O desenvolvimento (in)sustentável e o julgamento da ADI nº 6.148 pelo STF : da eficiência econômica ao equilíbrio ambiental na fixação de padrões de qualidade do ar
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 19, n. 109 (ago./set. 2023), p. 64-80 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, tratado. Desenvolvimento sustentável, jurisprudência, brasil. Desenvolvimento sustentável, tratado. Equilíbrio ecológico, jurisprudência, brasil. Inconstitucionalidade das leis, brasil. Jurisdição constitucional, brasil. Política ambiental, brasil. Poluição do ar, controle, brasil. Qualidade do ar, resolução, brasil. Proteção ambiental, jurisprudência, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/178830 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Do Protocolo de Quioto : mecanismo de desenvolvimento limpo e seqüestro de carbono
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Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Mecanismos de desenvolvimento limpo e considerações sobre o mercado de carbono.
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Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Supremas cortes pelos ares : o impacto dos padrões normativos transnacionais de controle de poluição do ar nas decisões da Suprema corte (Eua) e do Supremo tribunal federal (Brasil) em tempos de populismo
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Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
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STJ, Recurso Especial 1857098/MS (2020/0006402-8), 1ª Seção, rel. Min. Og Fernandes, j. 11.05.2022, DJe 24.05.2022
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Direitos fundamentais e deveres de proteção climática na Constituição brasileira de 1988
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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O acórdão proferido na ADI nº 3.338/2005 e sua contribuição para o controle da poluição atmosférica veicular
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Direito ao meio ambiente e o necessário controle da poluição atmosférica : a inovação trazida pelo Estado do Espírito Santo
de réir: Campos, Ingrid Zanella Andrade
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TJRO, Ação direta de inconstitucionalidade 0804739-62.2021.8.22.0000, Tribunal Pleno, rel. p/ acórdão des. José Jorge R. da Luz, J. 22.11.2021, DJe 17.02.2021
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Suprema Corte valida competência de município para legislar sobre matéria ambiental e, por isso, caso é cancelado sem que haja a necessidade de fixação de tese repercussão geral
de réir: Perri, Mariana de Carvalho
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Negado recurso que pretendia afastar a exigência de dupla condução em trens que transportem cargas perigosas
de réir: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
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O direito fundamental ao clima limpo, saudável e seguro e os deveres estatais de proteção climática à luz da Constituição federal de 1988
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Carro elétrico, uma miragem ecológica
de réir: Pitron, Guillaume
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A poluição que esfria o clima global
de réir: Pivetta, Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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O Brasil e as obrigações de redução de emissões de gases de efeito estufa no âmbito do regime internacional sobre mudança global do clima
de réir: Schmidt, Larissa
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Licença ambiental. Suspensão. Admissibilidade. Descumprimento de condicionantes impostas na ocasião da instalação de empreendimento hidrelétrico. Necessidade de observância aos critérios de saneamento básico, pois sua ausência violaria os direitos humanos relacionados ao equilíbrio ambiental. Decisão, ademais, que não causa lesão à ordem pública, uma vez que o atraso se deve à própria empresa
de réir: Silveira, Paula Galbiatti
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Acordos e tratados internacionais de interesses da legislação agrária
de réir: Tenório, Igor
Foilsithe / Cruthaithe: (1978)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1978)
Ação direta de inconstitucionalidade. Lei complementar estadual que acrescentou ao Código ambiental estadual dispositivos legais que dispensam o estudo e o relatório de impacto ambiental nas obras e empreendimentos relacionados à produção de álcool e açúcar. Inadmissibilidade. Dispensa de licenciamento, independentemente de seu potencial de degradação, que causa potenciais danos ao equilíbrio do meio ambiente
de réir: Carvalho, Camila Oliveira Paêlo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Carvalho, Camila Oliveira Paêlo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)