A cidade sustentável e o direito penal ambiental
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | |
|---|---|
| स्वरूप: | Artigo de Revista |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 17, n. 68 (out./dez. 2012), p. 153-178 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Meio ambiente, aspectos jurídicos, brasil. Município, brasil. Poder de polícia, brasil. Política urbana, aspectos constitucionais, brasil. Direito penal ambiental, brasil. |
| ऑनलाइन पहुंच: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/79073 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
समान संसाधन
A interdisciplinariedade nos ramos do direito : o licenciamento ambiental ; um exemplo concreto
द्वारा: Coutinho, Ana Luísa Celino
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Coutinho, Ana Luísa Celino
प्रकाशित: (2011)
Lei complementar nº 140/11 e fiscalização ambiental : o delineamento do princípio do licenciador sancionador primário
द्वारा: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
प्रकाशित: (2017)
O poder de polícia ambiental como instrumento coercitivo-inibitório de jurisdição administrativo-ambiental
द्वारा: De Boni, Frederico Costa
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: De Boni, Frederico Costa
प्रकाशित: (2014)
Do caráter simplista do direito à cidade : Constituição federal, cidade e meio ambiente, cidade como meio ambiente
द्वारा: Frangetto, Flavia Witkowski
प्रकाशित: (2004)
द्वारा: Frangetto, Flavia Witkowski
प्रकाशित: (2004)
Aspectos administrativos do direito ambiental
द्वारा: Lazzarini, Álvaro
प्रकाशित: (1995)
द्वारा: Lazzarini, Álvaro
प्रकाशित: (1995)
Constituição e direito penal : vinte anos de desarmonia
द्वारा: Reale Júnior, Miguel
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Reale Júnior, Miguel
प्रकाशित: (2008)
O poder de polícia em matéria ambiental
द्वारा: Dawalibi, Marcelo
प्रकाशित: (1999)
द्वारा: Dawalibi, Marcelo
प्रकाशित: (1999)
Poder de polícia, conflitos de competência, e entraves à proteção ao meio ambiente
द्वारा: Gomes, Magno Federici
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Gomes, Magno Federici
प्रकाशित: (2017)
Educação ambiental como garantia fundamental da cidade sustentável
द्वारा: Prudente, Souza
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Prudente, Souza
प्रकाशित: (2011)
A competência legislativa em matéria ambiental e o princípio da proporcionalidade
द्वारा: Costa, Beatriz Souza
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Costa, Beatriz Souza
प्रकाशित: (2018)
Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
द्वारा: Rodrigues, Ricardo
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Rodrigues, Ricardo
प्रकाशित: (2022)
Governança local e conselhos municipais : diálogo necessário para sustentabilidade e preservação do meio ambiente
द्वारा: Teixeira, Elisângela Sampaio
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Teixeira, Elisângela Sampaio
प्रकाशित: (2015)
Da delimitação de propriedade urbana no texto constitucional : uma análise à luz do ideário de cidades sustentáveis
द्वारा: Rangel, Tauã Lima Verdan
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Rangel, Tauã Lima Verdan
प्रकाशित: (2017)
A atuação da polícia administrativa ambiental na fiscalização dos aterros sanitários municipais
द्वारा: Gomes, Magno Federici
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Gomes, Magno Federici
प्रकाशित: (2018)
Cidades e a política nacional do meio ambiente : desafios e perspectivas urbano-ambientais
द्वारा: Cardoso, Giselle Maria Custódio
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Cardoso, Giselle Maria Custódio
प्रकाशित: (2022)
Problemas fundamentais da tutela penal nas atividades nucleares
द्वारा: Ribeiro, Viviane Martins
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Ribeiro, Viviane Martins
प्रकाशित: (2006)
A responsabilidade dos municípios na concretização dos elementos ambientais e urbanísticos no parcelamento do solo urbano e suas nuances no Recurso especial nº 1.594.361
द्वारा: Costa, Beatriz Souza
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Costa, Beatriz Souza
प्रकाशित: (2018)
O direito à cidade : entre a segregação socioespacial e a busca por cidades sustentáveis
