A cidade sustentável e o direito penal ambiental
Сохранить в:
| Главный автор: | Carmello Junior, Carlos Alberto |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 17, n. 68 (out./dez. 2012), p. 153-178 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Meio ambiente, aspectos jurídicos, brasil. Município, brasil. Poder de polícia, brasil. Política urbana, aspectos constitucionais, brasil. Direito penal ambiental, brasil. |
| Online-ссылка: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/79073 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
A interdisciplinariedade nos ramos do direito : o licenciamento ambiental ; um exemplo concreto
по: Coutinho, Ana Luísa Celino
Опубликовано: (2011)
по: Coutinho, Ana Luísa Celino
Опубликовано: (2011)
Lei complementar nº 140/11 e fiscalização ambiental : o delineamento do princípio do licenciador sancionador primário
по: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Опубликовано: (2017)
по: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Опубликовано: (2017)
O poder de polícia ambiental como instrumento coercitivo-inibitório de jurisdição administrativo-ambiental
по: De Boni, Frederico Costa
Опубликовано: (2014)
по: De Boni, Frederico Costa
Опубликовано: (2014)
Do caráter simplista do direito à cidade : Constituição federal, cidade e meio ambiente, cidade como meio ambiente
по: Frangetto, Flavia Witkowski
Опубликовано: (2004)
по: Frangetto, Flavia Witkowski
Опубликовано: (2004)
Aspectos administrativos do direito ambiental
по: Lazzarini, Álvaro
Опубликовано: (1995)
по: Lazzarini, Álvaro
Опубликовано: (1995)
Constituição e direito penal : vinte anos de desarmonia
по: Reale Júnior, Miguel
Опубликовано: (2008)
по: Reale Júnior, Miguel
Опубликовано: (2008)
O poder de polícia em matéria ambiental
по: Dawalibi, Marcelo
Опубликовано: (1999)
по: Dawalibi, Marcelo
Опубликовано: (1999)
Poder de polícia, conflitos de competência, e entraves à proteção ao meio ambiente
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2017)
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2017)
Educação ambiental como garantia fundamental da cidade sustentável
по: Prudente, Souza
Опубликовано: (2011)
по: Prudente, Souza
Опубликовано: (2011)
A competência legislativa em matéria ambiental e o princípio da proporcionalidade
по: Costa, Beatriz Souza
Опубликовано: (2018)
по: Costa, Beatriz Souza
Опубликовано: (2018)
Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
по: Rodrigues, Ricardo
Опубликовано: (2022)
по: Rodrigues, Ricardo
Опубликовано: (2022)
Governança local e conselhos municipais : diálogo necessário para sustentabilidade e preservação do meio ambiente
по: Teixeira, Elisângela Sampaio
Опубликовано: (2015)
по: Teixeira, Elisângela Sampaio
Опубликовано: (2015)
Da delimitação de propriedade urbana no texto constitucional : uma análise à luz do ideário de cidades sustentáveis
по: Rangel, Tauã Lima Verdan
Опубликовано: (2017)
по: Rangel, Tauã Lima Verdan
Опубликовано: (2017)
A atuação da polícia administrativa ambiental na fiscalização dos aterros sanitários municipais
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2018)
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2018)
Cidades e a política nacional do meio ambiente : desafios e perspectivas urbano-ambientais
по: Cardoso, Giselle Maria Custódio
Опубликовано: (2022)
по: Cardoso, Giselle Maria Custódio
Опубликовано: (2022)
Problemas fundamentais da tutela penal nas atividades nucleares
по: Ribeiro, Viviane Martins
Опубликовано: (2006)
по: Ribeiro, Viviane Martins
Опубликовано: (2006)
A responsabilidade dos municípios na concretização dos elementos ambientais e urbanísticos no parcelamento do solo urbano e suas nuances no Recurso especial nº 1.594.361
по: Costa, Beatriz Souza
Опубликовано: (2018)
по: Costa, Beatriz Souza
Опубликовано: (2018)
O direito à cidade : entre a segregação socioespacial e a busca por cidades sustentáveis
по: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
Опубликовано: (2021)
по: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
Опубликовано: (2021)
Introdução ao estudo das infrações administrativas ambientais
по: Dino Neto, Nicolao
Опубликовано: (2011)
по: Dino Neto, Nicolao
Опубликовано: (2011)
O direito penal como instrumento destinado à proteção do meio ambiente : análise no contexto da constituição federal brasileira
