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A cidade sustentável e o direito penal ambiental

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Carmello Junior, Carlos Alberto
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 17, n. 68 (out./dez. 2012), p. 153-178
Ano:	2012
Assuntos:	Meio ambiente, aspectos jurídicos, brasil. Município, brasil. Poder de polícia, brasil. Política urbana, aspectos constitucionais, brasil. Direito penal ambiental, brasil.
Online Erişim:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/79073
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

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Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Lei complementar nº 140/11 e fiscalização ambiental : o delineamento do princípio do licenciador sancionador primário
Yazar:: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

O poder de polícia ambiental como instrumento coercitivo-inibitório de jurisdição administrativo-ambiental
Yazar:: De Boni, Frederico Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Do caráter simplista do direito à cidade : Constituição federal, cidade e meio ambiente, cidade como meio ambiente
Yazar:: Frangetto, Flavia Witkowski
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

Aspectos administrativos do direito ambiental
Yazar:: Lazzarini, Álvaro
Baskı/Yayın Bilgisi: (1995)

Constituição e direito penal : vinte anos de desarmonia
Yazar:: Reale Júnior, Miguel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

O poder de polícia em matéria ambiental
Yazar:: Dawalibi, Marcelo
Baskı/Yayın Bilgisi: (1999)

Poder de polícia, conflitos de competência, e entraves à proteção ao meio ambiente
Yazar:: Gomes, Magno Federici
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Educação ambiental como garantia fundamental da cidade sustentável
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

A competência legislativa em matéria ambiental e o princípio da proporcionalidade
Yazar:: Costa, Beatriz Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
Yazar:: Rodrigues, Ricardo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Governança local e conselhos municipais : diálogo necessário para sustentabilidade e preservação do meio ambiente
Yazar:: Teixeira, Elisângela Sampaio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Da delimitação de propriedade urbana no texto constitucional : uma análise à luz do ideário de cidades sustentáveis
Yazar:: Rangel, Tauã Lima Verdan
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A atuação da polícia administrativa ambiental na fiscalização dos aterros sanitários municipais
Yazar:: Gomes, Magno Federici
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Cidades e a política nacional do meio ambiente : desafios e perspectivas urbano-ambientais
Yazar:: Cardoso, Giselle Maria Custódio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Problemas fundamentais da tutela penal nas atividades nucleares
Yazar:: Ribeiro, Viviane Martins
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

A responsabilidade dos municípios na concretização dos elementos ambientais e urbanísticos no parcelamento do solo urbano e suas nuances no Recurso especial nº 1.594.361
Yazar:: Costa, Beatriz Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

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Yazar:: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
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Introdução ao estudo das infrações administrativas ambientais
Yazar:: Dino Neto, Nicolao
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

O direito penal como instrumento destinado à proteção do meio ambiente : análise no contexto da constituição federal brasileira
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A polícia na proteção ao meio ambiente
Yazar:: Freitas, Vladimir Passos de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2002)

O poder de polícia em meio ambiente
Yazar:: Dawalibi, Marcelo
Baskı/Yayın Bilgisi: (1999)

A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
Yazar:: Martins, Ives Gandra da Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A sanção administrativa ambiental e o princípio da proporcionalidade
Yazar:: Laus, Audrey dos Santos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

O PSA Urbano como manifestação do poder de polícia ambiental do Município
Yazar:: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Acerca da autonomia da ordenação do território enquanto bem jurídico-penal
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

A Constituição federal de 1988 e a política urbana : uma análise sobre as potencialidades e limites do poder público municipal na garantia do direito à cidade sustentável
Yazar:: Silva, Marcela Simões
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Dano ao ambiente e atuação administrativa do poder público mediante poder de polícia
Yazar:: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
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A progressividade em suas facetas fiscal e extrafiscal : uma releitura do instituto e de sua inter-relação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
Yazar:: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
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Governança multinível e as mudanças climáticas no Brasil : capacidade dos municípios de adaptação e resiliência
Yazar:: Montes Netto, Carlos Eduardo
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Sanções administrativas ambientais
Yazar:: Lazzarini, Álvaro
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Autoexecutoriedade e imposição da lei ambiental
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Municípios e meio ambiente : a necessidade de uma gestão urbano-ambiental
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Zona costeira : planos de gerenciamento costeiro, plano diretor e Estatuto da Cidade
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