O desenvolvimento (in)sustentável e o julgamento da ADI nº 6.148 pelo STF : da eficiência econômica ao equilíbrio ambiental na fixação de padrões de qualidade do ar
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| 主要作者: | Araújo, João Augusto Carneiro |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 语言: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 19, n. 109 (ago./set. 2023), p. 64-80 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, tratado. Desenvolvimento sustentável, jurisprudência, brasil. Desenvolvimento sustentável, tratado. Equilíbrio ecológico, jurisprudência, brasil. Inconstitucionalidade das leis, brasil. Jurisdição constitucional, brasil. Política ambiental, brasil. Poluição do ar, controle, brasil. Qualidade do ar, resolução, brasil. Proteção ambiental, jurisprudência, brasil. |
| 在线阅读: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/178830 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
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