O desenvolvimento (in)sustentável e o julgamento da ADI nº 6.148 pelo STF : da eficiência econômica ao equilíbrio ambiental na fixação de padrões de qualidade do ar
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Araújo, João Augusto Carneiro |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 19, n. 109 (ago./set. 2023), p. 64-80 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, tratado. Desenvolvimento sustentável, jurisprudência, brasil. Desenvolvimento sustentável, tratado. Equilíbrio ecológico, jurisprudência, brasil. Inconstitucionalidade das leis, brasil. Jurisdição constitucional, brasil. Política ambiental, brasil. Poluição do ar, controle, brasil. Qualidade do ar, resolução, brasil. Proteção ambiental, jurisprudência, brasil. |
| Online-Zugang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/178830 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ähnliche Einträge
Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF
von: Bastos, Ana Carolina Benzi
Veröffentlicht: (2022)
von: Bastos, Ana Carolina Benzi
Veröffentlicht: (2022)
Direito ambiental : Kyoto e o direito ao clima saudável
von: Giorgis, José Carlos Teixeira
Veröffentlicht: (2005)
von: Giorgis, José Carlos Teixeira
Veröffentlicht: (2005)
O material particulado e o direito à qualidade do ar das gerações presentes e futuras
von: Hupffer, Haide Maria
Veröffentlicht: (2016)
von: Hupffer, Haide Maria
Veröffentlicht: (2016)
Considerações acerca do mecanismo de desenvolvimento limpo e participação do Brasil no protocolo de Kyoto
von: Barichello, Stefania Eugenia
Veröffentlicht: (2008)
von: Barichello, Stefania Eugenia
Veröffentlicht: (2008)
Proteção jurídica do ar : uma análise da poluição veicular sob a ótica do princípio do desenvolvimento sustentável
von: Maria Bezerra Guimarães, Verônica
Veröffentlicht: (2009)
von: Maria Bezerra Guimarães, Verônica
Veröffentlicht: (2009)
Aspectos legais da poluição do ar
von: Muro Junior, Aldo
Veröffentlicht: (2016)
von: Muro Junior, Aldo
Veröffentlicht: (2016)
Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre mudança de clima
von: Biato, Márcia Fortuna
Veröffentlicht: (2004)
von: Biato, Márcia Fortuna
Veröffentlicht: (2004)
Do Protocolo de Quioto : mecanismo de desenvolvimento limpo e seqüestro de carbono
von: Galdino, Valéria Silva
Veröffentlicht: (2008)
von: Galdino, Valéria Silva
Veröffentlicht: (2008)
Mecanismos de desenvolvimento limpo e considerações sobre o mercado de carbono.
von: Angelim, Rodrigo Pereira
Veröffentlicht: (2006)
von: Angelim, Rodrigo Pereira
Veröffentlicht: (2006)
O REDD+ e a convenção do clima : avanços da COP 19
von: Derani, Cristiane
Veröffentlicht: (2014)
von: Derani, Cristiane
Veröffentlicht: (2014)
Tutela penal em face da poluição do ar
von: Marques, José Roberto
Veröffentlicht: (2000)
von: Marques, José Roberto
Veröffentlicht: (2000)
Obrigações ambientais e federalismo cooperativo : por uma maximização da tutela ambiental
von: Popinhak, Cesar Augusto
Veröffentlicht: (2025)
von: Popinhak, Cesar Augusto
Veröffentlicht: (2025)
O ozônio e a poluição do ar : aspectos técnicos, jurídicos e políticos
von: Bennati, Paula Pinto
Veröffentlicht: (2001)
von: Bennati, Paula Pinto
Veröffentlicht: (2001)
Covid-19 : reflezões sobre seus impactos na qualidade do ar e nas modificações climáticas
von: Junqueira, José Claudio
Veröffentlicht: (2020)
von: Junqueira, José Claudio
Veröffentlicht: (2020)
Tráfego de veículos, poluição e aquecimento global
von: Freitas, Vladimir Passos de
Veröffentlicht: (2008)
von: Freitas, Vladimir Passos de
Veröffentlicht: (2008)
Anotações à Ação de descumprimento de preceito fundamental 748/DF
von: Silva, Alexandre Fernandes
Veröffentlicht: (2022)
von: Silva, Alexandre Fernandes
Veröffentlicht: (2022)
Supremas cortes pelos ares : o impacto dos padrões normativos transnacionais de controle de poluição do ar nas decisões da Suprema corte (Eua) e do Supremo tribunal federal (Brasil) em tempos de populismo
von: Staffen, Márcio Ricardo
Veröffentlicht: (2022)
von: Staffen, Márcio Ricardo
Veröffentlicht: (2022)
Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
von: Muro Junior, Aldo
Veröffentlicht: (2014)
von: Muro Junior, Aldo
Veröffentlicht: (2014)
Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 708/DF
von: Silva, Alexandre Fernandes
Veröffentlicht: (2022)
von: Silva, Alexandre Fernandes
Veröffentlicht: (2022)
Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 651/DF
von: Silva, Alexandre Fernandes
Veröffentlicht: (2022)
von: Silva, Alexandre Fernandes
Veröffentlicht: (2022)
Tratados internacionais no direito interno brasileiro e a necessidade do controle de convencionalidade em matéria ambiental
von: Basso, Joaquim
Veröffentlicht: (2014)
von: Basso, Joaquim
Veröffentlicht: (2014)
Proibição da prática da pesca de arrasto motorizada na faixa marítima por lei estadual não afronta à competência da União, tratando-se de competência concorrente
von: Guimarães, Mariana Arruda
Veröffentlicht: (2023)
von: Guimarães, Mariana Arruda
Veröffentlicht: (2023)
STJ, Recurso Especial 1857098/MS (2020/0006402-8), 1ª Seção, rel. Min. Og Fernandes, j. 11.05.2022, DJe 24.05.2022
von: Hack, Graciela Flávia
Veröffentlicht: (2022)
von: Hack, Graciela Flávia
Veröffentlicht: (2022)
Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
von: Algayer, Cecília de Castro
Veröffentlicht: (2022)
von: Algayer, Cecília de Castro
Veröffentlicht: (2022)
Direitos fundamentais e deveres de proteção climática na Constituição brasileira de 1988
von: Sarlet, Ingo Wolfgang
Veröffentlicht: (2022)
von: Sarlet, Ingo Wolfgang
Veröffentlicht: (2022)
O acórdão proferido na ADI nº 3.338/2005 e sua contribuição para o controle da poluição atmosférica veicular
von: Brito, Silvia Valadares Avelar
Veröffentlicht: (2013)
von: Brito, Silvia Valadares Avelar
Veröffentlicht: (2013)
Mudanças na exposição da população à fumaça gerada por incêndios florestais na Amazônia : o que dizem os dados sobre desastres e qualidade do ar?