по: Viviani, Rodrigo Andrade
Опубликовано: (2016)
по: Viviani, Rodrigo Andrade
Опубликовано: (2016)
A polícia na proteção ao meio ambiente
по: Freitas, Vladimir Passos de
Опубликовано: (2002)
по: Freitas, Vladimir Passos de
Опубликовано: (2002)
O poder de polícia em meio ambiente
по: Dawalibi, Marcelo
Опубликовано: (1999)
по: Dawalibi, Marcelo
Опубликовано: (1999)
A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
по: Martins, Ives Gandra da Silva
Опубликовано: (2015)
по: Martins, Ives Gandra da Silva
Опубликовано: (2015)
A sanção administrativa ambiental e o princípio da proporcionalidade
по: Laus, Audrey dos Santos
Опубликовано: (2004)
по: Laus, Audrey dos Santos
Опубликовано: (2004)
O PSA Urbano como manifestação do poder de polícia ambiental do Município
по: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Опубликовано: (2017)
по: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Опубликовано: (2017)
Acerca da autonomia da ordenação do território enquanto bem jurídico-penal
по: Prado, Luiz Regis
Опубликовано: (2010)
по: Prado, Luiz Regis
Опубликовано: (2010)
A Constituição federal de 1988 e a política urbana : uma análise sobre as potencialidades e limites do poder público municipal na garantia do direito à cidade sustentável
по: Silva, Marcela Simões
Опубликовано: (2019)
по: Silva, Marcela Simões
Опубликовано: (2019)
Dano ao ambiente e atuação administrativa do poder público mediante poder de polícia
по: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Опубликовано: (2014)
по: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Опубликовано: (2014)
A progressividade em suas facetas fiscal e extrafiscal : uma releitura do instituto e de sua inter-relação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
по: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
Опубликовано: (2012)
по: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
Опубликовано: (2012)
Governança multinível e as mudanças climáticas no Brasil : capacidade dos municípios de adaptação e resiliência
по: Montes Netto, Carlos Eduardo
Опубликовано: (2021)
по: Montes Netto, Carlos Eduardo
Опубликовано: (2021)
Sanções administrativas ambientais
по: Lazzarini, Álvaro
Опубликовано: (1997)
по: Lazzarini, Álvaro
Опубликовано: (1997)
Autoexecutoriedade e imposição da lei ambiental
по: Daibert, Arlindo
Опубликовано: (2009)
по: Daibert, Arlindo
Опубликовано: (2009)
Cidade sustentável
по: Di Sarno, Daniela Libório
Опубликовано: (2008)
по: Di Sarno, Daniela Libório
Опубликовано: (2008)
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
по: Trennepohl, Curt
Опубликовано: (2009)
по: Trennepohl, Curt
Опубликовано: (2009)
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
по: Trennepohl, Curt
Опубликовано: (2009)
по: Trennepohl, Curt
Опубликовано: (2009)
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
по: Trennepohl, Curt
Опубликовано: (2013)
по: Trennepohl, Curt
Опубликовано: (2013)
Os novos prefeitos e a construção de cidades sustentáveis
по: Campos, Marcos Vinícius de
Опубликовано: (2017)
по: Campos, Marcos Vinícius de
Опубликовано: (2017)
Municípios e meio ambiente : a necessidade de uma gestão urbano-ambiental
по: Prestes, Vanêsca Buzelato
Опубликовано: (2006)
по: Prestes, Vanêsca Buzelato
Опубликовано: (2006)
Zona costeira : planos de gerenciamento costeiro, plano diretor e Estatuto da Cidade
по: Rios, Lenimar Gonçalves
Опубликовано: (2018)
по: Rios, Lenimar Gonçalves
Опубликовано: (2018)
Direito urbanístico e os megaeventos
по: Araújo, Alexandra Fuchs de
Опубликовано: (2013)
по: Araújo, Alexandra Fuchs de
Опубликовано: (2013)
Схожие документы
-
A interdisciplinariedade nos ramos do direito : o licenciamento ambiental ; um exemplo concreto
по: Coutinho, Ana Luísa Celino
Опубликовано: (2011) -
Lei complementar nº 140/11 e fiscalização ambiental : o delineamento do princípio do licenciador sancionador primário
по: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Опубликовано: (2017) -
O poder de polícia ambiental como instrumento coercitivo-inibitório de jurisdição administrativo-ambiental
по: De Boni, Frederico Costa
Опубликовано: (2014) -
Do caráter simplista do direito à cidade : Constituição federal, cidade e meio ambiente, cidade como meio ambiente
по: Frangetto, Flavia Witkowski
Опубликовано: (2004) -
Aspectos administrativos do direito ambiental
по: Lazzarini, Álvaro
Опубликовано: (1995)