O desenvolvimento (in)sustentável e o julgamento da ADI nº 6.148 pelo STF : da eficiência econômica ao equilíbrio ambiental na fixação de padrões de qualidade do ar
Sparad:
| Huvudskapare: | Araújo, João Augusto Carneiro |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 19, n. 109 (ago./set. 2023), p. 64-80 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, tratado. Desenvolvimento sustentável, jurisprudência, brasil. Desenvolvimento sustentável, tratado. Equilíbrio ecológico, jurisprudência, brasil. Inconstitucionalidade das leis, brasil. Jurisdição constitucional, brasil. Política ambiental, brasil. Poluição do ar, controle, brasil. Qualidade do ar, resolução, brasil. Proteção ambiental, jurisprudência, brasil. |
| Länkar: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/178830 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Liknande verk
Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF
av: Bastos, Ana Carolina Benzi
Publicerad: (2022)
av: Bastos, Ana Carolina Benzi
Publicerad: (2022)
Direito ambiental : Kyoto e o direito ao clima saudável
av: Giorgis, José Carlos Teixeira
Publicerad: (2005)
av: Giorgis, José Carlos Teixeira
Publicerad: (2005)
O material particulado e o direito à qualidade do ar das gerações presentes e futuras
av: Hupffer, Haide Maria
Publicerad: (2016)
av: Hupffer, Haide Maria
Publicerad: (2016)
Considerações acerca do mecanismo de desenvolvimento limpo e participação do Brasil no protocolo de Kyoto
av: Barichello, Stefania Eugenia
Publicerad: (2008)
av: Barichello, Stefania Eugenia
Publicerad: (2008)
Proteção jurídica do ar : uma análise da poluição veicular sob a ótica do princípio do desenvolvimento sustentável
av: Maria Bezerra Guimarães, Verônica
Publicerad: (2009)
av: Maria Bezerra Guimarães, Verônica
Publicerad: (2009)
Aspectos legais da poluição do ar
av: Muro Junior, Aldo
Publicerad: (2016)
av: Muro Junior, Aldo
Publicerad: (2016)
Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre mudança de clima
av: Biato, Márcia Fortuna
Publicerad: (2004)
av: Biato, Márcia Fortuna
Publicerad: (2004)
Do Protocolo de Quioto : mecanismo de desenvolvimento limpo e seqüestro de carbono
av: Galdino, Valéria Silva
Publicerad: (2008)
av: Galdino, Valéria Silva
Publicerad: (2008)
Mecanismos de desenvolvimento limpo e considerações sobre o mercado de carbono.
av: Angelim, Rodrigo Pereira
Publicerad: (2006)
av: Angelim, Rodrigo Pereira
Publicerad: (2006)
O REDD+ e a convenção do clima : avanços da COP 19
av: Derani, Cristiane
Publicerad: (2014)
av: Derani, Cristiane
Publicerad: (2014)
Tutela penal em face da poluição do ar
av: Marques, José Roberto
Publicerad: (2000)
av: Marques, José Roberto
Publicerad: (2000)
Obrigações ambientais e federalismo cooperativo : por uma maximização da tutela ambiental
av: Popinhak, Cesar Augusto
Publicerad: (2025)
av: Popinhak, Cesar Augusto
Publicerad: (2025)
O ozônio e a poluição do ar : aspectos técnicos, jurídicos e políticos
av: Bennati, Paula Pinto
Publicerad: (2001)
av: Bennati, Paula Pinto
Publicerad: (2001)
Covid-19 : reflezões sobre seus impactos na qualidade do ar e nas modificações climáticas
av: Junqueira, José Claudio
Publicerad: (2020)
av: Junqueira, José Claudio
Publicerad: (2020)
Tráfego de veículos, poluição e aquecimento global
av: Freitas, Vladimir Passos de
Publicerad: (2008)
av: Freitas, Vladimir Passos de
Publicerad: (2008)
Anotações à Ação de descumprimento de preceito fundamental 748/DF
av: Silva, Alexandre Fernandes
Publicerad: (2022)
av: Silva, Alexandre Fernandes
Publicerad: (2022)
Supremas cortes pelos ares : o impacto dos padrões normativos transnacionais de controle de poluição do ar nas decisões da Suprema corte (Eua) e do Supremo tribunal federal (Brasil) em tempos de populismo
av: Staffen, Márcio Ricardo
Publicerad: (2022)
av: Staffen, Márcio Ricardo
Publicerad: (2022)
Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
av: Muro Junior, Aldo
Publicerad: (2014)
av: Muro Junior, Aldo
Publicerad: (2014)
Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 708/DF
av: Silva, Alexandre Fernandes
Publicerad: (2022)
av: Silva, Alexandre Fernandes
Publicerad: (2022)
Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 651/DF
av: Silva, Alexandre Fernandes
Publicerad: (2022)
av: Silva, Alexandre Fernandes
Publicerad: (2022)
Tratados internacionais no direito interno brasileiro e a necessidade do controle de convencionalidade em matéria ambiental
av: Basso, Joaquim
Publicerad: (2014)
av: Basso, Joaquim
Publicerad: (2014)
Proibição da prática da pesca de arrasto motorizada na faixa marítima por lei estadual não afronta à competência da União, tratando-se de competência concorrente
av: Guimarães, Mariana Arruda
Publicerad: (2023)
av: Guimarães, Mariana Arruda
Publicerad: (2023)
STJ, Recurso Especial 1857098/MS (2020/0006402-8), 1ª Seção, rel. Min. Og Fernandes, j. 11.05.2022, DJe 24.05.2022
av: Hack, Graciela Flávia
Publicerad: (2022)
av: Hack, Graciela Flávia
Publicerad: (2022)
Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
av: Algayer, Cecília de Castro
Publicerad: (2022)
av: Algayer, Cecília de Castro
Publicerad: (2022)
Direitos fundamentais e deveres de proteção climática na Constituição brasileira de 1988
av: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicerad: (2022)
av: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicerad: (2022)
O acórdão proferido na ADI nº 3.338/2005 e sua contribuição para o controle da poluição atmosférica veicular
av: Brito, Silvia Valadares Avelar
Publicerad: (2013)
av: Brito, Silvia Valadares Avelar
Publicerad: (2013)
Mudanças na exposição da população à fumaça gerada por incêndios florestais na Amazônia : o que dizem os dados sobre desastres e qualidade do ar?
av: Anderson, Liana
Publicerad: (2020)
av: Anderson, Liana
Publicerad: (2020)
Direito ao meio ambiente e o necessário controle da poluição atmosférica : a inovação trazida pelo Estado do Espírito Santo
av: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Publicerad: (2016)
av: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Publicerad: (2016)
TJRO, Ação direta de inconstitucionalidade 0804739-62.2021.8.22.0000, Tribunal Pleno, rel. p/ acórdão des. José Jorge R. da Luz, J. 22.11.2021, DJe 17.02.2021
av: Silva, Alexandre Fernandes
Publicerad: (2022)
av: Silva, Alexandre Fernandes
Publicerad: (2022)
Suprema Corte valida competência de município para legislar sobre matéria ambiental e, por isso, caso é cancelado sem que haja a necessidade de fixação de tese repercussão geral
av: Perri, Mariana de Carvalho
Publicerad: (2022)
av: Perri, Mariana de Carvalho
Publicerad: (2022)
Negado recurso que pretendia afastar a exigência de dupla condução em trens que transportem cargas perigosas
av: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Publicerad: (2023)
av: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Publicerad: (2023)
A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
av: Martins, Douglas de Melo
Publicerad: (2023)
av: Martins, Douglas de Melo
Publicerad: (2023)
O direito fundamental ao clima limpo, saudável e seguro e os deveres estatais de proteção climática à luz da Constituição federal de 1988
av: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicerad: (2023)
av: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicerad: (2023)
Carro elétrico, uma miragem ecológica
av: Pitron, Guillaume
Publicerad: (2018)
av: Pitron, Guillaume
Publicerad: (2018)
A poluição que esfria o clima global
av: Pivetta, Marcos
Publicerad: (2021)
av: Pivetta, Marcos
Publicerad: (2021)
O Brasil e as obrigações de redução de emissões de gases de efeito estufa no âmbito do regime internacional sobre mudança global do clima
av: Schmidt, Larissa
Publicerad: (2009)
av: Schmidt, Larissa
Publicerad: (2009)
Licença ambiental. Suspensão. Admissibilidade. Descumprimento de condicionantes impostas na ocasião da instalação de empreendimento hidrelétrico. Necessidade de observância aos critérios de saneamento básico, pois sua ausência violaria os direitos humanos relacionados ao equilíbrio ambiental. Decisão, ademais, que não causa lesão à ordem pública, uma vez que o atraso se deve à própria empresa
av: Silveira, Paula Galbiatti
Publicerad: (2017)
av: Silveira, Paula Galbiatti
Publicerad: (2017)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
av: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicerad: (2007)
av: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicerad: (2007)
Acordos e tratados internacionais de interesses da legislação agrária
av: Tenório, Igor
Publicerad: (1978)
av: Tenório, Igor
Publicerad: (1978)
Ação direta de inconstitucionalidade. Lei complementar estadual que acrescentou ao Código ambiental estadual dispositivos legais que dispensam o estudo e o relatório de impacto ambiental nas obras e empreendimentos relacionados à produção de álcool e açúcar. Inadmissibilidade. Dispensa de licenciamento, independentemente de seu potencial de degradação, que causa potenciais danos ao equilíbrio do meio ambiente
av: Carvalho, Camila Oliveira Paêlo
Publicerad: (2019)
av: Carvalho, Camila Oliveira Paêlo
Publicerad: (2019)
Liknande verk
-
Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF
av: Bastos, Ana Carolina Benzi
Publicerad: (2022) -
Direito ambiental : Kyoto e o direito ao clima saudável
av: Giorgis, José Carlos Teixeira
Publicerad: (2005) -
O material particulado e o direito à qualidade do ar das gerações presentes e futuras
av: Hupffer, Haide Maria
Publicerad: (2016) -
Considerações acerca do mecanismo de desenvolvimento limpo e participação do Brasil no protocolo de Kyoto
av: Barichello, Stefania Eugenia
Publicerad: (2008) -
Proteção jurídica do ar : uma análise da poluição veicular sob a ótica do princípio do desenvolvimento sustentável
av: Maria Bezerra Guimarães, Verônica
Publicerad: (2009)