O princípio do poluidor-pagador e o termo de compromisso de embalagens em geral : uma proposta alternativa para concretização da responsabilidade ambiental pós-consumo
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 18, n. 104 (mar./abr. 2019), p. 37-48 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Proteção ambiental, brasil. Resíduo sólido, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/130225 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
Logística reversa de embalagens de pós-consumo : análise crítica interdisciplinar das intenções empresariais propostas no Termo de compromisso do recircula para cumprir a Política nacional de resíduos sólidos
gan: Aligleri, Lilian
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Aligleri, Lilian
Cyhoeddwyd: (2022)
Logística reversa de embalagens em geral pós-consumo: panorama atual e análise da implementação dos sistemas no Brasil
gan: Silva, Letícia Figueiredo
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Silva, Letícia Figueiredo
Cyhoeddwyd: (2020)
Aspectos conceituais do princípio do poluidor-pagador
gan: Augustin, Sérgio
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Augustin, Sérgio
Cyhoeddwyd: (2005)
O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
gan: Barbosa, Rangel
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Barbosa, Rangel
Cyhoeddwyd: (2006)
O poluidor-pagador : uma nova análise de um princípio clássico
gan: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Cyhoeddwyd: (2017)
O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (1993)
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (1993)
A responsabilidade civil no direito ambiental: subsídios para a responsabilização pós-consumo dos fabricantes de embalagens
gan: Gewehr, Mathias Felipe
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Gewehr, Mathias Felipe
Cyhoeddwyd: (2014)
O princípio do poluidor-pagador : da eficiência econômica à realização da justiça
gan: Silva Filho, Carlos da Costa e
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Silva Filho, Carlos da Costa e
Cyhoeddwyd: (2012)
Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
gan: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Cyhoeddwyd: (2017)
Responsabilidade ambiental pós-consumo à luz do princípio do poluidor-pagador : uma análise do nível de implementação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos prevista na política nacional de resíduos sólidos
gan: Moreira, Danielle de Andrade
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Moreira, Danielle de Andrade
Cyhoeddwyd: (2016)
Do princípio poluidor-pagador ao princípio usuário pagador : novos instrumentos econômicos em questões ambientais
gan: López, Tania García
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: López, Tania García
Cyhoeddwyd: (2018)
Responsabilidade ambiental pós-consumo
gan: Grizzi, Ana Luci Esteves
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Grizzi, Ana Luci Esteves
Cyhoeddwyd: (2012)
Reserva legal, termo de compromisso ambiental, ato jurídico perfeito e questões de direito intertemporal
gan: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Cyhoeddwyd: (2016)
O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
gan: Moreira, Danielle de Andrade
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Moreira, Danielle de Andrade
Cyhoeddwyd: (2019)
O caso do termo de compromisso do Aterro Mantovani na perspectiva estrutural
gan: Medeiros, José Augusto
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Medeiros, José Augusto
Cyhoeddwyd: (2025)
A logística reversa como instrumento de efetividade do princípio poluidor-pagador na redução dos impactos ambientais
gan: Lima, Murilo Carvalho Miranda
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Lima, Murilo Carvalho Miranda
Cyhoeddwyd: (2015)
Do poluidor-pagador ao protetor-recebedor : evolução da função repressiva à função promocional do direito ambiental
gan: Guerra, Laís Batista
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Guerra, Laís Batista
Cyhoeddwyd: (2019)
Isenções fiscais e proteção ambiental: entre o poluidor-pagador, o usuário-pagador e o protetor-recebedor
gan: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Cyhoeddwyd: (2016)
Responsabilidade da pessoa jurídica fabricante de embalagens de PET na relação de pós-consumo : uma contribuição para o desenvolvimento sustentável
gan: Rech, Gustavo
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Rech, Gustavo
Cyhoeddwyd: (2014)
