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Parceria público-privada : implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Felipe, Priscilla Iacomini
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte : RPGMBH Vol. 6, n. 12 (jul./dez. 2014), p. 183-199
Ano:	2014
Assuntos:	Administração pública, crítica, brasil. Concessão de serviços públicos, brasil. Resíduo sólido, administração, licitação, brasil. Parceria público privada (ppp), brasil.
Sarrera elektronikoa:	https://agudf.sharepoint.com/sites/bibliotecacentral
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital / Advocacia-Geral da União.

Antzeko izenburuak

Parcerias público-privadas no Brasil
nork: Ribeiro, Bruno Fialho
Argitaratua: (2015)

Contratos de parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos urbanos : estudos de caso
nork: Munhoz, Christine Parmezani
Argitaratua: (2015)

Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das parcerias público-privadas : instrumento de garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
nork: Silva, Romeu Faria Thomé da
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Contratos de parcerias público-privadas no contexto das smart cities : gestão de resíduos sólidos
nork: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
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Resíduos sólidos urbanos e parcerias público-privadas
nork: Saddy, André
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PPPs - Parcerias público-privadas e meio ambiente
nork: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Argitaratua: (2010)

Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das PPPs : garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
nork: Thomé, Romeu
Argitaratua: (2015)

Parcerias e possibilidades para uma gestão pública efetiva dos parques urbanos de Manaus
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A lei de resíduos e os contratos vigentes
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Parâmetros e finanças da agenda 2030 : interação entre o direito de investimento internacional e a sustentabilidade
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Cluster de sustentabilidade, transferência e inovação tecnológica na construção naval catarinense
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O direito do desenvolvimento sustentável
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A viabilidade jurídica do financiamento do programa de despoluição mediante venda antecipada de energia elétrica
nork: Marques Neto, Floriano de Azevedo
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Princípios do Equador e governança regulatória nas contratações públicas sustentáveis : implicações nas desapropriações
nork: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
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A (ir)responsabilidade civil do concessionário de serviço público por animal na pista
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Rescisão dos contratos de concessão para geração de energia hidrelétrica em virtude da não emissão de licenças ambientais
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Carbon capture and storage : a importância das tecnologias para contratos no setor de energia
nork: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
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Privatização e proteção ambiental : mudanças institucionais no controle ambiental
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A apropriação desigual dos bens naturais e a luta pela efetividade do direito à água
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Argitaratua: (2009)

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nork: Godoy, André Vanoni de
Argitaratua: (2014)

Possibilidade jurídica da gestão integrada de resíduos sólidos urbanos através de consórcios públicos
nork: Garcia, Antônio Fernando Monteiro
Argitaratua: (2010)

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Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
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Responsabilidade civil e penal do Estado em decorrência da prática de ilícitos ambientais
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A cooperação intermunicipal no Brasil : o caso dos consórcios de resíduos sólidos
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Compras públicas sustentáveis
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Edifícios públicos sustentáveis : discricionariedade administrativa ou dever constitucional e legal?
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Sustentabilidade na Lei n° 13.019/2014 (Estatuto das parcerias)
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Processos de contratação pública e desenvolvimento sustentável : premissas teóricas, políticas públicas e medidas concretas, considerando os regimes da Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº12.462/2011 e Lei nº 13.303/2016
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