von: Anderson, Liana
Veröffentlicht: (2020)
von: Anderson, Liana
Veröffentlicht: (2020)
Direito ao meio ambiente e o necessário controle da poluição atmosférica : a inovação trazida pelo Estado do Espírito Santo
von: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Veröffentlicht: (2016)
von: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Veröffentlicht: (2016)
TJRO, Ação direta de inconstitucionalidade 0804739-62.2021.8.22.0000, Tribunal Pleno, rel. p/ acórdão des. José Jorge R. da Luz, J. 22.11.2021, DJe 17.02.2021
von: Silva, Alexandre Fernandes
Veröffentlicht: (2022)
von: Silva, Alexandre Fernandes
Veröffentlicht: (2022)
Suprema Corte valida competência de município para legislar sobre matéria ambiental e, por isso, caso é cancelado sem que haja a necessidade de fixação de tese repercussão geral
von: Perri, Mariana de Carvalho
Veröffentlicht: (2022)
von: Perri, Mariana de Carvalho
Veröffentlicht: (2022)
Negado recurso que pretendia afastar a exigência de dupla condução em trens que transportem cargas perigosas
von: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Veröffentlicht: (2023)
von: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Veröffentlicht: (2023)
A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
von: Martins, Douglas de Melo
Veröffentlicht: (2023)
von: Martins, Douglas de Melo
Veröffentlicht: (2023)
O direito fundamental ao clima limpo, saudável e seguro e os deveres estatais de proteção climática à luz da Constituição federal de 1988
von: Sarlet, Ingo Wolfgang
Veröffentlicht: (2023)
von: Sarlet, Ingo Wolfgang
Veröffentlicht: (2023)
Carro elétrico, uma miragem ecológica
von: Pitron, Guillaume
Veröffentlicht: (2018)
von: Pitron, Guillaume
Veröffentlicht: (2018)
A poluição que esfria o clima global
von: Pivetta, Marcos
Veröffentlicht: (2021)
von: Pivetta, Marcos
Veröffentlicht: (2021)
O Brasil e as obrigações de redução de emissões de gases de efeito estufa no âmbito do regime internacional sobre mudança global do clima
von: Schmidt, Larissa
Veröffentlicht: (2009)
von: Schmidt, Larissa
Veröffentlicht: (2009)
Licença ambiental. Suspensão. Admissibilidade. Descumprimento de condicionantes impostas na ocasião da instalação de empreendimento hidrelétrico. Necessidade de observância aos critérios de saneamento básico, pois sua ausência violaria os direitos humanos relacionados ao equilíbrio ambiental. Decisão, ademais, que não causa lesão à ordem pública, uma vez que o atraso se deve à própria empresa
von: Silveira, Paula Galbiatti
Veröffentlicht: (2017)
von: Silveira, Paula Galbiatti
Veröffentlicht: (2017)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
von: Machado, Paulo Affonso Leme
Veröffentlicht: (2007)
von: Machado, Paulo Affonso Leme
Veröffentlicht: (2007)
Acordos e tratados internacionais de interesses da legislação agrária
von: Tenório, Igor
Veröffentlicht: (1978)
von: Tenório, Igor
Veröffentlicht: (1978)
Ação direta de inconstitucionalidade. Lei complementar estadual que acrescentou ao Código ambiental estadual dispositivos legais que dispensam o estudo e o relatório de impacto ambiental nas obras e empreendimentos relacionados à produção de álcool e açúcar. Inadmissibilidade. Dispensa de licenciamento, independentemente de seu potencial de degradação, que causa potenciais danos ao equilíbrio do meio ambiente
von: Carvalho, Camila Oliveira Paêlo
Veröffentlicht: (2019)
von: Carvalho, Camila Oliveira Paêlo
Veröffentlicht: (2019)
Ähnliche Einträge
-
Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF
von: Bastos, Ana Carolina Benzi
Veröffentlicht: (2022) -
Direito ambiental : Kyoto e o direito ao clima saudável
von: Giorgis, José Carlos Teixeira
Veröffentlicht: (2005) -
O material particulado e o direito à qualidade do ar das gerações presentes e futuras
von: Hupffer, Haide Maria
Veröffentlicht: (2016) -
Considerações acerca do mecanismo de desenvolvimento limpo e participação do Brasil no protocolo de Kyoto
von: Barichello, Stefania Eugenia
Veröffentlicht: (2008) -
Proteção jurídica do ar : uma análise da poluição veicular sob a ótica do princípio do desenvolvimento sustentável
von: Maria Bezerra Guimarães, Verônica
Veröffentlicht: (2009)