द्वारा: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
प्रकाशित: (2021)
Introdução ao estudo das infrações administrativas ambientais
द्वारा: Dino Neto, Nicolao
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Dino Neto, Nicolao
प्रकाशित: (2011)
O direito penal como instrumento destinado à proteção do meio ambiente : análise no contexto da constituição federal brasileira
द्वारा: Viviani, Rodrigo Andrade
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Viviani, Rodrigo Andrade
प्रकाशित: (2016)
A polícia na proteção ao meio ambiente
द्वारा: Freitas, Vladimir Passos de
प्रकाशित: (2002)
द्वारा: Freitas, Vladimir Passos de
प्रकाशित: (2002)
O poder de polícia em meio ambiente
द्वारा: Dawalibi, Marcelo
प्रकाशित: (1999)
द्वारा: Dawalibi, Marcelo
प्रकाशित: (1999)
A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
द्वारा: Martins, Ives Gandra da Silva
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Martins, Ives Gandra da Silva
प्रकाशित: (2015)
A sanção administrativa ambiental e o princípio da proporcionalidade
द्वारा: Laus, Audrey dos Santos
प्रकाशित: (2004)
द्वारा: Laus, Audrey dos Santos
प्रकाशित: (2004)
O PSA Urbano como manifestação do poder de polícia ambiental do Município
द्वारा: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
प्रकाशित: (2017)
Acerca da autonomia da ordenação do território enquanto bem jurídico-penal
द्वारा: Prado, Luiz Regis
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Prado, Luiz Regis
प्रकाशित: (2010)
A Constituição federal de 1988 e a política urbana : uma análise sobre as potencialidades e limites do poder público municipal na garantia do direito à cidade sustentável
द्वारा: Silva, Marcela Simões
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Silva, Marcela Simões
प्रकाशित: (2019)
Dano ao ambiente e atuação administrativa do poder público mediante poder de polícia
द्वारा: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
प्रकाशित: (2014)
A progressividade em suas facetas fiscal e extrafiscal : uma releitura do instituto e de sua inter-relação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
द्वारा: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
प्रकाशित: (2012)
Governança multinível e as mudanças climáticas no Brasil : capacidade dos municípios de adaptação e resiliência
द्वारा: Montes Netto, Carlos Eduardo
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Montes Netto, Carlos Eduardo
प्रकाशित: (2021)
Sanções administrativas ambientais
द्वारा: Lazzarini, Álvaro
प्रकाशित: (1997)
द्वारा: Lazzarini, Álvaro
प्रकाशित: (1997)
Autoexecutoriedade e imposição da lei ambiental
द्वारा: Daibert, Arlindo
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Daibert, Arlindo
प्रकाशित: (2009)
Cidade sustentável
द्वारा: Di Sarno, Daniela Libório
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Di Sarno, Daniela Libório
प्रकाशित: (2008)
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
द्वारा: Trennepohl, Curt
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Trennepohl, Curt
प्रकाशित: (2009)
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
द्वारा: Trennepohl, Curt
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Trennepohl, Curt
प्रकाशित: (2009)
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
द्वारा: Trennepohl, Curt
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Trennepohl, Curt
प्रकाशित: (2013)
Os novos prefeitos e a construção de cidades sustentáveis
द्वारा: Campos, Marcos Vinícius de
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Campos, Marcos Vinícius de
प्रकाशित: (2017)
Municípios e meio ambiente : a necessidade de uma gestão urbano-ambiental
द्वारा: Prestes, Vanêsca Buzelato
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Prestes, Vanêsca Buzelato
प्रकाशित: (2006)
Zona costeira : planos de gerenciamento costeiro, plano diretor e Estatuto da Cidade
द्वारा: Rios, Lenimar Gonçalves
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Rios, Lenimar Gonçalves
प्रकाशित: (2018)
Direito urbanístico e os megaeventos
द्वारा: Araújo, Alexandra Fuchs de
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Araújo, Alexandra Fuchs de
प्रकाशित: (2013)