O direito civil e a questão animal : tensionamentos e possibilidades
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista paradigma Vol. 28, n. 2 (maio/ago. 2019), p. 101-133 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Animal, proteção, aspectos jurídicos, brasil. Dano (direito civil), brasil. Responsabilidade civil, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Direito animal, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/1210/1299 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Նմանատիպ նյութեր
A responsabilidade civil subsidiária do animal não humano enquanto sujeito de direitos absolutamente incapaz
: Santos, Camila Prado dos
Հրապարակվել է: (2024)
: Santos, Camila Prado dos
Հրապարակվել է: (2024)
Escravidão, exploração animal e abolicionismo no Brasil
: Lourenço, Daniel Braga
Հրապարակվել է: (2013)
: Lourenço, Daniel Braga
Հրապարակվել է: (2013)
A dissolução do vínculo conjugal e a tutela dos animais domésticos : o bem-estar do animal e do tutor como critério para definição da tutela
: Ferreira, Evelyn Lunardi
Հրապարակվել է: (2022)
: Ferreira, Evelyn Lunardi
Հրապարակվել է: (2022)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
: Silva, Bruno Campos
Հրապարակվել է: (2004)
: Silva, Bruno Campos
Հրապարակվել է: (2004)
A capacidade processual dos animais
: Ataide Junior, Vicente de Paula
Հրապարակվել է: (2021)
: Ataide Junior, Vicente de Paula
Հրապարակվել է: (2021)
A importância da ação civil pública e da atuação do Ministério Público na efetivação de medidas protetivas que visem a proteção do animal
: Augustin, Sérgio
Հրապարակվել է: (2017)
: Augustin, Sérgio
Հրապարակվել է: (2017)
O direito animal brasileiro sob a perspectiva da jurisprudência do TJDFT
: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Հրապարակվել է: (2020)
: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Հրապարակվել է: (2020)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
: Ataide Junior, Vicente de Paula
Հրապարակվել է: (2025)
: Ataide Junior, Vicente de Paula
Հրապարակվել է: (2025)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
: Ataide Junior, Vicente de Paula
Հրապարակվել է: (2022)
: Ataide Junior, Vicente de Paula
Հրապարակվել է: (2022)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
: Ataide Junior, Vicente de Paula
Հրապարակվել է: (2022)
: Ataide Junior, Vicente de Paula
Հրապարակվել է: (2022)
Os animais no Código civil : no Brasil e no direito comparado
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2018)
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2018)
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Հրապարակվել է: (2016)
: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Հրապարակվել է: (2016)
Entre bois e homens : considerações iniciais sobre o julgamento da ADI 4983
: Lourenço, Daniel Braga
Հրապարակվել է: (2017)
: Lourenço, Daniel Braga
Հրապարակվել է: (2017)
A permissão do mal faz parte da maldade : estudo de caso do Agravo de instrumento (AI) n. 2201108-22.2018.8.26.0000 do Tribunal de Justiça de São Paulo
: Silva, Valine Castaldelli
Հրապարակվել է: (2023)
: Silva, Valine Castaldelli
Հրապարակվել է: (2023)
A desobediência civil na defesa dos direitos dos animais
: Costa, Vanessa Moura
Հրապարակվել է: (2011)
: Costa, Vanessa Moura
Հրապարակվել է: (2011)
Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review.
: Instituto Abolicionista Animal
Հրապարակվել է: (2006)
: Instituto Abolicionista Animal
Հրապարակվել է: (2006)
A reforma do Código civil e a proposta de uma teoria geral do direito animal
: Gerent, Juliana
Հրապարակվել է: (2024)
: Gerent, Juliana
Հրապարակվել է: (2024)
Manutenção de pássaros em cativeiro e responsabilidade civil : ponderações ao recurso especial nº 1.140.549/MG
: Costa, Beatriz Souza
Հրապարակվել է: (2015)
: Costa, Beatriz Souza
Հրապարակվել է: (2015)
A afirmação histórica do direito animal no Brasil
: Ataide Junior, Vicente de Paula
Հրապարակվել է: (2019)
: Ataide Junior, Vicente de Paula
Հրապարակվել է: (2019)
Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Հրապարակվել է: (2016)
: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Հրապարակվել է: (2016)
A (ir)responsabilidade civil do concessionário de serviço público por animal na pista
: Barros Filho, Wilson Accioli de
Հրապարակվել է: (2017)
: Barros Filho, Wilson Accioli de
Հրապարակվել է: (2017)
Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review.
: Instituto Abolicionista Animal
Հրապարակվել է: (2006)
: Instituto Abolicionista Animal
Հրապարակվել է: (2006)
O animal como sujeito de direito (1928)
: Goretti, Cesare
Հրապարակվել է: (2021)
: Goretti, Cesare
Հրապարակվել է: (2021)
O direito animal na reforma do Código civil
: Ataide Junior, Vicente de Paula
Հրապարակվել է: (2025)
: Ataide Junior, Vicente de Paula
Հրապարակվել է: (2025)
Responsabilidade civil ambiental em Portugal : legislação e jurisprudência
: Flores, Manuela
Հրապարակվել է: (1996)
: Flores, Manuela
Հրապարակվել է: (1996)
O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Հրապարակվել է: (2001)
: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Հրապարակվել է: (2001)
O princípio da adstrição na jurisdição civil ambiental
: Moreira, Rafael Martins Costa
Հրապարակվել է: (2015)
: Moreira, Rafael Martins Costa
Հրապարակվել է: (2015)
A plataforma do "mínimo realizável" e as "linhas" de Wise
: Lourenço, Daniel Braga
Հրապարակվել է: (2007)
: Lourenço, Daniel Braga
Հրապարակվել է: (2007)
Direito animal no Brasil e na Colômbia : a organização do movimento animalista resulta no reconhecimento dos animais enquanto sujeitos de direito
: Marcolin, Lívia Chaves
Հրապարակվել է: (2022)
: Marcolin, Lívia Chaves
Հրապարակվել է: (2022)
O animal e o Código civil brasileiro
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2015)
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2015)
Direito à saúde, experimentação animal e controversas ilusões
: Cruz, Janildes Silva
Հրապարակվել է: (2014)
: Cruz, Janildes Silva
Հրապարակվել է: (2014)
Pachamama e a ascensão do direito animal no Brasil : esboços
: Oliveira, Thiago Pires
Հրապարակվել է: (2019)
: Oliveira, Thiago Pires
Հրապարակվել է: (2019)
A senciência animal e o direito
: Demasi, Luiza Regina Ferreira
Հրապարակվել է: (2020)
: Demasi, Luiza Regina Ferreira
Հրապարակվել է: (2020)
A constitucionalização do direito animal à luz do princípio da não crueldade
: Silva, Camilo Henrique
Հրապարակվել է: (2018)
: Silva, Camilo Henrique
Հրապարակվել է: (2018)
A releitura da capacidade sucessória passiva : mecanismos jurídicos para garantir proteção hereditária aos animais de estimação
: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Հրապարակվել է: (2020)
: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Հրապարակվել է: (2020)
A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
: Izolani, Francieli Iung
Հրապարակվել է: (2022)
: Izolani, Francieli Iung
Հրապարակվել է: (2022)
A dignidade animal e a transformação ecológica dos direitos
: Vasconcelos, Joyce da Costa
Հրապարակվել է: (2019)
: Vasconcelos, Joyce da Costa
Հրապարակվել է: (2019)
Direitos dos animais domésticos : análise comparativa dos estatutos de proteção
: Souza, Alinne Silva de
Հրապարակվել է: (2015)
: Souza, Alinne Silva de
Հրապարակվել է: (2015)
A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto
: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Հրապարակվել է: (2019)
: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Հրապարակվել է: (2019)
Organicismo, sustentabilidade e os "direitos da natureza"
: Lourenço, Daniel Braga
Հրապարակվել է: (2014)
: Lourenço, Daniel Braga
Հրապարակվել է: (2014)