A cidade sustentável e o direito penal ambiental
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Carmello Junior, Carlos Alberto |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 17, n. 68 (out./dez. 2012), p. 153-178 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Meio ambiente, aspectos jurídicos, brasil. Município, brasil. Poder de polícia, brasil. Política urbana, aspectos constitucionais, brasil. Direito penal ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/79073 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
A interdisciplinariedade nos ramos do direito : o licenciamento ambiental ; um exemplo concreto
-н: Coutinho, Ana Luísa Celino
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Coutinho, Ana Luísa Celino
Хэвлэсэн: (2011)
Lei complementar nº 140/11 e fiscalização ambiental : o delineamento do princípio do licenciador sancionador primário
-н: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Хэвлэсэн: (2017)
O poder de polícia ambiental como instrumento coercitivo-inibitório de jurisdição administrativo-ambiental
-н: De Boni, Frederico Costa
Хэвлэсэн: (2014)
-н: De Boni, Frederico Costa
Хэвлэсэн: (2014)
Do caráter simplista do direito à cidade : Constituição federal, cidade e meio ambiente, cidade como meio ambiente
-н: Frangetto, Flavia Witkowski
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Frangetto, Flavia Witkowski
Хэвлэсэн: (2004)
Aspectos administrativos do direito ambiental
-н: Lazzarini, Álvaro
Хэвлэсэн: (1995)
-н: Lazzarini, Álvaro
Хэвлэсэн: (1995)
Constituição e direito penal : vinte anos de desarmonia
-н: Reale Júnior, Miguel
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Reale Júnior, Miguel
Хэвлэсэн: (2008)
O poder de polícia em matéria ambiental
-н: Dawalibi, Marcelo
Хэвлэсэн: (1999)
-н: Dawalibi, Marcelo
Хэвлэсэн: (1999)
Poder de polícia, conflitos de competência, e entraves à proteção ao meio ambiente
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2017)
Educação ambiental como garantia fundamental da cidade sustentável
-н: Prudente, Souza
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Prudente, Souza
Хэвлэсэн: (2011)
A competência legislativa em matéria ambiental e o princípio da proporcionalidade
-н: Costa, Beatriz Souza
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Costa, Beatriz Souza
Хэвлэсэн: (2018)
Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
-н: Rodrigues, Ricardo
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Rodrigues, Ricardo
Хэвлэсэн: (2022)
Governança local e conselhos municipais : diálogo necessário para sustentabilidade e preservação do meio ambiente
-н: Teixeira, Elisângela Sampaio
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Teixeira, Elisângela Sampaio
Хэвлэсэн: (2015)
Da delimitação de propriedade urbana no texto constitucional : uma análise à luz do ideário de cidades sustentáveis
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
A atuação da polícia administrativa ambiental na fiscalização dos aterros sanitários municipais
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Cidades e a política nacional do meio ambiente : desafios e perspectivas urbano-ambientais
-н: Cardoso, Giselle Maria Custódio
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Problemas fundamentais da tutela penal nas atividades nucleares
-н: Ribeiro, Viviane Martins
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Ribeiro, Viviane Martins
Хэвлэсэн: (2006)
A responsabilidade dos municípios na concretização dos elementos ambientais e urbanísticos no parcelamento do solo urbano e suas nuances no Recurso especial nº 1.594.361
-н: Costa, Beatriz Souza
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Costa, Beatriz Souza
Хэвлэсэн: (2018)
O direito à cidade : entre a segregação socioespacial e a busca por cidades sustentáveis
-н: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Introdução ao estudo das infrações administrativas ambientais
-н: Dino Neto, Nicolao
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
O direito penal como instrumento destinado à proteção do meio ambiente : análise no contexto da constituição federal brasileira
-н: Viviani, Rodrigo Andrade
Хэвлэсэн: (2016)
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A polícia na proteção ao meio ambiente
-н: Freitas, Vladimir Passos de
Хэвлэсэн: (2002)
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Хэвлэсэн: (2002)
O poder de polícia em meio ambiente
-н: Dawalibi, Marcelo
Хэвлэсэн: (1999)
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A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
-н: Martins, Ives Gandra da Silva
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
A sanção administrativa ambiental e o princípio da proporcionalidade
-н: Laus, Audrey dos Santos
Хэвлэсэн: (2004)
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Хэвлэсэн: (2004)
O PSA Urbano como manifestação do poder de polícia ambiental do Município
-н: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Хэвлэсэн: (2017)
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Acerca da autonomia da ordenação do território enquanto bem jurídico-penal
-н: Prado, Luiz Regis
Хэвлэсэн: (2010)
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A Constituição federal de 1988 e a política urbana : uma análise sobre as potencialidades e limites do poder público municipal na garantia do direito à cidade sustentável
-н: Silva, Marcela Simões
Хэвлэсэн: (2019)
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Dano ao ambiente e atuação administrativa do poder público mediante poder de polícia
-н: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
A progressividade em suas facetas fiscal e extrafiscal : uma releitura do instituto e de sua inter-relação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
-н: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Governança multinível e as mudanças climáticas no Brasil : capacidade dos municípios de adaptação e resiliência
-н: Montes Netto, Carlos Eduardo
Хэвлэсэн: (2021)
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Sanções administrativas ambientais
-н: Lazzarini, Álvaro
Хэвлэсэн: (1997)
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Autoexecutoriedade e imposição da lei ambiental
-н: Daibert, Arlindo
Хэвлэсэн: (2009)
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Cidade sustentável
-н: Di Sarno, Daniela Libório
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
-н: Trennepohl, Curt
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
-н: Trennepohl, Curt
Хэвлэсэн: (2009)
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Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
-н: Trennepohl, Curt
Хэвлэсэн: (2013)
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Os novos prefeitos e a construção de cidades sustentáveis
-н: Campos, Marcos Vinícius de
Хэвлэсэн: (2017)
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Municípios e meio ambiente : a necessidade de uma gestão urbano-ambiental
-н: Prestes, Vanêsca Buzelato
Хэвлэсэн: (2006)
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Хэвлэсэн: (2006)
Zona costeira : planos de gerenciamento costeiro, plano diretor e Estatuto da Cidade
-н: Rios, Lenimar Gonçalves
Хэвлэсэн: (2018)
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Direito urbanístico e os megaeventos
-н: Araújo, Alexandra Fuchs de
Хэвлэсэн: (2013)
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-
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