A tutela jurídica dos animais frente às práticas de vivissecção : o caso da UFSC
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 27, n. 105 (jan./mar. 2022), p. 15-40 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Animal, experiência, ética, brasil. Animal, proteção, aspectos constitucionais, brasil. Bem estar animal, brasil. Consciência. Crueldade contra animal, brasil. Direito animal, brasil. Direitos da personalidade, doutrinas e controvérsias. Ministério público, competência, brasil. Animal, pesquisa, santa catarina. |
| גישה מקוונת: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/162396 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
A senciência animal e o direito
מאת: Demasi, Luiza Regina Ferreira
יצא לאור: (2020)
מאת: Demasi, Luiza Regina Ferreira
יצא לאור: (2020)
As implicações do art. 34-a da Lei estadual n° 12.854/2003 no comércio de cães e gatos em Santa Catarina
מאת: Perissutti, Bárbara Coelho
יצא לאור: (2019)
מאת: Perissutti, Bárbara Coelho
יצא לאור: (2019)
Sujeitos-de-uma-vida e valor inerente : uma introdução ao pensamento de Tom Regan
מאת: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
יצא לאור: (2021)
מאת: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
יצא לאור: (2021)
A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
מאת: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
יצא לאור: (2022)
מאת: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
יצא לאור: (2022)
Transporte de animais vivos para o abate : a relação do bem-estar animal nos meios de transporte
מאת: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
יצא לאור: (2022)
מאת: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
יצא לאור: (2022)
O bem-estar de cavalos de esporte e de carga
מאת: Goloubeff, Barbara
יצא לאור: (2022)
מאת: Goloubeff, Barbara
יצא לאור: (2022)
A vedação constitucional de práticas cruéis contra animais e a correta interpretação das normas legais sobre vivissecção pelas Comissões de Ética no Uso de Animais
מאת: Krell, Andreas Joachim
יצא לאור: (2015)
מאת: Krell, Andreas Joachim
יצא לאור: (2015)
O tratamento do bem-estar animal na política externa brasileira : de preocupação social a necessidade econômica
מאת: Barboza, Paula Aguiar
יצא לאור: (2021)
מאת: Barboza, Paula Aguiar
יצא לאור: (2021)
Vivissecção e a nova Lei de crimes ambientais
מאת: Gordilho, Heron José de Santana
יצא לאור: (2015)
מאת: Gordilho, Heron José de Santana
יצא לאור: (2015)
O direito animal e a doutrina sentimental
מאת: Hora Neto, João
יצא לאור: (2021)
מאת: Hora Neto, João
יצא לאור: (2021)
STF, Agravo Regimental no Agravo Regimental no Recurso Extraordinário 926.944/SP, 1ª Turma, rel, ministro Dias Toffoli, j. 14.03.2022, DJe 17.05.2022
מאת: Coelho, Mariana Carvalho Victor
יצא לאור: (2022)
מאת: Coelho, Mariana Carvalho Victor
יצא לאור: (2022)
Modernidade e consumo : a vida animal como objeto de teste
מאת: Ferri, Caroline
יצא לאור: (2014)
מאת: Ferri, Caroline
יצא לאור: (2014)
Escusa de consciência e alternativas ao uso de animais no curso de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Pará - UFPA
מאת: Silva, Sara Elaine Lopes da
יצא לאור: (2012)
מאת: Silva, Sara Elaine Lopes da
יצא לאור: (2012)
O abate de espécimes de sus scrofa (javali) na legislação brasileira e suas repercussões para a conservação da biodiversidade e o bem-estar animal
מאת: Marques, Letícia Yumi
יצא לאור: (2020)
מאת: Marques, Letícia Yumi
יצא לאור: (2020)
Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
מאת: Bem, Leonardo Schmitt de
יצא לאור: (2022)
מאת: Bem, Leonardo Schmitt de
יצא לאור: (2022)
Do ser ao sujeito : o direito de não ser coisa e possuir dignidade
מאת: Santos, Raphael de Souza Almeida
יצא לאור: (2022)
מאת: Santos, Raphael de Souza Almeida
יצא לאור: (2022)
Proposta de criminalização do uso da pele de animais na indústria da moda
מאת: Bonatti, Gisele Alves
יצא לאור: (2021)
מאת: Bonatti, Gisele Alves
יצא לאור: (2021)
Macrobioética e direito dos animais : reflexões para um reconhecimento acerca da integralidade da vida
מאת: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
יצא לאור: (2016)
מאת: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
יצא לאור: (2016)
