Cover Image

A tutela jurídica dos animais frente às práticas de vivissecção : o caso da UFSC

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Burgel, Caroline Ferri
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 27, n. 105 (jan./mar. 2022), p. 15-40
Ano:	2022
Assuntos:	Ação civil pública, brasil. Animal, experiência, ética, brasil. Animal, proteção, aspectos constitucionais, brasil. Bem estar animal, brasil. Consciência. Crueldade contra animal, brasil. Direito animal, brasil. Direitos da personalidade, doutrinas e controvérsias. Ministério público, competência, brasil. Animal, pesquisa, santa catarina.
Online Access:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/162396
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Similar Items

A senciência animal e o direito
by: Demasi, Luiza Regina Ferreira
Published: (2020)

As implicações do art. 34-a da Lei estadual n° 12.854/2003 no comércio de cães e gatos em Santa Catarina
by: Perissutti, Bárbara Coelho
Published: (2019)

Sujeitos-de-uma-vida e valor inerente : uma introdução ao pensamento de Tom Regan
by: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Published: (2021)

A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
by: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Published: (2022)

Transporte de animais vivos para o abate : a relação do bem-estar animal nos meios de transporte
by: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Published: (2022)

O bem-estar de cavalos de esporte e de carga
by: Goloubeff, Barbara
Published: (2022)

A vedação constitucional de práticas cruéis contra animais e a correta interpretação das normas legais sobre vivissecção pelas Comissões de Ética no Uso de Animais
by: Krell, Andreas Joachim
Published: (2015)

O direito animal e a doutrina sentimental
by: Hora Neto, João
Published: (2021)

Vivissecção e a nova Lei de crimes ambientais
by: Gordilho, Heron José de Santana
Published: (2015)

O tratamento do bem-estar animal na política externa brasileira : de preocupação social a necessidade econômica
by: Barboza, Paula Aguiar
Published: (2021)

STF, Agravo Regimental no Agravo Regimental no Recurso Extraordinário 926.944/SP, 1ª Turma, rel, ministro Dias Toffoli, j. 14.03.2022, DJe 17.05.2022
by: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Published: (2022)

Escusa de consciência e alternativas ao uso de animais no curso de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Pará - UFPA
by: Silva, Sara Elaine Lopes da
Published: (2012)

Modernidade e consumo : a vida animal como objeto de teste
by: Ferri, Caroline
Published: (2014)

O abate de espécimes de sus scrofa (javali) na legislação brasileira e suas repercussões para a conservação da biodiversidade e o bem-estar animal
by: Marques, Letícia Yumi
Published: (2020)

Do ser ao sujeito : o direito de não ser coisa e possuir dignidade
by: Santos, Raphael de Souza Almeida
Published: (2022)

Recurso extraordinário 494.601/RS : a constitucionalidade do sacrifício ritual de animais em cultos religiosos de matriz africana
by: Vieira, Isabelle Almeida
Published: (2022)

Patrimônio cultural, violência e vaquejada
by: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Published: (2020)

Direito da saúde animal e proibição legal de eliminação de cães e gatos em unidades de vigilância de zoonoses : raízes teóricas e jurisprudenciais da Lei 14.228/2021
by: Oliveira, Thiago Pires
Published: (2022)

Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
by: Bem, Leonardo Schmitt de
Published: (2022)

Proposta de criminalização do uso da pele de animais na indústria da moda
by: Bonatti, Gisele Alves
Published: (2021)

Macrobioética e direito dos animais : reflexões para um reconhecimento acerca da integralidade da vida
by: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Published: (2016)

O caso da vaquejada (ADI 4.983/CE) e a Emenda Constitucional 96/2017 no contexto dos diálogos institucionais
by: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Published: (2020)

A inconstitucionalidade da "vaquejada" segundo o STF e o posterior efeito backlash no Congresso Nacional
by: Vieira, Isabelle Almeida
Published: (2020)

O princípio da vedação do retrocesso na natureza jurídica dos cavalos de Santa Catarina a partir da Lei estadual n° 17.526/2018
by: Volpe, Isabele Dellê
Published: (2020)

O papel do Ministério Público na defesa de animais abandonados ou em situação de rua
by: Castro, Leonardo Bellini de
Published: (2017)

Tutela jurídica dos sentimentos e "família multiespécie" consumidora : os direitos básicos dos animais domésticos nas relações de consumo senciocêntricas
by: Martins, Fernando Rodrigues
Published: (2023)

Conexões entre o comportamento do gato doméstico e casos de maus-tratos, abandono e não adoção
by: Paixão, Rita Leal
Published: (2015)

Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
by: Pancheri, Ivanira
Published: (2021)

O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
by: Nascimento, Larissa
Published: (2017)

Cuidado e empatia com os animais
by: Manir, Monica
Published: (2024)

Convivência com gatos em ambientes urbanos : percepção de estudantes de ciências biológicas
by: Brizeno, Mayza Costa
Published: (2018)

A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto
by: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Published: (2021)

A ensurdecedora voz da exploração dos animais silvestres : o caso da arara-canindé
by: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Published: (2022)

Análise jurídica da experimentação animal e a controvérsia acerca do termo "recursos alternativos"
by: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Published: (2016)

Imagens de sentimentos e emoções animais : uma análise crítica
by: Souza, Luzia de Kassia Rocha de
Published: (2022)

Utilização de animais não-humanos pela humanidade : necessidade ou especismo?
by: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Published: (2015)

A doutrina da família multiespécie e a identidade animal : uma abordagem crítica
by: Alves, Jones Figueirêdo
Published: (2021)

Bem-estar, dor e sofrimento dos animais não humanos : estudo sob a ótica do direito ambiental
by: Vasconcelos, Flávia Pequeno de
Published: (2019)

Ideologia política e o status jurídico dos animais
by: Gardner, Robert
Published: (2014)

Ainda as vaquejadas : superando a visão da modernidade ocidental hegemônica sobre a natureza e os animais não humanos
by: Vicente, Luciano Rosa
Published: (2021)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso