A tutela jurídica dos animais frente às práticas de vivissecção : o caso da UFSC
Gardado en:
| Autor Principal: | Burgel, Caroline Ferri |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 27, n. 105 (jan./mar. 2022), p. 15-40 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Animal, experiência, ética, brasil. Animal, proteção, aspectos constitucionais, brasil. Bem estar animal, brasil. Consciência. Crueldade contra animal, brasil. Direito animal, brasil. Direitos da personalidade, doutrinas e controvérsias. Ministério público, competência, brasil. Animal, pesquisa, santa catarina. |
| Acceso en liña: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/162396 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Títulos similares
A senciência animal e o direito
por: Demasi, Luiza Regina Ferreira
Publicado: (2020)
por: Demasi, Luiza Regina Ferreira
Publicado: (2020)
As implicações do art. 34-a da Lei estadual n° 12.854/2003 no comércio de cães e gatos em Santa Catarina
por: Perissutti, Bárbara Coelho
Publicado: (2019)
por: Perissutti, Bárbara Coelho
Publicado: (2019)
Sujeitos-de-uma-vida e valor inerente : uma introdução ao pensamento de Tom Regan
por: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Publicado: (2021)
por: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Publicado: (2021)
A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
por: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Publicado: (2022)
por: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Publicado: (2022)
Transporte de animais vivos para o abate : a relação do bem-estar animal nos meios de transporte
por: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Publicado: (2022)
por: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Publicado: (2022)
O bem-estar de cavalos de esporte e de carga
por: Goloubeff, Barbara
Publicado: (2022)
por: Goloubeff, Barbara
Publicado: (2022)
A vedação constitucional de práticas cruéis contra animais e a correta interpretação das normas legais sobre vivissecção pelas Comissões de Ética no Uso de Animais
por: Krell, Andreas Joachim
Publicado: (2015)
por: Krell, Andreas Joachim
Publicado: (2015)
O tratamento do bem-estar animal na política externa brasileira : de preocupação social a necessidade econômica
por: Barboza, Paula Aguiar
Publicado: (2021)
por: Barboza, Paula Aguiar
Publicado: (2021)
Vivissecção e a nova Lei de crimes ambientais
por: Gordilho, Heron José de Santana
Publicado: (2015)
por: Gordilho, Heron José de Santana
Publicado: (2015)
O direito animal e a doutrina sentimental
por: Hora Neto, João
Publicado: (2021)
por: Hora Neto, João
Publicado: (2021)
STF, Agravo Regimental no Agravo Regimental no Recurso Extraordinário 926.944/SP, 1ª Turma, rel, ministro Dias Toffoli, j. 14.03.2022, DJe 17.05.2022
por: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Publicado: (2022)
por: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Publicado: (2022)
Modernidade e consumo : a vida animal como objeto de teste
por: Ferri, Caroline
Publicado: (2014)
por: Ferri, Caroline
Publicado: (2014)
Escusa de consciência e alternativas ao uso de animais no curso de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Pará - UFPA
por: Silva, Sara Elaine Lopes da
Publicado: (2012)
por: Silva, Sara Elaine Lopes da
Publicado: (2012)
O abate de espécimes de sus scrofa (javali) na legislação brasileira e suas repercussões para a conservação da biodiversidade e o bem-estar animal
por: Marques, Letícia Yumi
Publicado: (2020)
por: Marques, Letícia Yumi
Publicado: (2020)
Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
por: Bem, Leonardo Schmitt de
Publicado: (2022)
por: Bem, Leonardo Schmitt de
Publicado: (2022)
Do ser ao sujeito : o direito de não ser coisa e possuir dignidade
por: Santos, Raphael de Souza Almeida
Publicado: (2022)
por: Santos, Raphael de Souza Almeida
Publicado: (2022)
Proposta de criminalização do uso da pele de animais na indústria da moda
por: Bonatti, Gisele Alves
Publicado: (2021)
por: Bonatti, Gisele Alves
Publicado: (2021)
Macrobioética e direito dos animais : reflexões para um reconhecimento acerca da integralidade da vida
por: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Publicado: (2016)
por: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Publicado: (2016)
Direito da saúde animal e proibição legal de eliminação de cães e gatos em unidades de vigilância de zoonoses : raízes teóricas e jurisprudenciais da Lei 14.228/2021
por: Oliveira, Thiago Pires
Publicado: (2022)
por: Oliveira, Thiago Pires
Publicado: (2022)
Recurso extraordinário 494.601/RS : a constitucionalidade do sacrifício ritual de animais em cultos religiosos de matriz africana
por: Vieira, Isabelle Almeida
Publicado: (2022)
por: Vieira, Isabelle Almeida
Publicado: (2022)
Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
por: Pancheri, Ivanira
Publicado: (2021)
por: Pancheri, Ivanira
Publicado: (2021)
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
por: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Publicado: (2020)
por: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Publicado: (2020)
Conexões entre o comportamento do gato doméstico e casos de maus-tratos, abandono e não adoção
por: Paixão, Rita Leal
Publicado: (2015)
por: Paixão, Rita Leal
Publicado: (2015)
A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto
por: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Publicado: (2021)
por: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Publicado: (2021)
Convivência com gatos em ambientes urbanos : percepção de estudantes de ciências biológicas
por: Brizeno, Mayza Costa
Publicado: (2018)
por: Brizeno, Mayza Costa
Publicado: (2018)
Análise jurídica da experimentação animal e a controvérsia acerca do termo "recursos alternativos"
por: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Publicado: (2016)
por: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Publicado: (2016)
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
por: Nascimento, Larissa
Publicado: (2017)
por: Nascimento, Larissa
Publicado: (2017)
Cuidado e empatia com os animais
por: Manir, Monica
Publicado: (2024)
por: Manir, Monica
Publicado: (2024)
O papel do Ministério Público na defesa de animais abandonados ou em situação de rua
por: Castro, Leonardo Bellini de
Publicado: (2017)
por: Castro, Leonardo Bellini de
Publicado: (2017)
O caso da vaquejada (ADI 4.983/CE) e a Emenda Constitucional 96/2017 no contexto dos diálogos institucionais
por: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Publicado: (2020)
por: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Publicado: (2020)
A inconstitucionalidade da "vaquejada" segundo o STF e o posterior efeito backlash no Congresso Nacional
por: Vieira, Isabelle Almeida
Publicado: (2020)
por: Vieira, Isabelle Almeida
Publicado: (2020)
O princípio da vedação do retrocesso na natureza jurídica dos cavalos de Santa Catarina a partir da Lei estadual n° 17.526/2018
por: Volpe, Isabele Dellê
Publicado: (2020)
por: Volpe, Isabele Dellê
Publicado: (2020)
Utilização de animais não-humanos pela humanidade : necessidade ou especismo?
por: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Publicado: (2015)
por: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Publicado: (2015)
Tutela jurídica dos sentimentos e "família multiespécie" consumidora : os direitos básicos dos animais domésticos nas relações de consumo senciocêntricas
por: Martins, Fernando Rodrigues
Publicado: (2023)
por: Martins, Fernando Rodrigues
Publicado: (2023)
Bem-estar, dor e sofrimento dos animais não humanos : estudo sob a ótica do direito ambiental
por: Vasconcelos, Flávia Pequeno de
Publicado: (2019)
por: Vasconcelos, Flávia Pequeno de
Publicado: (2019)
Ainda as vaquejadas : superando a visão da modernidade ocidental hegemônica sobre a natureza e os animais não humanos
por: Vicente, Luciano Rosa
Publicado: (2021)
por: Vicente, Luciano Rosa
Publicado: (2021)
A tutela jurídica material e processual da senciência animal no ordenamento jurídico brasileiro : análise da legislação e de decisões judiciais
por: Silvestre, Gilberto Fachetti
Publicado: (2018)
por: Silvestre, Gilberto Fachetti
Publicado: (2018)
A doutrina da família multiespécie e a identidade animal : uma abordagem crítica
por: Alves, Jones Figueirêdo
Publicado: (2021)
por: Alves, Jones Figueirêdo
Publicado: (2021)
Imagens de sentimentos e emoções animais : uma análise crítica
por: Souza, Luzia de Kassia Rocha de
Publicado: (2022)
por: Souza, Luzia de Kassia Rocha de
Publicado: (2022)
Contribuições do romance a insustentável leveza do ser para o estudo da exploração animal : discurso, relações de poder e subjetividade
por: Machado, Gabriela Rudge
Publicado: (2020)
por: Machado, Gabriela Rudge
Publicado: (2020)
Títulos similares
-
A senciência animal e o direito
por: Demasi, Luiza Regina Ferreira
Publicado: (2020) -
As implicações do art. 34-a da Lei estadual n° 12.854/2003 no comércio de cães e gatos em Santa Catarina
por: Perissutti, Bárbara Coelho
Publicado: (2019) -
Sujeitos-de-uma-vida e valor inerente : uma introdução ao pensamento de Tom Regan
por: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Publicado: (2021) -
A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
por: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Publicado: (2022) -
Transporte de animais vivos para o abate : a relação do bem-estar animal nos meios de transporte
por: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Publicado: (2022)