Direito da saúde animal e proibição legal de eliminação de cães e gatos em unidades de vigilância de zoonoses : raízes teóricas e jurisprudenciais da Lei 14.228/2021
מאת: Oliveira, Thiago Pires
יצא לאור: (2022)
מאת: Oliveira, Thiago Pires
יצא לאור: (2022)
Recurso extraordinário 494.601/RS : a constitucionalidade do sacrifício ritual de animais em cultos religiosos de matriz africana
מאת: Vieira, Isabelle Almeida
יצא לאור: (2022)
מאת: Vieira, Isabelle Almeida
יצא לאור: (2022)
Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
מאת: Pancheri, Ivanira
יצא לאור: (2021)
מאת: Pancheri, Ivanira
יצא לאור: (2021)
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
מאת: Alves, Fábio Wellington Ataíde
יצא לאור: (2020)
מאת: Alves, Fábio Wellington Ataíde
יצא לאור: (2020)
Conexões entre o comportamento do gato doméstico e casos de maus-tratos, abandono e não adoção
מאת: Paixão, Rita Leal
יצא לאור: (2015)
מאת: Paixão, Rita Leal
יצא לאור: (2015)
A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto
מאת: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
יצא לאור: (2021)
מאת: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
יצא לאור: (2021)
Convivência com gatos em ambientes urbanos : percepção de estudantes de ciências biológicas
מאת: Brizeno, Mayza Costa
יצא לאור: (2018)
מאת: Brizeno, Mayza Costa
יצא לאור: (2018)
Análise jurídica da experimentação animal e a controvérsia acerca do termo "recursos alternativos"
מאת: Toledo, Maria Izabel Vasco de
יצא לאור: (2016)
מאת: Toledo, Maria Izabel Vasco de
יצא לאור: (2016)
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
מאת: Nascimento, Larissa
יצא לאור: (2017)
מאת: Nascimento, Larissa
יצא לאור: (2017)
Cuidado e empatia com os animais
מאת: Manir, Monica
יצא לאור: (2024)
מאת: Manir, Monica
יצא לאור: (2024)
O papel do Ministério Público na defesa de animais abandonados ou em situação de rua
מאת: Castro, Leonardo Bellini de
יצא לאור: (2017)
מאת: Castro, Leonardo Bellini de
יצא לאור: (2017)
O caso da vaquejada (ADI 4.983/CE) e a Emenda Constitucional 96/2017 no contexto dos diálogos institucionais
מאת: Leal, Augusto Antônio Fontanive
יצא לאור: (2020)
מאת: Leal, Augusto Antônio Fontanive
יצא לאור: (2020)
A inconstitucionalidade da "vaquejada" segundo o STF e o posterior efeito backlash no Congresso Nacional
מאת: Vieira, Isabelle Almeida
יצא לאור: (2020)
מאת: Vieira, Isabelle Almeida
יצא לאור: (2020)
O princípio da vedação do retrocesso na natureza jurídica dos cavalos de Santa Catarina a partir da Lei estadual n° 17.526/2018
מאת: Volpe, Isabele Dellê
יצא לאור: (2020)
מאת: Volpe, Isabele Dellê
יצא לאור: (2020)
Utilização de animais não-humanos pela humanidade : necessidade ou especismo?
מאת: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
יצא לאור: (2015)
מאת: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
יצא לאור: (2015)
Tutela jurídica dos sentimentos e "família multiespécie" consumidora : os direitos básicos dos animais domésticos nas relações de consumo senciocêntricas
מאת: Martins, Fernando Rodrigues
יצא לאור: (2023)
מאת: Martins, Fernando Rodrigues
יצא לאור: (2023)
Bem-estar, dor e sofrimento dos animais não humanos : estudo sob a ótica do direito ambiental
מאת: Vasconcelos, Flávia Pequeno de
יצא לאור: (2019)
מאת: Vasconcelos, Flávia Pequeno de
יצא לאור: (2019)
Ainda as vaquejadas : superando a visão da modernidade ocidental hegemônica sobre a natureza e os animais não humanos
מאת: Vicente, Luciano Rosa
יצא לאור: (2021)
מאת: Vicente, Luciano Rosa
יצא לאור: (2021)
A tutela jurídica material e processual da senciência animal no ordenamento jurídico brasileiro : análise da legislação e de decisões judiciais
מאת: Silvestre, Gilberto Fachetti
יצא לאור: (2018)
מאת: Silvestre, Gilberto Fachetti
יצא לאור: (2018)
A doutrina da família multiespécie e a identidade animal : uma abordagem crítica
מאת: Alves, Jones Figueirêdo
יצא לאור: (2021)
מאת: Alves, Jones Figueirêdo
יצא לאור: (2021)
Imagens de sentimentos e emoções animais : uma análise crítica
מאת: Souza, Luzia de Kassia Rocha de
יצא לאור: (2022)
מאת: Souza, Luzia de Kassia Rocha de
יצא לאור: (2022)
Contribuições do romance a insustentável leveza do ser para o estudo da exploração animal : discurso, relações de poder e subjetividade
מאת: Machado, Gabriela Rudge
יצא לאור: (2020)
מאת: Machado, Gabriela Rudge
יצא לאור: (2020)