Buchumschlag

Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Silva, Tagore Trajano de Almeida
Format:	Artigo de Revista
Sprache:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 26, n. 103 (jul./set. 2021), p. 159-181
Ano:	2021
Assuntos:	Água, cobrança, brasil. Água, escassez, brasil. Direito ambiental, brasil. Recursos hídricos, aspectos constitucionais, brasil. Recursos hídricos, legislação, brasil. Recursos hídricos, proteção, brasil. Recursos hídricos, administração, brasil.
Online-Zugang:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56448
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Ähnliche Einträge

A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
von: Campos, Nilson
Veröffentlicht: (2015)

Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
von: Sant'Anna, Tiago Lezan
Veröffentlicht: (2010)

Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
von: Raslan, Alexandre Lima
Veröffentlicht: (2008)

O Distrito Federal sediará o 8º Fórum Mundial da Água
von: Salles, Paulo
Veröffentlicht: (2018)

O sistema brasileiro de gerenciamento dos recursos hídricos : uma proposta democrática e participativa no tratamento da água
von: Serrer, Fernanda
Veröffentlicht: (2016)

Água : o ouro do século XXI
von: Cabral, Bernardo
Veröffentlicht: (2004)

Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
von: De Carli, Ana Alice
Veröffentlicht: (2013)

A cobrança pelo uso da água
von: Granziera, Maria Luiza Machado
Veröffentlicht: (2000)

Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
von: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Veröffentlicht: (2000)

Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
von: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Veröffentlicht: (2019)

Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil : informe 2011.
von: Agência Nacional de Águas (Brasil)
Veröffentlicht: (2011)

Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
von: Souza, Julio César de
Veröffentlicht: (2017)

Escassez hídrica mundial e a natureza jurídica da alocação dos recursos hídricos no Brasil
von: Farias, Paulo José Leite
Veröffentlicht: (2018)

A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
von: Armada, Charles Alexandre Souza
Veröffentlicht: (2017)

Privatização do uso da Água
von: Motta, Ronaldo Seroa da
Veröffentlicht: (2000)

Gestão integrada de águas pluviais em conjunto habitacional multifamiliar : experimento Casa Nordeste 1.0
von: Rocha, Carlos Adilson Alves
Veröffentlicht: (2019)

A crise e o consumo de água em Brasília
von: Paviani, Aldo
Veröffentlicht: (2018)

O Brasil descobre a água
von: Pinto, Lucio Flavio
Veröffentlicht: (2015)

Crise hídrica brasileira : aspectos gerais e contexto atual da gestão de recursos hídricos
von: Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicanos de
Veröffentlicht: (2014)

A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
von: Ribeiro, Leonardo Coelho
Veröffentlicht: (2012)

Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
von: Graf, Ana Cláudia Bento
Veröffentlicht: (2000)

Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
von: Farias, Talden
Veröffentlicht: (2008)

Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
von: Rodrigues, Amanda Lopes
Veröffentlicht: (2019)

Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
von: Pinto, Pedro Luis da Silva
Veröffentlicht: (2012)

A crise e o consumo de água em Brasília
von: Brandão, Alexandre
Veröffentlicht: (2018)

A evolução legislativa brasileira frente à problemática da água
von: Bittencourt, Vivian
Veröffentlicht: (2013)

Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16 / Stella Emery Santana, Victor Athayde Silva.
von: Santana, Stella Emery
Veröffentlicht: (2024)

A proteção dos recursos ambientais : proteção e gestão de águas
von: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Veröffentlicht: (2013)

Objetivos do desenvolvimento sustentável : análise da gestão de recursos hídricos na prática
von: Cardoso Neto, Nicolau
Veröffentlicht: (2020)

A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos
von: Pinto, Pedro Luís da Silva
Veröffentlicht: (2015)

Crise hídrica e energia : conflitos no uso múltiplo das águas
von: Galvão, Jucilene
Veröffentlicht: (2015)

O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
von: Ribas, Giovanna Paola Primor
Veröffentlicht: (2016)

Um direito fundamental
von: Braga, Benedito
Veröffentlicht: (2018)

Legislação brasileira sobre meio ambiente : recursos hídricos
von: Ganem, Roseli Senna
Veröffentlicht: (2015)

Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
von: Claudino, Felipe da Silva
Veröffentlicht: (2020)

Falta d'água
von: Pereira Júnior, José de Sena
Veröffentlicht: (2001)

Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
von: Demajorovic, Jacques
Veröffentlicht: (2015)

A crise da água potável no Brasil : direito fundamental "vida" em perigo
von: Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de
Veröffentlicht: (2015)

Dos instrumentos de gestão de recursos hídricos : o enquadramento - como ferramenta para reabilitação de rios
von: Costa, David de Andrade
Veröffentlicht: (2019)

A apropriação desigual dos bens naturais e a luta pela efetividade do direito à água
von: Ruscheinsky, Aloísio
Veröffentlicht: (2009)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso