A tutela jurídica dos animais frente às práticas de vivissecção : o caso da UFSC
Gorde:
| Egile nagusia: | Burgel, Caroline Ferri |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 27, n. 105 (jan./mar. 2022), p. 15-40 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Animal, experiência, ética, brasil. Animal, proteção, aspectos constitucionais, brasil. Bem estar animal, brasil. Consciência. Crueldade contra animal, brasil. Direito animal, brasil. Direitos da personalidade, doutrinas e controvérsias. Ministério público, competência, brasil. Animal, pesquisa, santa catarina. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/162396 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
A senciência animal e o direito
nork: Demasi, Luiza Regina Ferreira
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As implicações do art. 34-a da Lei estadual n° 12.854/2003 no comércio de cães e gatos em Santa Catarina
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Sujeitos-de-uma-vida e valor inerente : uma introdução ao pensamento de Tom Regan
nork: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
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A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
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Argitaratua: (2022)
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Transporte de animais vivos para o abate : a relação do bem-estar animal nos meios de transporte
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Argitaratua: (2022)
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O bem-estar de cavalos de esporte e de carga
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Argitaratua: (2022)
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A vedação constitucional de práticas cruéis contra animais e a correta interpretação das normas legais sobre vivissecção pelas Comissões de Ética no Uso de Animais
nork: Krell, Andreas Joachim
Argitaratua: (2015)
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O tratamento do bem-estar animal na política externa brasileira : de preocupação social a necessidade econômica
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Vivissecção e a nova Lei de crimes ambientais
nork: Gordilho, Heron José de Santana
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O direito animal e a doutrina sentimental
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STF, Agravo Regimental no Agravo Regimental no Recurso Extraordinário 926.944/SP, 1ª Turma, rel, ministro Dias Toffoli, j. 14.03.2022, DJe 17.05.2022
nork: Coelho, Mariana Carvalho Victor
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Modernidade e consumo : a vida animal como objeto de teste
nork: Ferri, Caroline
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Do ser ao sujeito : o direito de não ser coisa e possuir dignidade
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Macrobioética e direito dos animais : reflexões para um reconhecimento acerca da integralidade da vida
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Direito da saúde animal e proibição legal de eliminação de cães e gatos em unidades de vigilância de zoonoses : raízes teóricas e jurisprudenciais da Lei 14.228/2021
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Recurso extraordinário 494.601/RS : a constitucionalidade do sacrifício ritual de animais em cultos religiosos de matriz africana
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Patrimônio cultural, violência e vaquejada
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Conexões entre o comportamento do gato doméstico e casos de maus-tratos, abandono e não adoção
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Cuidado e empatia com os animais
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Tutela jurídica dos sentimentos e "família multiespécie" consumidora : os direitos básicos dos animais domésticos nas relações de consumo senciocêntricas
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Imagens de sentimentos e emoções animais : uma análise crítica
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Contribuições do romance a insustentável leveza do ser para o estudo da exploração animal : discurso, relações de poder e subjetividade
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