O direito civil e a questão animal : tensionamentos e possibilidades
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista paradigma Vol. 28, n. 2 (maio/ago. 2019), p. 101-133 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Animal, proteção, aspectos jurídicos, brasil. Dano (direito civil), brasil. Responsabilidade civil, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Direito animal, brasil. |
| Online toegang: | https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/1210/1299 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Gelijkaardige items
A responsabilidade civil subsidiária do animal não humano enquanto sujeito de direitos absolutamente incapaz
door: Santos, Camila Prado dos
Gepubliceerd in: (2024)
door: Santos, Camila Prado dos
Gepubliceerd in: (2024)
Escravidão, exploração animal e abolicionismo no Brasil
door: Lourenço, Daniel Braga
Gepubliceerd in: (2013)
door: Lourenço, Daniel Braga
Gepubliceerd in: (2013)
A dissolução do vínculo conjugal e a tutela dos animais domésticos : o bem-estar do animal e do tutor como critério para definição da tutela
door: Ferreira, Evelyn Lunardi
Gepubliceerd in: (2022)
door: Ferreira, Evelyn Lunardi
Gepubliceerd in: (2022)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
door: Silva, Bruno Campos
Gepubliceerd in: (2004)
door: Silva, Bruno Campos
Gepubliceerd in: (2004)
A capacidade processual dos animais
door: Ataide Junior, Vicente de Paula
Gepubliceerd in: (2021)
door: Ataide Junior, Vicente de Paula
Gepubliceerd in: (2021)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
door: Ataide Junior, Vicente de Paula
Gepubliceerd in: (2025)
door: Ataide Junior, Vicente de Paula
Gepubliceerd in: (2025)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
door: Ataide Junior, Vicente de Paula
Gepubliceerd in: (2022)
door: Ataide Junior, Vicente de Paula
Gepubliceerd in: (2022)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
door: Ataide Junior, Vicente de Paula
Gepubliceerd in: (2022)
door: Ataide Junior, Vicente de Paula
Gepubliceerd in: (2022)
A importância da ação civil pública e da atuação do Ministério Público na efetivação de medidas protetivas que visem a proteção do animal
door: Augustin, Sérgio
Gepubliceerd in: (2017)
door: Augustin, Sérgio
Gepubliceerd in: (2017)
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
door: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Gepubliceerd in: (2016)
door: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Gepubliceerd in: (2016)
O direito animal brasileiro sob a perspectiva da jurisprudência do TJDFT
door: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Gepubliceerd in: (2020)
door: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Gepubliceerd in: (2020)
A permissão do mal faz parte da maldade : estudo de caso do Agravo de instrumento (AI) n. 2201108-22.2018.8.26.0000 do Tribunal de Justiça de São Paulo
door: Silva, Valine Castaldelli
Gepubliceerd in: (2023)
door: Silva, Valine Castaldelli
Gepubliceerd in: (2023)
Os animais no Código civil : no Brasil e no direito comparado
door: Dias, Edna Cardozo
Gepubliceerd in: (2018)
door: Dias, Edna Cardozo
Gepubliceerd in: (2018)
Responsabilidade civil ambiental em Portugal : legislação e jurisprudência
door: Flores, Manuela
Gepubliceerd in: (1996)
door: Flores, Manuela
Gepubliceerd in: (1996)
A reforma do Código civil e a proposta de uma teoria geral do direito animal
door: Gerent, Juliana
Gepubliceerd in: (2024)
door: Gerent, Juliana
Gepubliceerd in: (2024)
Entre bois e homens : considerações iniciais sobre o julgamento da ADI 4983
door: Lourenço, Daniel Braga
Gepubliceerd in: (2017)
door: Lourenço, Daniel Braga
Gepubliceerd in: (2017)
O animal como sujeito de direito (1928)
door: Goretti, Cesare
Gepubliceerd in: (2021)
door: Goretti, Cesare
Gepubliceerd in: (2021)
Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review.
door: Instituto Abolicionista Animal
Gepubliceerd in: (2006)
door: Instituto Abolicionista Animal
Gepubliceerd in: (2006)
Manutenção de pássaros em cativeiro e responsabilidade civil : ponderações ao recurso especial nº 1.140.549/MG
door: Costa, Beatriz Souza
Gepubliceerd in: (2015)
door: Costa, Beatriz Souza
Gepubliceerd in: (2015)
O direito animal na reforma do Código civil
door: Ataide Junior, Vicente de Paula
Gepubliceerd in: (2025)
door: Ataide Junior, Vicente de Paula
Gepubliceerd in: (2025)
Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
door: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Gepubliceerd in: (2016)
door: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Gepubliceerd in: (2016)
A (ir)responsabilidade civil do concessionário de serviço público por animal na pista
door: Barros Filho, Wilson Accioli de
Gepubliceerd in: (2017)
door: Barros Filho, Wilson Accioli de
Gepubliceerd in: (2017)
A afirmação histórica do direito animal no Brasil
door: Ataide Junior, Vicente de Paula
Gepubliceerd in: (2019)
door: Ataide Junior, Vicente de Paula
Gepubliceerd in: (2019)
A desobediência civil na defesa dos direitos dos animais
door: Costa, Vanessa Moura
Gepubliceerd in: (2011)
door: Costa, Vanessa Moura
Gepubliceerd in: (2011)
O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
door: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Gepubliceerd in: (2001)
door: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Gepubliceerd in: (2001)
Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review.
door: Instituto Abolicionista Animal
Gepubliceerd in: (2006)
door: Instituto Abolicionista Animal
Gepubliceerd in: (2006)
O princípio da adstrição na jurisdição civil ambiental
door: Moreira, Rafael Martins Costa
Gepubliceerd in: (2015)
door: Moreira, Rafael Martins Costa
Gepubliceerd in: (2015)
A plataforma do "mínimo realizável" e as "linhas" de Wise
door: Lourenço, Daniel Braga
Gepubliceerd in: (2007)
door: Lourenço, Daniel Braga
Gepubliceerd in: (2007)
Direito animal no Brasil e na Colômbia : a organização do movimento animalista resulta no reconhecimento dos animais enquanto sujeitos de direito
door: Marcolin, Lívia Chaves
Gepubliceerd in: (2022)
door: Marcolin, Lívia Chaves
Gepubliceerd in: (2022)
A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto
door: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Gepubliceerd in: (2019)
door: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Gepubliceerd in: (2019)
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
door: Lima, Lucas Asfor Rocha
Gepubliceerd in: (2013)
door: Lima, Lucas Asfor Rocha
Gepubliceerd in: (2013)
Organicismo, sustentabilidade e os "direitos da natureza"
door: Lourenço, Daniel Braga
Gepubliceerd in: (2014)
door: Lourenço, Daniel Braga
Gepubliceerd in: (2014)
A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
door: Izolani, Francieli Iung
Gepubliceerd in: (2022)
door: Izolani, Francieli Iung
Gepubliceerd in: (2022)
A senciência animal e o direito
door: Demasi, Luiza Regina Ferreira
Gepubliceerd in: (2020)
door: Demasi, Luiza Regina Ferreira
Gepubliceerd in: (2020)
A releitura da capacidade sucessória passiva : mecanismos jurídicos para garantir proteção hereditária aos animais de estimação
door: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Gepubliceerd in: (2020)
door: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Gepubliceerd in: (2020)
Direito à saúde, experimentação animal e controversas ilusões
door: Cruz, Janildes Silva
Gepubliceerd in: (2014)
door: Cruz, Janildes Silva
Gepubliceerd in: (2014)
O animal e o Código civil brasileiro
door: Dias, Edna Cardozo
Gepubliceerd in: (2015)
door: Dias, Edna Cardozo
Gepubliceerd in: (2015)
Pachamama e a ascensão do direito animal no Brasil : esboços
door: Oliveira, Thiago Pires
Gepubliceerd in: (2019)
door: Oliveira, Thiago Pires
Gepubliceerd in: (2019)
Defesa do meio ambiente e justiça ambiental no Pará
door: Valente, Luiz Ismaelino
Gepubliceerd in: (1996)
door: Valente, Luiz Ismaelino
Gepubliceerd in: (1996)
Responsabilidade Civil Ambiental : a composição de interesses a contar da identificação de condutas lesivas
door: Fernandez Junior, Enio Duarte
Gepubliceerd in: (2014)
door: Fernandez Junior, Enio Duarte
Gepubliceerd in: (2014)