O princípio do poluidor-pagador e o termo de compromisso de embalagens em geral : uma proposta alternativa para concretização da responsabilidade ambiental pós-consumo
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Araújo, Marcos Paulo Marques |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 18, n. 104 (mar./abr. 2019), p. 37-48 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Proteção ambiental, brasil. Resíduo sólido, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/130225 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Logística reversa de embalagens de pós-consumo : análise crítica interdisciplinar das intenções empresariais propostas no Termo de compromisso do recircula para cumprir a Política nacional de resíduos sólidos
-н: Aligleri, Lilian
Хэвлэсэн: (2022)
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Logística reversa de embalagens em geral pós-consumo: panorama atual e análise da implementação dos sistemas no Brasil
-н: Silva, Letícia Figueiredo
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Aspectos conceituais do princípio do poluidor-pagador
-н: Augustin, Sérgio
Хэвлэсэн: (2005)
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O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
-н: Barbosa, Rangel
Хэвлэсэн: (2006)
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O poluidor-pagador : uma nova análise de um princípio clássico
-н: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (1993)
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Хэвлэсэн: (1993)
A responsabilidade civil no direito ambiental: subsídios para a responsabilização pós-consumo dos fabricantes de embalagens
-н: Gewehr, Mathias Felipe
Хэвлэсэн: (2014)
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O princípio do poluidor-pagador : da eficiência econômica à realização da justiça
-н: Silva Filho, Carlos da Costa e
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
-н: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Responsabilidade ambiental pós-consumo à luz do princípio do poluidor-pagador : uma análise do nível de implementação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos prevista na política nacional de resíduos sólidos
-н: Moreira, Danielle de Andrade
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Do princípio poluidor-pagador ao princípio usuário pagador : novos instrumentos econômicos em questões ambientais
-н: López, Tania García
Хэвлэсэн: (2018)
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Responsabilidade ambiental pós-consumo
-н: Grizzi, Ana Luci Esteves
Хэвлэсэн: (2012)
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Reserva legal, termo de compromisso ambiental, ato jurídico perfeito e questões de direito intertemporal
-н: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Хэвлэсэн: (2016)
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-н: Moreira, Danielle de Andrade
Хэвлэсэн: (2019)
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-н: Medeiros, José Augusto
Хэвлэсэн: (2025)
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-н: Lima, Murilo Carvalho Miranda
Хэвлэсэн: (2015)
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-н: Guerra, Laís Batista
Хэвлэсэн: (2019)
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Isenções fiscais e proteção ambiental: entre o poluidor-pagador, o usuário-pagador e o protetor-recebedor
-н: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Хэвлэсэн: (2016)
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-н: Rech, Gustavo
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-н: Grau Neto, Werner
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-н: Pardo, David Wilson de Abreu
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Хэвлэсэн: (2018)
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-н: Borges, Felipe Garcia Lisboa
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-н: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Хэвлэсэн: (2022)
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-н: Garbo, Erica Fabiana de Melo
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2014)
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