Зображення обкладинки

O princípio da precaução na Constituição brasileira : aspectos da proteção jurídica na fauna

Збережено в:

Бібліографічні деталі
Автор:	Ayala, Patryck de Araújo
Формат:	Artigo de Revista
Мова:	Português
Publicado em:	Revista direito e liberdade : RDL Vol. 7, n. 3 (jul./dez. 2007), p. 401-440
Ano:	2007
Assuntos:	Biodiversidade, proteção, brasil. Fauna, proteção, aspectos constitucionais, brasil. Princípio da precaução, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Онлайн доступ:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/64822
Nota de acesso:	Versão eletrônica (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Схожі ресурси

O princípio da precaução e a proteção jurídica da fauna na Constituição brasileira
за авторством: Ayala, Patryck de Araújo
Опубліковано: (2005)

O licenciamento ambiental como instrumento de proteção da fauna silvestre
за авторством: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Опубліковано: (2025)

O conhecimento da fauna marinha bentônica brasileira através dos tempos
за авторством: Longo, Leila de Lourdes
Опубліковано: (2014)

A ação civil pública ambiental e a fauna silvestre : aspectos relevantes
за авторством: Silva, Bruno Campos
Опубліковано: (2005)

Tutela penal da fauna : o valor protegido pela legislação brasileira
за авторством: Minahim, Maria Auxiliadora
Опубліковано: (2016)

A boa administração pública na proteção da fauna : considerados os princípios da prevenção e da precaução e o dever de motivação dos atos administrativos
за авторством: Grey, Natália de Campos
Опубліковано: (2013)

Resgate da fauna?
за авторством: Oliveira, Marcos Alexandre
Опубліковано: (1999)

Santuário ou refúgio da fauna silvestre (reserva particular de fauna e flora)
за авторством: Bonalume, Wilson Luiz
Опубліковано: (1996)

Reflexões sobre a tutela criminal da fauna aquática na Lei 9.605/98
за авторством: Silva, Luciana Caetano da
Опубліковано: (2003)

Crimes contra a fauna : competência da justiça estadual
за авторством: Oliveira, Sulivan Silvestre
Опубліковано: (1997)

O impacto da corrupção no tráfico internacional de vida selvagem
за авторством: Albuquerque, Lia do Valle Cavalcanti de
Опубліковано: (2018)

O futuro dos zoológicos no Brasil : uma análise dos aspectos legais para a conservação "ex situ" da fauna silvestre
за авторством: Pellizzetti, Maria Amélia
Опубліковано: (2019)

A conservação da fauna e da flora silvestres no Brasil : a questão do tráfico ilegal de plantas e animais silvestres e o desenvolvimento sustentável
за авторством: Lima, Gabriela García Batista
Опубліковано: (2007)

O abate de espécimes de sus scrofa (javali) na legislação brasileira e suas repercussões para a conservação da biodiversidade e o bem-estar animal
за авторством: Marques, Letícia Yumi
Опубліковано: (2020)

O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
за авторством: Vieira, Andréia Costa
Опубліковано: (2014)

Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
за авторством: Oliveira, Carina Costa de
Опубліковано: (2019)

Mínimo existencial ecológico e transconstitucionalismo na experiência jurídica brasileira : uma primeira leitura de jurisprudência comparada
за авторством: Ayala, Patryck de Araújo
Опубліковано: (2010)

Responsabilidade civil decorrente dos impactos da queima de despalha da cana-de-açúcar sobre a fauna silvestre
за авторством: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Опубліковано: (2013)

A Constituição como sistema : a inexorável ligação entre a proteção da vida e a proteção da fauna
за авторством: Neme, Eliana Franco
Опубліковано: (2021)

Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
за авторством: Miranda, Mariana Fernandes
Опубліковано: (2024)

A aplicação do princípio da precaução na Política Nacional de Resíduos Sólidos e na Administração Pública
за авторством: Cantanhede, Cléa de Moraes
Опубліковано: (2015)

Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
за авторством: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Опубліковано: (2017)

O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
за авторством: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Опубліковано: (2012)

Crimes praticados contra a fauna : contribuições para a proteção animal
за авторством: Romão, Maria Caroline Françoso
Опубліковано: (2024)

O tráfico internacional de animais e a proteção da dignidade
за авторством: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Опубліковано: (2018)

O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
за авторством: Wedy, Gabriel
Опубліковано: (2013)

Constituição ambiental e sensibilidade ecológica : notas para a reflexão sobre um direito ambiental de segunda geração na jurisprudência brasileira
за авторством: Ayala, Patryck de Araújo
Опубліковано: (2010)

Direito ambiental, fauna, tráfico e extinção de animais silvestres
за авторством: Sirvinskas, Luís Paulo
Опубліковано: (2002)

Simetria e assimetria entre a Convenção sobre Diversidade Biológica e a Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagens Ameaçadas de Extinção
за авторством: Siragna, Marilene Novelli
Опубліковано: (2018)

Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
за авторством: Prudente, Antônio Souza
Опубліковано: (2008)

Análise do caso do turismo de observação de baleias embarcado na zona de amortecimento da área de proteção ambiental da baleia-franca à luz dos princípios da precaução e da prevenção
за авторством: Endres, Viviane Bohn
Опубліковано: (2017)

Princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
за авторством: Antunes, Paulo de Bessa
Опубліковано: (2016)

Com floresta, sem fauna
за авторством: Lopes, Reinaldo José
Опубліковано: (2014)

Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
за авторством: Vieira, David Laerte
Опубліковано: (2007)

Direitos da natureza e o princípio da precaução
за авторством: Mariqueo-Russell, Atus
Опубліковано: (2022)

Resgate e cuidados de gambás (gênero didelphis) por voluntários no Brasil : um serviço ambiental essencial à mercê de lacunas jurídicas
за авторством: Palazzo Junior, José Truda
Опубліковано: (2022)

O risco da fauna amazônica brasileira e a responsabilidade civil por acidentes aéreos
за авторством: Pozzetti, Valmir César
Опубліковано: (2020)

Direitos dos animais e isonomia jurídica
за авторством: Dias, Edna Cardozo
Опубліковано: (2007)

Planejamento, teoria do medo e princípio da precaução
за авторством: Pereira Júnior, Jessé Torres
Опубліковано: (2015)

A delimitação do princípio da precaução e o paradigma complexo de Edgar Morin
за авторством: Balicki, Marcelo
Опубліковано: (2007)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso