O desenvolvimento (in)sustentável e o julgamento da ADI nº 6.148 pelo STF : da eficiência econômica ao equilíbrio ambiental na fixação de padrões de qualidade do ar
Збережено в:
| Автор: | Araújo, João Augusto Carneiro |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 19, n. 109 (ago./set. 2023), p. 64-80 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, tratado. Desenvolvimento sustentável, jurisprudência, brasil. Desenvolvimento sustentável, tratado. Equilíbrio ecológico, jurisprudência, brasil. Inconstitucionalidade das leis, brasil. Jurisdição constitucional, brasil. Política ambiental, brasil. Poluição do ar, controle, brasil. Qualidade do ar, resolução, brasil. Proteção ambiental, jurisprudência, brasil. |
| Онлайн доступ: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/178830 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожі ресурси
Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF
за авторством: Bastos, Ana Carolina Benzi
Опубліковано: (2022)
за авторством: Bastos, Ana Carolina Benzi
Опубліковано: (2022)
Direito ambiental : Kyoto e o direito ao clima saudável
за авторством: Giorgis, José Carlos Teixeira
Опубліковано: (2005)
за авторством: Giorgis, José Carlos Teixeira
Опубліковано: (2005)
O material particulado e o direito à qualidade do ar das gerações presentes e futuras
за авторством: Hupffer, Haide Maria
Опубліковано: (2016)
за авторством: Hupffer, Haide Maria
Опубліковано: (2016)
Considerações acerca do mecanismo de desenvolvimento limpo e participação do Brasil no protocolo de Kyoto
за авторством: Barichello, Stefania Eugenia
Опубліковано: (2008)
за авторством: Barichello, Stefania Eugenia
Опубліковано: (2008)
Proteção jurídica do ar : uma análise da poluição veicular sob a ótica do princípio do desenvolvimento sustentável
за авторством: Maria Bezerra Guimarães, Verônica
Опубліковано: (2009)
за авторством: Maria Bezerra Guimarães, Verônica
Опубліковано: (2009)
Aspectos legais da poluição do ar
за авторством: Muro Junior, Aldo
Опубліковано: (2016)
за авторством: Muro Junior, Aldo
Опубліковано: (2016)
Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre mudança de clima
за авторством: Biato, Márcia Fortuna
Опубліковано: (2004)
за авторством: Biato, Márcia Fortuna
Опубліковано: (2004)
Do Protocolo de Quioto : mecanismo de desenvolvimento limpo e seqüestro de carbono
за авторством: Galdino, Valéria Silva
Опубліковано: (2008)
за авторством: Galdino, Valéria Silva
Опубліковано: (2008)
Mecanismos de desenvolvimento limpo e considerações sobre o mercado de carbono.
за авторством: Angelim, Rodrigo Pereira
Опубліковано: (2006)
за авторством: Angelim, Rodrigo Pereira
Опубліковано: (2006)
O REDD+ e a convenção do clima : avanços da COP 19
за авторством: Derani, Cristiane
Опубліковано: (2014)
за авторством: Derani, Cristiane
Опубліковано: (2014)
Tutela penal em face da poluição do ar
за авторством: Marques, José Roberto
Опубліковано: (2000)
за авторством: Marques, José Roberto
Опубліковано: (2000)
Obrigações ambientais e federalismo cooperativo : por uma maximização da tutela ambiental
за авторством: Popinhak, Cesar Augusto
Опубліковано: (2025)
за авторством: Popinhak, Cesar Augusto
Опубліковано: (2025)
O ozônio e a poluição do ar : aspectos técnicos, jurídicos e políticos
за авторством: Bennati, Paula Pinto
Опубліковано: (2001)
за авторством: Bennati, Paula Pinto
Опубліковано: (2001)
Covid-19 : reflezões sobre seus impactos na qualidade do ar e nas modificações climáticas
за авторством: Junqueira, José Claudio
Опубліковано: (2020)
за авторством: Junqueira, José Claudio
Опубліковано: (2020)
Tráfego de veículos, poluição e aquecimento global
за авторством: Freitas, Vladimir Passos de
Опубліковано: (2008)
за авторством: Freitas, Vladimir Passos de
Опубліковано: (2008)
Anotações à Ação de descumprimento de preceito fundamental 748/DF
за авторством: Silva, Alexandre Fernandes
Опубліковано: (2022)
за авторством: Silva, Alexandre Fernandes
Опубліковано: (2022)
Supremas cortes pelos ares : o impacto dos padrões normativos transnacionais de controle de poluição do ar nas decisões da Suprema corte (Eua) e do Supremo tribunal federal (Brasil) em tempos de populismo
за авторством: Staffen, Márcio Ricardo
Опубліковано: (2022)
за авторством: Staffen, Márcio Ricardo
Опубліковано: (2022)
Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
за авторством: Muro Junior, Aldo
Опубліковано: (2014)
за авторством: Muro Junior, Aldo
Опубліковано: (2014)
Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 708/DF
за авторством: Silva, Alexandre Fernandes
Опубліковано: (2022)
за авторством: Silva, Alexandre Fernandes
Опубліковано: (2022)
Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 651/DF
за авторством: Silva, Alexandre Fernandes
Опубліковано: (2022)
за авторством: Silva, Alexandre Fernandes
Опубліковано: (2022)
Tratados internacionais no direito interno brasileiro e a necessidade do controle de convencionalidade em matéria ambiental
за авторством: Basso, Joaquim
Опубліковано: (2014)
за авторством: Basso, Joaquim
Опубліковано: (2014)
Proibição da prática da pesca de arrasto motorizada na faixa marítima por lei estadual não afronta à competência da União, tratando-se de competência concorrente
за авторством: Guimarães, Mariana Arruda
Опубліковано: (2023)
за авторством: Guimarães, Mariana Arruda
Опубліковано: (2023)
STJ, Recurso Especial 1857098/MS (2020/0006402-8), 1ª Seção, rel. Min. Og Fernandes, j. 11.05.2022, DJe 24.05.2022
за авторством: Hack, Graciela Flávia
Опубліковано: (2022)
за авторством: Hack, Graciela Flávia
Опубліковано: (2022)
Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
за авторством: Algayer, Cecília de Castro
Опубліковано: (2022)
за авторством: Algayer, Cecília de Castro
Опубліковано: (2022)
Direitos fundamentais e deveres de proteção climática na Constituição brasileira de 1988
за авторством: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубліковано: (2022)
за авторством: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубліковано: (2022)
O acórdão proferido na ADI nº 3.338/2005 e sua contribuição para o controle da poluição atmosférica veicular
за авторством: Brito, Silvia Valadares Avelar
Опубліковано: (2013)
за авторством: Brito, Silvia Valadares Avelar
Опубліковано: (2013)
Mudanças na exposição da população à fumaça gerada por incêndios florestais na Amazônia : o que dizem os dados sobre desastres e qualidade do ar?
за авторством: Anderson, Liana
Опубліковано: (2020)
за авторством: Anderson, Liana
Опубліковано: (2020)
Direito ao meio ambiente e o necessário controle da poluição atmosférica : a inovação trazida pelo Estado do Espírito Santo
за авторством: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Опубліковано: (2016)
за авторством: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Опубліковано: (2016)
TJRO, Ação direta de inconstitucionalidade 0804739-62.2021.8.22.0000, Tribunal Pleno, rel. p/ acórdão des. José Jorge R. da Luz, J. 22.11.2021, DJe 17.02.2021
за авторством: Silva, Alexandre Fernandes
Опубліковано: (2022)
за авторством: Silva, Alexandre Fernandes
Опубліковано: (2022)
Suprema Corte valida competência de município para legislar sobre matéria ambiental e, por isso, caso é cancelado sem que haja a necessidade de fixação de tese repercussão geral
за авторством: Perri, Mariana de Carvalho
Опубліковано: (2022)
за авторством: Perri, Mariana de Carvalho
Опубліковано: (2022)
Negado recurso que pretendia afastar a exigência de dupla condução em trens que transportem cargas perigosas
за авторством: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Опубліковано: (2023)
за авторством: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Опубліковано: (2023)
A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
за авторством: Martins, Douglas de Melo
Опубліковано: (2023)
за авторством: Martins, Douglas de Melo
Опубліковано: (2023)
O direito fundamental ao clima limpo, saudável e seguro e os deveres estatais de proteção climática à luz da Constituição federal de 1988
за авторством: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубліковано: (2023)
за авторством: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубліковано: (2023)
Carro elétrico, uma miragem ecológica
за авторством: Pitron, Guillaume
Опубліковано: (2018)
за авторством: Pitron, Guillaume
Опубліковано: (2018)
A poluição que esfria o clima global
за авторством: Pivetta, Marcos
Опубліковано: (2021)
за авторством: Pivetta, Marcos
Опубліковано: (2021)
O Brasil e as obrigações de redução de emissões de gases de efeito estufa no âmbito do regime internacional sobre mudança global do clima
за авторством: Schmidt, Larissa
Опубліковано: (2009)
за авторством: Schmidt, Larissa
Опубліковано: (2009)
Licença ambiental. Suspensão. Admissibilidade. Descumprimento de condicionantes impostas na ocasião da instalação de empreendimento hidrelétrico. Necessidade de observância aos critérios de saneamento básico, pois sua ausência violaria os direitos humanos relacionados ao equilíbrio ambiental. Decisão, ademais, que não causa lesão à ordem pública, uma vez que o atraso se deve à própria empresa
за авторством: Silveira, Paula Galbiatti
Опубліковано: (2017)
за авторством: Silveira, Paula Galbiatti
Опубліковано: (2017)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
за авторством: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубліковано: (2007)
за авторством: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубліковано: (2007)
Acordos e tratados internacionais de interesses da legislação agrária
за авторством: Tenório, Igor
Опубліковано: (1978)
за авторством: Tenório, Igor
Опубліковано: (1978)
Ação direta de inconstitucionalidade. Lei complementar estadual que acrescentou ao Código ambiental estadual dispositivos legais que dispensam o estudo e o relatório de impacto ambiental nas obras e empreendimentos relacionados à produção de álcool e açúcar. Inadmissibilidade. Dispensa de licenciamento, independentemente de seu potencial de degradação, que causa potenciais danos ao equilíbrio do meio ambiente
за авторством: Carvalho, Camila Oliveira Paêlo
Опубліковано: (2019)
за авторством: Carvalho, Camila Oliveira Paêlo
Опубліковано: (2019)
Схожі ресурси
-
Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF
за авторством: Bastos, Ana Carolina Benzi
Опубліковано: (2022) -
Direito ambiental : Kyoto e o direito ao clima saudável
за авторством: Giorgis, José Carlos Teixeira
Опубліковано: (2005) -
O material particulado e o direito à qualidade do ar das gerações presentes e futuras
за авторством: Hupffer, Haide Maria
Опубліковано: (2016) -
Considerações acerca do mecanismo de desenvolvimento limpo e participação do Brasil no protocolo de Kyoto
за авторством: Barichello, Stefania Eugenia
Опубліковано: (2008) -
Proteção jurídica do ar : uma análise da poluição veicular sob a ótica do princípio do desenvolvimento sustentável
за авторством: Maria Bezerra Guimarães, Verônica
Опубліковано: (2009)