Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 26, n. 103 (jul./set. 2021), p. 159-181 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Água, cobrança, brasil. Água, escassez, brasil. Direito ambiental, brasil. Recursos hídricos, aspectos constitucionais, brasil. Recursos hídricos, legislação, brasil. Recursos hídricos, proteção, brasil. Recursos hídricos, administração, brasil. |
| Accès en ligne: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56448 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Documents similaires
A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
par: Campos, Nilson
Publié: (2015)
par: Campos, Nilson
Publié: (2015)
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
par: Sant'Anna, Tiago Lezan
Publié: (2010)
par: Sant'Anna, Tiago Lezan
Publié: (2010)
Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
par: Raslan, Alexandre Lima
Publié: (2008)
par: Raslan, Alexandre Lima
Publié: (2008)
O Distrito Federal sediará o 8º Fórum Mundial da Água
par: Salles, Paulo
Publié: (2018)
par: Salles, Paulo
Publié: (2018)
O sistema brasileiro de gerenciamento dos recursos hídricos : uma proposta democrática e participativa no tratamento da água
par: Serrer, Fernanda
Publié: (2016)
par: Serrer, Fernanda
Publié: (2016)
Água : o ouro do século XXI
par: Cabral, Bernardo
Publié: (2004)
par: Cabral, Bernardo
Publié: (2004)
Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
par: De Carli, Ana Alice
Publié: (2013)
par: De Carli, Ana Alice
Publié: (2013)
A cobrança pelo uso da água
par: Granziera, Maria Luiza Machado
Publié: (2000)
par: Granziera, Maria Luiza Machado
Publié: (2000)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
par: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Publié: (2000)
par: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Publié: (2000)
Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
par: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Publié: (2019)
par: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Publié: (2019)
Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil : informe 2011.
par: Agência Nacional de Águas (Brasil)
Publié: (2011)
par: Agência Nacional de Águas (Brasil)
Publié: (2011)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
par: Souza, Julio César de
Publié: (2017)
par: Souza, Julio César de
Publié: (2017)
Escassez hídrica mundial e a natureza jurídica da alocação dos recursos hídricos no Brasil
par: Farias, Paulo José Leite
Publié: (2018)
par: Farias, Paulo José Leite
Publié: (2018)
A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
par: Armada, Charles Alexandre Souza
Publié: (2017)
par: Armada, Charles Alexandre Souza
Publié: (2017)
Privatização do uso da Água
par: Motta, Ronaldo Seroa da
Publié: (2000)
par: Motta, Ronaldo Seroa da
Publié: (2000)
Gestão integrada de águas pluviais em conjunto habitacional multifamiliar : experimento Casa Nordeste 1.0
par: Rocha, Carlos Adilson Alves
Publié: (2019)
par: Rocha, Carlos Adilson Alves
Publié: (2019)
A crise e o consumo de água em Brasília
par: Paviani, Aldo
Publié: (2018)
par: Paviani, Aldo
Publié: (2018)
O Brasil descobre a água
par: Pinto, Lucio Flavio
Publié: (2015)
par: Pinto, Lucio Flavio
Publié: (2015)
Crise hídrica brasileira : aspectos gerais e contexto atual da gestão de recursos hídricos
par: Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicanos de
Publié: (2014)
par: Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicanos de
Publié: (2014)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
par: Ribeiro, Leonardo Coelho
Publié: (2012)
par: Ribeiro, Leonardo Coelho
Publié: (2012)
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
par: Graf, Ana Cláudia Bento
Publié: (2000)
par: Graf, Ana Cláudia Bento
Publié: (2000)
Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
par: Farias, Talden
Publié: (2008)
par: Farias, Talden
Publié: (2008)
Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
par: Rodrigues, Amanda Lopes
Publié: (2019)
par: Rodrigues, Amanda Lopes
Publié: (2019)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
par: Pinto, Pedro Luis da Silva
Publié: (2012)
par: Pinto, Pedro Luis da Silva
Publié: (2012)
A crise e o consumo de água em Brasília
par: Brandão, Alexandre
Publié: (2018)
par: Brandão, Alexandre
Publié: (2018)
A evolução legislativa brasileira frente à problemática da água
par: Bittencourt, Vivian
Publié: (2013)
par: Bittencourt, Vivian
Publié: (2013)
Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16 / Stella Emery Santana, Victor Athayde Silva.
par: Santana, Stella Emery
Publié: (2024)
par: Santana, Stella Emery
Publié: (2024)
A proteção dos recursos ambientais : proteção e gestão de águas
par: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Publié: (2013)
par: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Publié: (2013)
Objetivos do desenvolvimento sustentável : análise da gestão de recursos hídricos na prática
par: Cardoso Neto, Nicolau
Publié: (2020)
par: Cardoso Neto, Nicolau
Publié: (2020)
A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos
par: Pinto, Pedro Luís da Silva
Publié: (2015)
par: Pinto, Pedro Luís da Silva
Publié: (2015)
Crise hídrica e energia : conflitos no uso múltiplo das águas
par: Galvão, Jucilene
Publié: (2015)
par: Galvão, Jucilene
Publié: (2015)
O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
par: Ribas, Giovanna Paola Primor
Publié: (2016)
par: Ribas, Giovanna Paola Primor
Publié: (2016)
Um direito fundamental
par: Braga, Benedito
Publié: (2018)
par: Braga, Benedito
Publié: (2018)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : recursos hídricos
par: Ganem, Roseli Senna
Publié: (2015)
par: Ganem, Roseli Senna
Publié: (2015)
Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
par: Claudino, Felipe da Silva
Publié: (2020)
par: Claudino, Felipe da Silva
Publié: (2020)
Falta d'água
par: Pereira Júnior, José de Sena
Publié: (2001)
par: Pereira Júnior, José de Sena
Publié: (2001)
Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
par: Demajorovic, Jacques
Publié: (2015)
par: Demajorovic, Jacques
Publié: (2015)
A crise da água potável no Brasil : direito fundamental "vida" em perigo
par: Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de
Publié: (2015)
par: Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de
Publié: (2015)
Dos instrumentos de gestão de recursos hídricos : o enquadramento - como ferramenta para reabilitação de rios
par: Costa, David de Andrade
Publié: (2019)
par: Costa, David de Andrade
Publié: (2019)
A apropriação desigual dos bens naturais e a luta pela efetividade do direito à água
par: Ruscheinsky, Aloísio
Publié: (2009)
par: Ruscheinsky, Aloísio
Publié: (2009)