O direito civil e a questão animal : tensionamentos e possibilidades
Gardado en:
| Autor Principal: | Lourenço, Daniel Braga |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista paradigma Vol. 28, n. 2 (maio/ago. 2019), p. 101-133 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Animal, proteção, aspectos jurídicos, brasil. Dano (direito civil), brasil. Responsabilidade civil, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Direito animal, brasil. |
| Acceso en liña: | https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/1210/1299 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Títulos similares
A responsabilidade civil subsidiária do animal não humano enquanto sujeito de direitos absolutamente incapaz
por: Santos, Camila Prado dos
Publicado: (2024)
por: Santos, Camila Prado dos
Publicado: (2024)
Escravidão, exploração animal e abolicionismo no Brasil
por: Lourenço, Daniel Braga
Publicado: (2013)
por: Lourenço, Daniel Braga
Publicado: (2013)
A dissolução do vínculo conjugal e a tutela dos animais domésticos : o bem-estar do animal e do tutor como critério para definição da tutela
por: Ferreira, Evelyn Lunardi
Publicado: (2022)
por: Ferreira, Evelyn Lunardi
Publicado: (2022)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
por: Silva, Bruno Campos
Publicado: (2004)
por: Silva, Bruno Campos
Publicado: (2004)
A capacidade processual dos animais
por: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicado: (2021)
por: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicado: (2021)
A importância da ação civil pública e da atuação do Ministério Público na efetivação de medidas protetivas que visem a proteção do animal
por: Augustin, Sérgio
Publicado: (2017)
por: Augustin, Sérgio
Publicado: (2017)
O direito animal brasileiro sob a perspectiva da jurisprudência do TJDFT
por: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Publicado: (2020)
por: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Publicado: (2020)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
por: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicado: (2025)
por: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicado: (2025)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
por: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicado: (2022)
por: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicado: (2022)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
por: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicado: (2022)
por: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicado: (2022)
Os animais no Código civil : no Brasil e no direito comparado
por: Dias, Edna Cardozo
Publicado: (2018)
por: Dias, Edna Cardozo
Publicado: (2018)
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
por: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Publicado: (2016)
por: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Publicado: (2016)
Entre bois e homens : considerações iniciais sobre o julgamento da ADI 4983
por: Lourenço, Daniel Braga
Publicado: (2017)
por: Lourenço, Daniel Braga
Publicado: (2017)
A permissão do mal faz parte da maldade : estudo de caso do Agravo de instrumento (AI) n. 2201108-22.2018.8.26.0000 do Tribunal de Justiça de São Paulo
por: Silva, Valine Castaldelli
Publicado: (2023)
por: Silva, Valine Castaldelli
Publicado: (2023)
A desobediência civil na defesa dos direitos dos animais
por: Costa, Vanessa Moura
Publicado: (2011)
por: Costa, Vanessa Moura
Publicado: (2011)
Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review.
por: Instituto Abolicionista Animal
Publicado: (2006)
por: Instituto Abolicionista Animal
Publicado: (2006)
A reforma do Código civil e a proposta de uma teoria geral do direito animal
por: Gerent, Juliana
Publicado: (2024)
por: Gerent, Juliana
Publicado: (2024)
Manutenção de pássaros em cativeiro e responsabilidade civil : ponderações ao recurso especial nº 1.140.549/MG
por: Costa, Beatriz Souza
Publicado: (2015)
por: Costa, Beatriz Souza
Publicado: (2015)
A afirmação histórica do direito animal no Brasil
por: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicado: (2019)
por: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicado: (2019)
Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
por: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Publicado: (2016)
por: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Publicado: (2016)
A (ir)responsabilidade civil do concessionário de serviço público por animal na pista
por: Barros Filho, Wilson Accioli de
Publicado: (2017)
por: Barros Filho, Wilson Accioli de
Publicado: (2017)
Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review.
por: Instituto Abolicionista Animal
Publicado: (2006)
por: Instituto Abolicionista Animal
Publicado: (2006)
O animal como sujeito de direito (1928)
por: Goretti, Cesare
Publicado: (2021)
por: Goretti, Cesare
Publicado: (2021)
O direito animal na reforma do Código civil
por: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicado: (2025)
por: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicado: (2025)
Responsabilidade civil ambiental em Portugal : legislação e jurisprudência
por: Flores, Manuela
Publicado: (1996)
por: Flores, Manuela
Publicado: (1996)
O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
por: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Publicado: (2001)
por: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Publicado: (2001)
O princípio da adstrição na jurisdição civil ambiental
por: Moreira, Rafael Martins Costa
Publicado: (2015)
por: Moreira, Rafael Martins Costa
Publicado: (2015)
A plataforma do "mínimo realizável" e as "linhas" de Wise
por: Lourenço, Daniel Braga
Publicado: (2007)
por: Lourenço, Daniel Braga
Publicado: (2007)
Direito animal no Brasil e na Colômbia : a organização do movimento animalista resulta no reconhecimento dos animais enquanto sujeitos de direito
por: Marcolin, Lívia Chaves
Publicado: (2022)
por: Marcolin, Lívia Chaves
Publicado: (2022)
O animal e o Código civil brasileiro
por: Dias, Edna Cardozo
Publicado: (2015)
por: Dias, Edna Cardozo
Publicado: (2015)
Direito à saúde, experimentação animal e controversas ilusões
por: Cruz, Janildes Silva
Publicado: (2014)
por: Cruz, Janildes Silva
Publicado: (2014)
Pachamama e a ascensão do direito animal no Brasil : esboços
por: Oliveira, Thiago Pires
Publicado: (2019)
por: Oliveira, Thiago Pires
Publicado: (2019)
A senciência animal e o direito
por: Demasi, Luiza Regina Ferreira
Publicado: (2020)
por: Demasi, Luiza Regina Ferreira
Publicado: (2020)
A constitucionalização do direito animal à luz do princípio da não crueldade
por: Silva, Camilo Henrique
Publicado: (2018)
por: Silva, Camilo Henrique
Publicado: (2018)
A releitura da capacidade sucessória passiva : mecanismos jurídicos para garantir proteção hereditária aos animais de estimação
por: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Publicado: (2020)
por: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Publicado: (2020)
A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
por: Izolani, Francieli Iung
Publicado: (2022)
por: Izolani, Francieli Iung
Publicado: (2022)
A dignidade animal e a transformação ecológica dos direitos
por: Vasconcelos, Joyce da Costa
Publicado: (2019)
por: Vasconcelos, Joyce da Costa
Publicado: (2019)
Direitos dos animais domésticos : análise comparativa dos estatutos de proteção
por: Souza, Alinne Silva de
Publicado: (2015)
por: Souza, Alinne Silva de
Publicado: (2015)
A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto
por: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Publicado: (2019)
por: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Publicado: (2019)
Organicismo, sustentabilidade e os "direitos da natureza"
por: Lourenço, Daniel Braga
Publicado: (2014)
por: Lourenço, Daniel Braga
Publicado: (2014)
Títulos similares
-
A responsabilidade civil subsidiária do animal não humano enquanto sujeito de direitos absolutamente incapaz
por: Santos, Camila Prado dos
Publicado: (2024) -
Escravidão, exploração animal e abolicionismo no Brasil
por: Lourenço, Daniel Braga
Publicado: (2013) -
A dissolução do vínculo conjugal e a tutela dos animais domésticos : o bem-estar do animal e do tutor como critério para definição da tutela
por: Ferreira, Evelyn Lunardi
Publicado: (2022) -
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
por: Silva, Bruno Campos
Publicado: (2004) -
A capacidade processual dos animais
por: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicado: (2021)