Parceria público-privada : implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos
Guardat en:
| Autor principal: | Felipe, Priscilla Iacomini |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte : RPGMBH Vol. 6, n. 12 (jul./dez. 2014), p. 183-199 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Administração pública, crítica, brasil. Concessão de serviços públicos, brasil. Resíduo sólido, administração, licitação, brasil. Parceria público privada (ppp), brasil. |
| Accés en línia: | https://agudf.sharepoint.com/sites/bibliotecacentral |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital / Advocacia-Geral da União. |
Ítems similars
Parcerias público-privadas no Brasil
per: Ribeiro, Bruno Fialho
Publicat: (2015)
per: Ribeiro, Bruno Fialho
Publicat: (2015)
Contratos de parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos urbanos : estudos de caso
per: Munhoz, Christine Parmezani
Publicat: (2015)
per: Munhoz, Christine Parmezani
Publicat: (2015)
Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das parcerias público-privadas : instrumento de garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
per: Silva, Romeu Faria Thomé da
Publicat: (2016)
per: Silva, Romeu Faria Thomé da
Publicat: (2016)
Contratos de parcerias público-privadas no contexto das smart cities : gestão de resíduos sólidos
per: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Publicat: (2020)
per: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Publicat: (2020)
Resíduos sólidos urbanos e parcerias público-privadas
per: Saddy, André
Publicat: (2014)
per: Saddy, André
Publicat: (2014)
PPPs - Parcerias público-privadas e meio ambiente
per: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Publicat: (2010)
per: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Publicat: (2010)
Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das PPPs : garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
per: Thomé, Romeu
Publicat: (2015)
per: Thomé, Romeu
Publicat: (2015)
Parcerias e possibilidades para uma gestão pública efetiva dos parques urbanos de Manaus
per: Corrêa, Aldinéa de Paula
Publicat: (2024)
per: Corrêa, Aldinéa de Paula
Publicat: (2024)
As parcerias da administração pública com os particulares como alternativa ao desenvolvimento nacional sustentável
per: Schier, Adriana da Costa Ricardo
Publicat: (2019)
per: Schier, Adriana da Costa Ricardo
Publicat: (2019)
A lei de resíduos e os contratos vigentes
per: Tursi, Oswaldo Lelis
Publicat: (2011)
per: Tursi, Oswaldo Lelis
Publicat: (2011)
Parâmetros e finanças da agenda 2030 : interação entre o direito de investimento internacional e a sustentabilidade
per: Denny, Danielle Mendes Thame
Publicat: (2017)
per: Denny, Danielle Mendes Thame
Publicat: (2017)
Cluster de sustentabilidade, transferência e inovação tecnológica na construção naval catarinense
per: Silva, Renato Rodrigues da
Publicat: (2014)
per: Silva, Renato Rodrigues da
Publicat: (2014)
O direito do desenvolvimento sustentável
per: Wald, Arnoldo
Publicat: (2013)
per: Wald, Arnoldo
Publicat: (2013)
A viabilidade jurídica do financiamento do programa de despoluição mediante venda antecipada de energia elétrica
per: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Publicat: (2001)
per: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Publicat: (2001)
Princípios do Equador e governança regulatória nas contratações públicas sustentáveis : implicações nas desapropriações
per: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Publicat: (2016)
per: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Publicat: (2016)
A (ir)responsabilidade civil do concessionário de serviço público por animal na pista
per: Barros Filho, Wilson Accioli de
Publicat: (2017)
per: Barros Filho, Wilson Accioli de
Publicat: (2017)
Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
per: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Publicat: (2007)
per: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Publicat: (2007)
Rescisão dos contratos de concessão para geração de energia hidrelétrica em virtude da não emissão de licenças ambientais
per: Braz, Felipe Henrique
Publicat: (2022)
per: Braz, Felipe Henrique
Publicat: (2022)
Carbon capture and storage : a importância das tecnologias para contratos no setor de energia
per: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Publicat: (2021)
per: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Publicat: (2021)
Privatização e proteção ambiental : mudanças institucionais no controle ambiental
per: Antunes, Paulo de Bessa
Publicat: (1996)
