O desenvolvimento (in)sustentável e o julgamento da ADI nº 6.148 pelo STF : da eficiência econômica ao equilíbrio ambiental na fixação de padrões de qualidade do ar

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Autore principale: Araújo, João Augusto Carneiro
Natura: Artigo de Revista
Lingua:Português
Publicado em:Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 19, n. 109 (ago./set. 2023), p. 64-80
Ano:2023
Assuntos:Conservação da natureza, tratado.
Desenvolvimento sustentável, jurisprudência, brasil.
Desenvolvimento sustentável, tratado.
Equilíbrio ecológico, jurisprudência, brasil.
Inconstitucionalidade das leis, brasil.
Jurisdição constitucional, brasil.
Política ambiental, brasil.
Poluição do ar, controle, brasil.
Qualidade do ar, resolução, brasil.
Proteção ambiental, jurisprudência, brasil.
Accesso online:https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/178830
Nota de acesso:Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.