O direito civil e a questão animal : tensionamentos e possibilidades
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista paradigma Vol. 28, n. 2 (maio/ago. 2019), p. 101-133 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Animal, proteção, aspectos jurídicos, brasil. Dano (direito civil), brasil. Responsabilidade civil, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Direito animal, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/1210/1299 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
פריטים דומים
A responsabilidade civil subsidiária do animal não humano enquanto sujeito de direitos absolutamente incapaz
מאת: Santos, Camila Prado dos
יצא לאור: (2024)
מאת: Santos, Camila Prado dos
יצא לאור: (2024)
Escravidão, exploração animal e abolicionismo no Brasil
מאת: Lourenço, Daniel Braga
יצא לאור: (2013)
מאת: Lourenço, Daniel Braga
יצא לאור: (2013)
A dissolução do vínculo conjugal e a tutela dos animais domésticos : o bem-estar do animal e do tutor como critério para definição da tutela
מאת: Ferreira, Evelyn Lunardi
יצא לאור: (2022)
מאת: Ferreira, Evelyn Lunardi
יצא לאור: (2022)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
מאת: Silva, Bruno Campos
יצא לאור: (2004)
מאת: Silva, Bruno Campos
יצא לאור: (2004)
A capacidade processual dos animais
מאת: Ataide Junior, Vicente de Paula
יצא לאור: (2021)
מאת: Ataide Junior, Vicente de Paula
יצא לאור: (2021)
A importância da ação civil pública e da atuação do Ministério Público na efetivação de medidas protetivas que visem a proteção do animal
מאת: Augustin, Sérgio
יצא לאור: (2017)
מאת: Augustin, Sérgio
יצא לאור: (2017)
O direito animal brasileiro sob a perspectiva da jurisprudência do TJDFT
מאת: Regis, Arthur Henrique de Pontes
יצא לאור: (2020)
מאת: Regis, Arthur Henrique de Pontes
יצא לאור: (2020)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
מאת: Ataide Junior, Vicente de Paula
יצא לאור: (2025)
מאת: Ataide Junior, Vicente de Paula
יצא לאור: (2025)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
מאת: Ataide Junior, Vicente de Paula
יצא לאור: (2022)
מאת: Ataide Junior, Vicente de Paula
יצא לאור: (2022)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
מאת: Ataide Junior, Vicente de Paula
יצא לאור: (2022)
מאת: Ataide Junior, Vicente de Paula
יצא לאור: (2022)
Os animais no Código civil : no Brasil e no direito comparado
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2018)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2018)
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
מאת: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
יצא לאור: (2016)
מאת: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
יצא לאור: (2016)
Entre bois e homens : considerações iniciais sobre o julgamento da ADI 4983
מאת: Lourenço, Daniel Braga
יצא לאור: (2017)
מאת: Lourenço, Daniel Braga
יצא לאור: (2017)
A permissão do mal faz parte da maldade : estudo de caso do Agravo de instrumento (AI) n. 2201108-22.2018.8.26.0000 do Tribunal de Justiça de São Paulo
מאת: Silva, Valine Castaldelli
יצא לאור: (2023)
מאת: Silva, Valine Castaldelli
יצא לאור: (2023)
A desobediência civil na defesa dos direitos dos animais
מאת: Costa, Vanessa Moura
יצא לאור: (2011)
מאת: Costa, Vanessa Moura
יצא לאור: (2011)
Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review.
מאת: Instituto Abolicionista Animal
יצא לאור: (2006)
מאת: Instituto Abolicionista Animal
יצא לאור: (2006)
A reforma do Código civil e a proposta de uma teoria geral do direito animal
מאת: Gerent, Juliana
יצא לאור: (2024)
מאת: Gerent, Juliana
יצא לאור: (2024)
Manutenção de pássaros em cativeiro e responsabilidade civil : ponderações ao recurso especial nº 1.140.549/MG
מאת: Costa, Beatriz Souza
יצא לאור: (2015)
מאת: Costa, Beatriz Souza
יצא לאור: (2015)
A afirmação histórica do direito animal no Brasil
מאת: Ataide Junior, Vicente de Paula
יצא לאור: (2019)
מאת: Ataide Junior, Vicente de Paula
יצא לאור: (2019)
Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
מאת: Barros, Ana Meire Vasconcelos
יצא לאור: (2016)
מאת: Barros, Ana Meire Vasconcelos
יצא לאור: (2016)
A (ir)responsabilidade civil do concessionário de serviço público por animal na pista
מאת: Barros Filho, Wilson Accioli de
יצא לאור: (2017)
מאת: Barros Filho, Wilson Accioli de
יצא לאור: (2017)
Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review.
מאת: Instituto Abolicionista Animal
יצא לאור: (2006)
מאת: Instituto Abolicionista Animal
יצא לאור: (2006)
O animal como sujeito de direito (1928)
מאת: Goretti, Cesare
יצא לאור: (2021)
מאת: Goretti, Cesare
יצא לאור: (2021)
O direito animal na reforma do Código civil
מאת: Ataide Junior, Vicente de Paula
יצא לאור: (2025)
מאת: Ataide Junior, Vicente de Paula
יצא לאור: (2025)
Responsabilidade civil ambiental em Portugal : legislação e jurisprudência
מאת: Flores, Manuela
יצא לאור: (1996)
מאת: Flores, Manuela
יצא לאור: (1996)
O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
מאת: Mancuso, Rodolfo de Camargo
יצא לאור: (2001)
מאת: Mancuso, Rodolfo de Camargo
יצא לאור: (2001)
O princípio da adstrição na jurisdição civil ambiental
מאת: Moreira, Rafael Martins Costa
יצא לאור: (2015)
מאת: Moreira, Rafael Martins Costa
יצא לאור: (2015)
A plataforma do "mínimo realizável" e as "linhas" de Wise
מאת: Lourenço, Daniel Braga
יצא לאור: (2007)
מאת: Lourenço, Daniel Braga
יצא לאור: (2007)
Direito animal no Brasil e na Colômbia : a organização do movimento animalista resulta no reconhecimento dos animais enquanto sujeitos de direito
מאת: Marcolin, Lívia Chaves
יצא לאור: (2022)
מאת: Marcolin, Lívia Chaves
יצא לאור: (2022)
O animal e o Código civil brasileiro
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2015)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2015)
Direito à saúde, experimentação animal e controversas ilusões
מאת: Cruz, Janildes Silva
יצא לאור: (2014)
מאת: Cruz, Janildes Silva
יצא לאור: (2014)
Pachamama e a ascensão do direito animal no Brasil : esboços
מאת: Oliveira, Thiago Pires
יצא לאור: (2019)
מאת: Oliveira, Thiago Pires
יצא לאור: (2019)
A senciência animal e o direito
מאת: Demasi, Luiza Regina Ferreira
יצא לאור: (2020)
מאת: Demasi, Luiza Regina Ferreira
יצא לאור: (2020)
A constitucionalização do direito animal à luz do princípio da não crueldade
מאת: Silva, Camilo Henrique
יצא לאור: (2018)
מאת: Silva, Camilo Henrique
יצא לאור: (2018)
A releitura da capacidade sucessória passiva : mecanismos jurídicos para garantir proteção hereditária aos animais de estimação
מאת: Greco, Pedro Teixeira Pinos
יצא לאור: (2020)
מאת: Greco, Pedro Teixeira Pinos
יצא לאור: (2020)
A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
מאת: Izolani, Francieli Iung
יצא לאור: (2022)
מאת: Izolani, Francieli Iung
יצא לאור: (2022)
A dignidade animal e a transformação ecológica dos direitos
מאת: Vasconcelos, Joyce da Costa
יצא לאור: (2019)
מאת: Vasconcelos, Joyce da Costa
יצא לאור: (2019)
Direitos dos animais domésticos : análise comparativa dos estatutos de proteção
מאת: Souza, Alinne Silva de
יצא לאור: (2015)
מאת: Souza, Alinne Silva de
יצא לאור: (2015)
A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto
מאת: Souza, Danielle Ortiz de Avila
יצא לאור: (2019)
מאת: Souza, Danielle Ortiz de Avila
יצא לאור: (2019)
Organicismo, sustentabilidade e os "direitos da natureza"
מאת: Lourenço, Daniel Braga
יצא לאור: (2014)
מאת: Lourenço, Daniel Braga
יצא לאור: (2014)