Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
保存先:
| 第一著者: | |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 26, n. 103 (jul./set. 2021), p. 159-181 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Água, cobrança, brasil. Água, escassez, brasil. Direito ambiental, brasil. Recursos hídricos, aspectos constitucionais, brasil. Recursos hídricos, legislação, brasil. Recursos hídricos, proteção, brasil. Recursos hídricos, administração, brasil. |
| オンライン･アクセス: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56448 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
類似資料
A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
著者:: Campos, Nilson
出版事項: (2015)
著者:: Campos, Nilson
出版事項: (2015)
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
著者:: Sant'Anna, Tiago Lezan
出版事項: (2010)
著者:: Sant'Anna, Tiago Lezan
出版事項: (2010)
Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
著者:: Raslan, Alexandre Lima
出版事項: (2008)
著者:: Raslan, Alexandre Lima
出版事項: (2008)
O Distrito Federal sediará o 8º Fórum Mundial da Água
著者:: Salles, Paulo
出版事項: (2018)
著者:: Salles, Paulo
出版事項: (2018)
O sistema brasileiro de gerenciamento dos recursos hídricos : uma proposta democrática e participativa no tratamento da água
著者:: Serrer, Fernanda
出版事項: (2016)
著者:: Serrer, Fernanda
出版事項: (2016)
Água : o ouro do século XXI
著者:: Cabral, Bernardo
出版事項: (2004)
著者:: Cabral, Bernardo
出版事項: (2004)
Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
著者:: De Carli, Ana Alice
出版事項: (2013)
著者:: De Carli, Ana Alice
出版事項: (2013)
A cobrança pelo uso da água
著者:: Granziera, Maria Luiza Machado
出版事項: (2000)
著者:: Granziera, Maria Luiza Machado
出版事項: (2000)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
著者:: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
出版事項: (2000)
著者:: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
出版事項: (2000)
Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
著者:: Freitas, Ana Carla Pinheiro
出版事項: (2019)
著者:: Freitas, Ana Carla Pinheiro
出版事項: (2019)
Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil : informe 2011.
著者:: Agência Nacional de Águas (Brasil)
出版事項: (2011)
著者:: Agência Nacional de Águas (Brasil)
出版事項: (2011)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
著者:: Souza, Julio César de
出版事項: (2017)
著者:: Souza, Julio César de
出版事項: (2017)
Escassez hídrica mundial e a natureza jurídica da alocação dos recursos hídricos no Brasil
著者:: Farias, Paulo José Leite
出版事項: (2018)
著者:: Farias, Paulo José Leite
出版事項: (2018)
A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
著者:: Armada, Charles Alexandre Souza
出版事項: (2017)
著者:: Armada, Charles Alexandre Souza
出版事項: (2017)
Privatização do uso da Água
著者:: Motta, Ronaldo Seroa da
出版事項: (2000)
著者:: Motta, Ronaldo Seroa da
出版事項: (2000)
Gestão integrada de águas pluviais em conjunto habitacional multifamiliar : experimento Casa Nordeste 1.0
著者:: Rocha, Carlos Adilson Alves
出版事項: (2019)
著者:: Rocha, Carlos Adilson Alves
出版事項: (2019)
A crise e o consumo de água em Brasília
著者:: Paviani, Aldo
出版事項: (2018)
著者:: Paviani, Aldo
出版事項: (2018)
O Brasil descobre a água
著者:: Pinto, Lucio Flavio
出版事項: (2015)
著者:: Pinto, Lucio Flavio
出版事項: (2015)
Crise hídrica brasileira : aspectos gerais e contexto atual da gestão de recursos hídricos
著者:: Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicanos de
出版事項: (2014)
著者:: Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicanos de
出版事項: (2014)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
著者:: Ribeiro, Leonardo Coelho
出版事項: (2012)
著者:: Ribeiro, Leonardo Coelho
出版事項: (2012)
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
著者:: Graf, Ana Cláudia Bento
出版事項: (2000)
著者:: Graf, Ana Cláudia Bento
出版事項: (2000)
Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2008)
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2008)
Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
著者:: Rodrigues, Amanda Lopes
出版事項: (2019)
著者:: Rodrigues, Amanda Lopes
出版事項: (2019)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
著者:: Pinto, Pedro Luis da Silva
出版事項: (2012)
著者:: Pinto, Pedro Luis da Silva
出版事項: (2012)
A crise e o consumo de água em Brasília
著者:: Brandão, Alexandre
出版事項: (2018)
著者:: Brandão, Alexandre
出版事項: (2018)
A evolução legislativa brasileira frente à problemática da água
著者:: Bittencourt, Vivian
出版事項: (2013)
著者:: Bittencourt, Vivian
出版事項: (2013)
Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16 / Stella Emery Santana, Victor Athayde Silva.
著者:: Santana, Stella Emery
出版事項: (2024)
著者:: Santana, Stella Emery
出版事項: (2024)
A proteção dos recursos ambientais : proteção e gestão de águas
著者:: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
出版事項: (2013)
著者:: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
出版事項: (2013)
Objetivos do desenvolvimento sustentável : análise da gestão de recursos hídricos na prática
著者:: Cardoso Neto, Nicolau
出版事項: (2020)
著者:: Cardoso Neto, Nicolau
出版事項: (2020)
A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos
著者:: Pinto, Pedro Luís da Silva
出版事項: (2015)
著者:: Pinto, Pedro Luís da Silva
出版事項: (2015)
Crise hídrica e energia : conflitos no uso múltiplo das águas
著者:: Galvão, Jucilene
出版事項: (2015)
著者:: Galvão, Jucilene
出版事項: (2015)
O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
著者:: Ribas, Giovanna Paola Primor
出版事項: (2016)
著者:: Ribas, Giovanna Paola Primor
出版事項: (2016)
Um direito fundamental
著者:: Braga, Benedito
出版事項: (2018)
著者:: Braga, Benedito
出版事項: (2018)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : recursos hídricos
著者:: Ganem, Roseli Senna
出版事項: (2015)
著者:: Ganem, Roseli Senna
出版事項: (2015)
Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
著者:: Claudino, Felipe da Silva
出版事項: (2020)
著者:: Claudino, Felipe da Silva
出版事項: (2020)
Falta d'água
著者:: Pereira Júnior, José de Sena
出版事項: (2001)
著者:: Pereira Júnior, José de Sena
出版事項: (2001)
Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
著者:: Demajorovic, Jacques
出版事項: (2015)
著者:: Demajorovic, Jacques
出版事項: (2015)
A crise da água potável no Brasil : direito fundamental "vida" em perigo
著者:: Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de
出版事項: (2015)
著者:: Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de
出版事項: (2015)
Dos instrumentos de gestão de recursos hídricos : o enquadramento - como ferramenta para reabilitação de rios
著者:: Costa, David de Andrade
出版事項: (2019)
著者:: Costa, David de Andrade
出版事項: (2019)
A apropriação desigual dos bens naturais e a luta pela efetividade do direito à água
著者:: Ruscheinsky, Aloísio
出版事項: (2009)
著者:: Ruscheinsky, Aloísio
出版事項: (2009)