O princípio da precaução na Constituição brasileira : aspectos da proteção jurídica na fauna
Uloženo v:
| Hlavní autor: | Ayala, Patryck de Araújo |
|---|---|
| Médium: | Artigo de Revista |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | Revista direito e liberdade : RDL Vol. 7, n. 3 (jul./dez. 2007), p. 401-440 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Biodiversidade, proteção, brasil. Fauna, proteção, aspectos constitucionais, brasil. Princípio da precaução, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| On-line přístup: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/64822 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobné jednotky
O princípio da precaução e a proteção jurídica da fauna na Constituição brasileira
Autor: Ayala, Patryck de Araújo
Vydáno: (2005)
Autor: Ayala, Patryck de Araújo
Vydáno: (2005)
O licenciamento ambiental como instrumento de proteção da fauna silvestre
Autor: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Vydáno: (2025)
Autor: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Vydáno: (2025)
O conhecimento da fauna marinha bentônica brasileira através dos tempos
Autor: Longo, Leila de Lourdes
Vydáno: (2014)
Autor: Longo, Leila de Lourdes
Vydáno: (2014)
A ação civil pública ambiental e a fauna silvestre : aspectos relevantes
Autor: Silva, Bruno Campos
Vydáno: (2005)
Autor: Silva, Bruno Campos
Vydáno: (2005)
Tutela penal da fauna : o valor protegido pela legislação brasileira
Autor: Minahim, Maria Auxiliadora
Vydáno: (2016)
Autor: Minahim, Maria Auxiliadora
Vydáno: (2016)
A boa administração pública na proteção da fauna : considerados os princípios da prevenção e da precaução e o dever de motivação dos atos administrativos
Autor: Grey, Natália de Campos
Vydáno: (2013)
Autor: Grey, Natália de Campos
Vydáno: (2013)
Resgate da fauna?
Autor: Oliveira, Marcos Alexandre
Vydáno: (1999)
Autor: Oliveira, Marcos Alexandre
Vydáno: (1999)
Santuário ou refúgio da fauna silvestre (reserva particular de fauna e flora)
Autor: Bonalume, Wilson Luiz
Vydáno: (1996)
Autor: Bonalume, Wilson Luiz
Vydáno: (1996)
Reflexões sobre a tutela criminal da fauna aquática na Lei 9.605/98
Autor: Silva, Luciana Caetano da
Vydáno: (2003)
Autor: Silva, Luciana Caetano da
Vydáno: (2003)
Crimes contra a fauna : competência da justiça estadual
Autor: Oliveira, Sulivan Silvestre
Vydáno: (1997)
Autor: Oliveira, Sulivan Silvestre
Vydáno: (1997)
O impacto da corrupção no tráfico internacional de vida selvagem
Autor: Albuquerque, Lia do Valle Cavalcanti de
Vydáno: (2018)
Autor: Albuquerque, Lia do Valle Cavalcanti de
Vydáno: (2018)
O futuro dos zoológicos no Brasil : uma análise dos aspectos legais para a conservação "ex situ" da fauna silvestre
Autor: Pellizzetti, Maria Amélia
Vydáno: (2019)
Autor: Pellizzetti, Maria Amélia
Vydáno: (2019)
A conservação da fauna e da flora silvestres no Brasil : a questão do tráfico ilegal de plantas e animais silvestres e o desenvolvimento sustentável
Autor: Lima, Gabriela García Batista
Vydáno: (2007)
Autor: Lima, Gabriela García Batista
Vydáno: (2007)
O abate de espécimes de sus scrofa (javali) na legislação brasileira e suas repercussões para a conservação da biodiversidade e o bem-estar animal
Autor: Marques, Letícia Yumi
Vydáno: (2020)
Autor: Marques, Letícia Yumi
Vydáno: (2020)
O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
Autor: Vieira, Andréia Costa
Vydáno: (2014)
Autor: Vieira, Andréia Costa
Vydáno: (2014)
Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
Autor: Oliveira, Carina Costa de
Vydáno: (2019)
Autor: Oliveira, Carina Costa de
Vydáno: (2019)
Mínimo existencial ecológico e transconstitucionalismo na experiência jurídica brasileira : uma primeira leitura de jurisprudência comparada
Autor: Ayala, Patryck de Araújo
Vydáno: (2010)
Autor: Ayala, Patryck de Araújo
Vydáno: (2010)
Responsabilidade civil decorrente dos impactos da queima de despalha da cana-de-açúcar sobre a fauna silvestre
Autor: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Vydáno: (2013)
Autor: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Vydáno: (2013)
A Constituição como sistema : a inexorável ligação entre a proteção da vida e a proteção da fauna
Autor: Neme, Eliana Franco
Vydáno: (2021)
Autor: Neme, Eliana Franco
Vydáno: (2021)
Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
Autor: Miranda, Mariana Fernandes
Vydáno: (2024)
Autor: Miranda, Mariana Fernandes
Vydáno: (2024)
A aplicação do princípio da precaução na Política Nacional de Resíduos Sólidos e na Administração Pública
Autor: Cantanhede, Cléa de Moraes
Vydáno: (2015)
Autor: Cantanhede, Cléa de Moraes
Vydáno: (2015)
Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
Autor: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Vydáno: (2017)
Autor: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Vydáno: (2017)
O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
Autor: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Vydáno: (2012)
Autor: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Vydáno: (2012)
Crimes praticados contra a fauna : contribuições para a proteção animal
Autor: Romão, Maria Caroline Françoso
Vydáno: (2024)
Autor: Romão, Maria Caroline Françoso
Vydáno: (2024)
O tráfico internacional de animais e a proteção da dignidade
Autor: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Vydáno: (2018)
Autor: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Vydáno: (2018)
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2013)
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2013)
Constituição ambiental e sensibilidade ecológica : notas para a reflexão sobre um direito ambiental de segunda geração na jurisprudência brasileira
Autor: Ayala, Patryck de Araújo
Vydáno: (2010)
Autor: Ayala, Patryck de Araújo
Vydáno: (2010)
Direito ambiental, fauna, tráfico e extinção de animais silvestres
Autor: Sirvinskas, Luís Paulo
Vydáno: (2002)
Autor: Sirvinskas, Luís Paulo
Vydáno: (2002)
Simetria e assimetria entre a Convenção sobre Diversidade Biológica e a Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagens Ameaçadas de Extinção
Autor: Siragna, Marilene Novelli
Vydáno: (2018)
Autor: Siragna, Marilene Novelli
Vydáno: (2018)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
Autor: Prudente, Antônio Souza
Vydáno: (2008)
Autor: Prudente, Antônio Souza
Vydáno: (2008)
Análise do caso do turismo de observação de baleias embarcado na zona de amortecimento da área de proteção ambiental da baleia-franca à luz dos princípios da precaução e da prevenção
Autor: Endres, Viviane Bohn
Vydáno: (2017)
Autor: Endres, Viviane Bohn
Vydáno: (2017)
Princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
Autor: Antunes, Paulo de Bessa
Vydáno: (2016)
Autor: Antunes, Paulo de Bessa
Vydáno: (2016)
Com floresta, sem fauna
Autor: Lopes, Reinaldo José
Vydáno: (2014)
Autor: Lopes, Reinaldo José
Vydáno: (2014)
Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
Autor: Vieira, David Laerte
Vydáno: (2007)
Autor: Vieira, David Laerte
Vydáno: (2007)
Direitos da natureza e o princípio da precaução
Autor: Mariqueo-Russell, Atus
Vydáno: (2022)
Autor: Mariqueo-Russell, Atus
Vydáno: (2022)
Resgate e cuidados de gambás (gênero didelphis) por voluntários no Brasil : um serviço ambiental essencial à mercê de lacunas jurídicas
Autor: Palazzo Junior, José Truda
Vydáno: (2022)
Autor: Palazzo Junior, José Truda
Vydáno: (2022)
O risco da fauna amazônica brasileira e a responsabilidade civil por acidentes aéreos
Autor: Pozzetti, Valmir César
Vydáno: (2020)
Autor: Pozzetti, Valmir César
Vydáno: (2020)
Direitos dos animais e isonomia jurídica
Autor: Dias, Edna Cardozo
Vydáno: (2007)
Autor: Dias, Edna Cardozo
Vydáno: (2007)
Planejamento, teoria do medo e princípio da precaução
Autor: Pereira Júnior, Jessé Torres
Vydáno: (2015)
Autor: Pereira Júnior, Jessé Torres
Vydáno: (2015)
A delimitação do princípio da precaução e o paradigma complexo de Edgar Morin
Autor: Balicki, Marcelo
Vydáno: (2007)
Autor: Balicki, Marcelo
Vydáno: (2007)
Podobné jednotky
-
O princípio da precaução e a proteção jurídica da fauna na Constituição brasileira
Autor: Ayala, Patryck de Araújo
Vydáno: (2005) -
O licenciamento ambiental como instrumento de proteção da fauna silvestre
Autor: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Vydáno: (2025) -
O conhecimento da fauna marinha bentônica brasileira através dos tempos
Autor: Longo, Leila de Lourdes
Vydáno: (2014) -
A ação civil pública ambiental e a fauna silvestre : aspectos relevantes
Autor: Silva, Bruno Campos
Vydáno: (2005) -
Tutela penal da fauna : o valor protegido pela legislação brasileira
Autor: Minahim, Maria Auxiliadora
Vydáno: (2016)