per: Antunes, Paulo de Bessa
Publicat: (1996)
A Lei de Florestas Públicas sob o crivo da política ambiental do poder público
per: Moreira, Júlio da Silveira
Publicat: (2008)
per: Moreira, Júlio da Silveira
Publicat: (2008)
Legislação ambiental e as concessões de rodovias
per: Custódio, Helita Barreira
Publicat: (2001)
per: Custódio, Helita Barreira
Publicat: (2001)
A importância dos instrumentos de comunicação para a efetividade de programas de pagamento por serviços ambientais
per: Pereira, Marlene de Paula
Publicat: (2023)
per: Pereira, Marlene de Paula
Publicat: (2023)
Política nacional de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e remuneração dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos
per: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Publicat: (2023)
per: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Publicat: (2023)
A apropriação desigual dos bens naturais e a luta pela efetividade do direito à água
per: Ruscheinsky, Aloísio
Publicat: (2009)
per: Ruscheinsky, Aloísio
Publicat: (2009)
A importância da construção de políticas públicas ambientais específicas
per: Godoy, André Vanoni de
Publicat: (2014)
per: Godoy, André Vanoni de
Publicat: (2014)
Possibilidade jurídica da gestão integrada de resíduos sólidos urbanos através de consórcios públicos
per: Garcia, Antônio Fernando Monteiro
Publicat: (2010)
per: Garcia, Antônio Fernando Monteiro
Publicat: (2010)
Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
per: Anjos, Priscila Alves dos
Publicat: (2017)
per: Anjos, Priscila Alves dos
Publicat: (2017)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
per: Faria, Edimur Ferreira de
Publicat: (2018)
per: Faria, Edimur Ferreira de
Publicat: (2018)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
per: Faria, Edimur Ferreira de
Publicat: (2018)
per: Faria, Edimur Ferreira de
Publicat: (2018)
Responsabilidade civil e penal do Estado em decorrência da prática de ilícitos ambientais
per: Malheiro, Emerson Penha
Publicat: (2017)
per: Malheiro, Emerson Penha
Publicat: (2017)
A cooperação intermunicipal no Brasil : o caso dos consórcios de resíduos sólidos
per: Silva, Dituzaya Panguila da
Publicat: (2020)
per: Silva, Dituzaya Panguila da
Publicat: (2020)
Receitas petrolíferas e fundos financeiros na promoção do desenvolvimento sustentável : um panorama de experiências internacionais e nacionais
per: Alves, Victor Rafael Fernandes
Publicat: (2012)
per: Alves, Victor Rafael Fernandes
Publicat: (2012)
Compras públicas sustentáveis
per: Palma, Juliana Bonacorsi de
Publicat: (2013)
per: Palma, Juliana Bonacorsi de
Publicat: (2013)
A revoção da licença ambiental
per: Silva, Maurício de Jesus Nunes da
Publicat: (2009)
per: Silva, Maurício de Jesus Nunes da
Publicat: (2009)
A licitação sustentável na perspectiva dos paradigmas interpretativos nos bancos públicos federais
per: Maia, Kátia Silene de Oliveira
Publicat: (2013)
per: Maia, Kátia Silene de Oliveira
Publicat: (2013)
Edifícios públicos sustentáveis : discricionariedade administrativa ou dever constitucional e legal?
per: Machado, Carlos Augusto
Publicat: (2016)
per: Machado, Carlos Augusto
Publicat: (2016)
Supremo tribunal federal, saneamento e titularidade : agora é aguardar os municípios assumirem suas responsabilidades
per: Alochio, Luiz Henrique Antunes
Publicat: (2013)
per: Alochio, Luiz Henrique Antunes
Publicat: (2013)
Sustentabilidade na Lei n° 13.019/2014 (Estatuto das parcerias)
per: Weber, Jenifer
Publicat: (2019)
per: Weber, Jenifer
Publicat: (2019)
Processos de contratação pública e desenvolvimento sustentável : premissas teóricas, políticas públicas e medidas concretas, considerando os regimes da Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº12.462/2011 e Lei nº 13.303/2016
per: Rossetti, Suzana Maria
Publicat: (2017)
per: Rossetti, Suzana Maria
Publicat: (2017)
Ítems similars
-
Parcerias público-privadas no Brasil
per: Ribeiro, Bruno Fialho
Publicat: (2015) -
Contratos de parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos urbanos : estudos de caso
per: Munhoz, Christine Parmezani
Publicat: (2015) -
Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das parcerias público-privadas : instrumento de garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
per: Silva, Romeu Faria Thomé da
Publicat: (2016) -
Contratos de parcerias público-privadas no contexto das smart cities : gestão de resíduos sólidos
per: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Publicat: (2020) -
Resíduos sólidos urbanos e parcerias público-privadas
per: Saddy, André
Publicat: (2014)