O novo paradigma indutor do trato tributário da questão ambiental : do poluidor-pagador ao princípio da sustentabilidade
gan: Grau Neto, Werner
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Grau Neto, Werner
Cyhoeddwyd: (2011)
Judiciário e políticas públicas ambientais : uma proposta de atuação baseada no "compromisso significativo"
gan: Pardo, David Wilson de Abreu
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Pardo, David Wilson de Abreu
Cyhoeddwyd: (2013)
O crime ambiental sob a perspectiva do acontecimento em Mariana/MG e o princípio do poluidor pagador
gan: Costa, Kerton Nascimento e
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Costa, Kerton Nascimento e
Cyhoeddwyd: (2018)
Função de reparação do princípio do poluidor-pagador e o posicionamento do STJ : uma análise crítica da questão
gan: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Cyhoeddwyd: (2017)
O princípio do poluidor-pagador e sua interação com a regra sobre adiantamento dos honorários periciais no processo coletivo ambiental
gan: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Cyhoeddwyd: (2022)
Princípio do poluidor pagador : da internalização das externalidades no cuidado com o meio ambiente e a prevenção de danos ambientais
gan: Garbo, Erica Fabiana de Melo
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Garbo, Erica Fabiana de Melo
Cyhoeddwyd: (2022)
Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
gan: Varella, Jefferson da Silva
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Varella, Jefferson da Silva
Cyhoeddwyd: (2014)
Resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo
gan: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Cyhoeddwyd: (2012)
A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2016)
Responsabilidade ambiental pós-consumo e logística reversa : instrumentos para um consumo sustentável
gan: Ribas, Giovanna Paola Primor
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Ribas, Giovanna Paola Primor
Cyhoeddwyd: (2016)
O termo de compromisso do artigo 26 da LINDB, o licenciamento ambiental e a proteção do direito ao meio ambiente
gan: Almeida, Luiz Antônio Freitas de
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Almeida, Luiz Antônio Freitas de
Cyhoeddwyd: (2020)
Relações de consumo na pós-modernidade : o consumo colaborativo como instrumento de sustentabilidade
gan: Santiago, Mariana Ribeiro
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Santiago, Mariana Ribeiro
Cyhoeddwyd: (2017)
Termo de compromisso ambiental em Campinas : uma análise de seus limites na promoção da sustentabilidade ambiental
gan: Benedicto, Samuel Carvalho de
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Benedicto, Samuel Carvalho de
Cyhoeddwyd: (2017)
Macrorrelação ambiental de consumo : a responsabilidade pós-consumo e o princípio da reparação integral
gan: Moraes, Paulo Valério Dal Pai
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Moraes, Paulo Valério Dal Pai
Cyhoeddwyd: (2013)
O princípio poluidor-pagador e suas potencialidades: uma leitura não economicista da ordem constitucional brasileira
gan: Birnfeld, Carlos Andre Sousa
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Birnfeld, Carlos Andre Sousa
Cyhoeddwyd: (2003)
Informação para o pós-consumo : consoante a Lei 12.305/2010
gan: Efing, Antônio Carlos
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Efing, Antônio Carlos
Cyhoeddwyd: (2012)
A reforma do Código civil e a proposta de uma teoria geral do direito animal
gan: Gerent, Juliana
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Gerent, Juliana
Cyhoeddwyd: (2024)
Celebração de termo de compromisso de compensação urbanística entre o poder público municipal e o particular : balizas para a fixação e modificação das medidas compensatórias
gan: Loubet, Luciano Furtado
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Loubet, Luciano Furtado
Cyhoeddwyd: (2020)
Termo de compromisso de ajustamento de condutas da suinocultura : histórico e visão do Ministério público estadual
gan: Frassetto, Daniela Kramer
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Frassetto, Daniela Kramer
Cyhoeddwyd: (2011)
Lixo, o luxo da sociedade : resíduos sólidos eletroeletrônicos, obsolescência programada e pós-consumo
gan: Efing, Antônio Carlos
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Efing, Antônio Carlos
Cyhoeddwyd: (2020)
Hierarquia de gestão de resíduos no licenciamento ambiental de atividades geradoras de resíduos pós-consumo
gan: Dinnebier, Flávia França
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Dinnebier, Flávia França
Cyhoeddwyd: (2013)