danielle Ortiz de Avila
I whakaputaina: (2019)

Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
mā: Lima, Lucas Asfor Rocha
I whakaputaina: (2013)

Organicismo, sustentabilidade e os "direitos da natureza"
mā: Lourenço, Daniel Braga
I whakaputaina: (2014)

A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
mā: Izolani, Francieli Iung
I whakaputaina: (2022)

A senciência animal e o direito
mā: Demasi, Luiza Regina Ferreira
I whakaputaina: (2020)

A releitura da capacidade sucessória passiva : mecanismos jurídicos para garantir proteção hereditária aos animais de estimação
mā: Greco, Pedro Teixeira Pinos
I whakaputaina: (2020)

Direito à saúde, experimentação animal e controversas ilusões
mā: Cruz, Janildes Silva
I whakaputaina: (2014)

O animal e o Código civil brasileiro
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2015)

Pachamama e a ascensão do direito animal no Brasil : esboços
mā: Oliveira, Thiago Pires
I whakaputaina: (2019)

Defesa do meio ambiente e justiça ambiental no Pará
mā: Valente, Luiz Ismaelino
I whakaputaina: (1996)

Responsabilidade Civil Ambiental : a composição de interesses a contar da identificação de condutas lesivas
mā: Fernandez Junior, Enio Duarte
I whakaputaina: (2014)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso