Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 26, n. 103 (jul./set. 2021), p. 159-181 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Água, cobrança, brasil. Água, escassez, brasil. Direito ambiental, brasil. Recursos hídricos, aspectos constitucionais, brasil. Recursos hídricos, legislação, brasil. Recursos hídricos, proteção, brasil. Recursos hídricos, administração, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56448 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
פריטים דומים
A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
מאת: Campos, Nilson
יצא לאור: (2015)
מאת: Campos, Nilson
יצא לאור: (2015)
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
מאת: Sant'Anna, Tiago Lezan
יצא לאור: (2010)
מאת: Sant'Anna, Tiago Lezan
יצא לאור: (2010)
Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
מאת: Raslan, Alexandre Lima
יצא לאור: (2008)
מאת: Raslan, Alexandre Lima
יצא לאור: (2008)
O Distrito Federal sediará o 8º Fórum Mundial da Água
מאת: Salles, Paulo
יצא לאור: (2018)
מאת: Salles, Paulo
יצא לאור: (2018)
O sistema brasileiro de gerenciamento dos recursos hídricos : uma proposta democrática e participativa no tratamento da água
מאת: Serrer, Fernanda
יצא לאור: (2016)
מאת: Serrer, Fernanda
יצא לאור: (2016)
Água : o ouro do século XXI
מאת: Cabral, Bernardo
יצא לאור: (2004)
מאת: Cabral, Bernardo
יצא לאור: (2004)
Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
מאת: De Carli, Ana Alice
יצא לאור: (2013)
מאת: De Carli, Ana Alice
יצא לאור: (2013)
A cobrança pelo uso da água
מאת: Granziera, Maria Luiza Machado
יצא לאור: (2000)
מאת: Granziera, Maria Luiza Machado
יצא לאור: (2000)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
מאת: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
יצא לאור: (2000)
מאת: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
יצא לאור: (2000)
Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
מאת: Freitas, Ana Carla Pinheiro
יצא לאור: (2019)
מאת: Freitas, Ana Carla Pinheiro
יצא לאור: (2019)
Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil : informe 2011.
מאת: Agência Nacional de Águas (Brasil)
יצא לאור: (2011)
מאת: Agência Nacional de Águas (Brasil)
יצא לאור: (2011)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
מאת: Souza, Julio César de
יצא לאור: (2017)
מאת: Souza, Julio César de
יצא לאור: (2017)
Escassez hídrica mundial e a natureza jurídica da alocação dos recursos hídricos no Brasil
מאת: Farias, Paulo José Leite
יצא לאור: (2018)
מאת: Farias, Paulo José Leite
יצא לאור: (2018)
A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
מאת: Armada, Charles Alexandre Souza
יצא לאור: (2017)
מאת: Armada, Charles Alexandre Souza
יצא לאור: (2017)
Privatização do uso da Água
מאת: Motta, Ronaldo Seroa da
יצא לאור: (2000)
מאת: Motta, Ronaldo Seroa da
יצא לאור: (2000)
Gestão integrada de águas pluviais em conjunto habitacional multifamiliar : experimento Casa Nordeste 1.0
מאת: Rocha, Carlos Adilson Alves
יצא לאור: (2019)
מאת: Rocha, Carlos Adilson Alves
יצא לאור: (2019)
A crise e o consumo de água em Brasília
מאת: Paviani, Aldo
יצא לאור: (2018)
מאת: Paviani, Aldo
יצא לאור: (2018)
O Brasil descobre a água
מאת: Pinto, Lucio Flavio
יצא לאור: (2015)
מאת: Pinto, Lucio Flavio
יצא לאור: (2015)
Crise hídrica brasileira : aspectos gerais e contexto atual da gestão de recursos hídricos
מאת: Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicanos de
יצא לאור: (2014)
מאת: Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicanos de
יצא לאור: (2014)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
מאת: Ribeiro, Leonardo Coelho
יצא לאור: (2012)
מאת: Ribeiro, Leonardo Coelho
יצא לאור: (2012)
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
מאת: Graf, Ana Cláudia Bento
יצא לאור: (2000)
מאת: Graf, Ana Cláudia Bento
יצא לאור: (2000)
Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2008)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2008)
Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
מאת: Rodrigues, Amanda Lopes
יצא לאור: (2019)
מאת: Rodrigues, Amanda Lopes
יצא לאור: (2019)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
מאת: Pinto, Pedro Luis da Silva
יצא לאור: (2012)
מאת: Pinto, Pedro Luis da Silva
יצא לאור: (2012)
A crise e o consumo de água em Brasília
מאת: Brandão, Alexandre
יצא לאור: (2018)
מאת: Brandão, Alexandre
יצא לאור: (2018)
A evolução legislativa brasileira frente à problemática da água
מאת: Bittencourt, Vivian
יצא לאור: (2013)
מאת: Bittencourt, Vivian
יצא לאור: (2013)
Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16 / Stella Emery Santana, Victor Athayde Silva.
מאת: Santana, Stella Emery
יצא לאור: (2024)
מאת: Santana, Stella Emery
יצא לאור: (2024)
A proteção dos recursos ambientais : proteção e gestão de águas
מאת: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
יצא לאור: (2013)
מאת: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
יצא לאור: (2013)
Objetivos do desenvolvimento sustentável : análise da gestão de recursos hídricos na prática
מאת: Cardoso Neto, Nicolau
יצא לאור: (2020)
מאת: Cardoso Neto, Nicolau
יצא לאור: (2020)
A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos
מאת: Pinto, Pedro Luís da Silva
יצא לאור: (2015)
מאת: Pinto, Pedro Luís da Silva
יצא לאור: (2015)
Crise hídrica e energia : conflitos no uso múltiplo das águas
מאת: Galvão, Jucilene
יצא לאור: (2015)
מאת: Galvão, Jucilene
יצא לאור: (2015)
O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
מאת: Ribas, Giovanna Paola Primor
יצא לאור: (2016)
מאת: Ribas, Giovanna Paola Primor
יצא לאור: (2016)
Um direito fundamental
מאת: Braga, Benedito
יצא לאור: (2018)
מאת: Braga, Benedito
יצא לאור: (2018)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : recursos hídricos
מאת: Ganem, Roseli Senna
יצא לאור: (2015)
מאת: Ganem, Roseli Senna
יצא לאור: (2015)
Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
מאת: Claudino, Felipe da Silva
יצא לאור: (2020)
מאת: Claudino, Felipe da Silva
יצא לאור: (2020)
Falta d'água
מאת: Pereira Júnior, José de Sena
יצא לאור: (2001)
מאת: Pereira Júnior, José de Sena
יצא לאור: (2001)
Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
מאת: Demajorovic, Jacques
יצא לאור: (2015)
מאת: Demajorovic, Jacques
יצא לאור: (2015)
A crise da água potável no Brasil : direito fundamental "vida" em perigo
מאת: Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de
יצא לאור: (2015)
מאת: Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de
יצא לאור: (2015)
Dos instrumentos de gestão de recursos hídricos : o enquadramento - como ferramenta para reabilitação de rios
מאת: Costa, David de Andrade
יצא לאור: (2019)
מאת: Costa, David de Andrade
יצא לאור: (2019)
A apropriação desigual dos bens naturais e a luta pela efetividade do direito à água
מאת: Ruscheinsky, Aloísio
יצא לאור: (2009)
מאת: Ruscheinsky, Aloísio
יצא לאור: (2009)