A tutela jurídica dos animais frente às práticas de vivissecção : o caso da UFSC
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Burgel, Caroline Ferri |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 27, n. 105 (jan./mar. 2022), p. 15-40 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Animal, experiência, ética, brasil. Animal, proteção, aspectos constitucionais, brasil. Bem estar animal, brasil. Consciência. Crueldade contra animal, brasil. Direito animal, brasil. Direitos da personalidade, doutrinas e controvérsias. Ministério público, competência, brasil. Animal, pesquisa, santa catarina. |
| Urunga tuihono: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/162396 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
A senciência animal e o direito
mā: Demasi, Luiza Regina Ferreira
I whakaputaina: (2020)
mā: Demasi, Luiza Regina Ferreira
I whakaputaina: (2020)
As implicações do art. 34-a da Lei estadual n° 12.854/2003 no comércio de cães e gatos em Santa Catarina
mā: Perissutti, Bárbara Coelho
I whakaputaina: (2019)
mā: Perissutti, Bárbara Coelho
I whakaputaina: (2019)
Sujeitos-de-uma-vida e valor inerente : uma introdução ao pensamento de Tom Regan
mā: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
I whakaputaina: (2021)
mā: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
I whakaputaina: (2021)
A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
mā: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
Transporte de animais vivos para o abate : a relação do bem-estar animal nos meios de transporte
mā: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
I whakaputaina: (2022)
mā: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
I whakaputaina: (2022)
O bem-estar de cavalos de esporte e de carga
mā: Goloubeff, Barbara
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
A vedação constitucional de práticas cruéis contra animais e a correta interpretação das normas legais sobre vivissecção pelas Comissões de Ética no Uso de Animais
mā: Krell, Andreas Joachim
I whakaputaina: (2015)
mā: Krell, Andreas Joachim
I whakaputaina: (2015)
O tratamento do bem-estar animal na política externa brasileira : de preocupação social a necessidade econômica
mā: Barboza, Paula Aguiar
I whakaputaina: (2021)
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I whakaputaina: (2021)
Vivissecção e a nova Lei de crimes ambientais
mā: Gordilho, Heron José de Santana
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
O direito animal e a doutrina sentimental
mā: Hora Neto, João
I whakaputaina: (2021)
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I whakaputaina: (2021)
STF, Agravo Regimental no Agravo Regimental no Recurso Extraordinário 926.944/SP, 1ª Turma, rel, ministro Dias Toffoli, j. 14.03.2022, DJe 17.05.2022
mā: Coelho, Mariana Carvalho Victor
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
Modernidade e consumo : a vida animal como objeto de teste
mā: Ferri, Caroline
I whakaputaina: (2014)
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I whakaputaina: (2014)
Escusa de consciência e alternativas ao uso de animais no curso de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Pará - UFPA
mā: Silva, Sara Elaine Lopes da
I whakaputaina: (2012)
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I whakaputaina: (2012)
O abate de espécimes de sus scrofa (javali) na legislação brasileira e suas repercussões para a conservação da biodiversidade e o bem-estar animal
mā: Marques, Letícia Yumi
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
mā: Bem, Leonardo Schmitt de
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
Do ser ao sujeito : o direito de não ser coisa e possuir dignidade
mā: Santos, Raphael de Souza Almeida
I whakaputaina: (2022)
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Proposta de criminalização do uso da pele de animais na indústria da moda
mā: Bonatti, Gisele Alves
I whakaputaina: (2021)
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I whakaputaina: (2021)
Macrobioética e direito dos animais : reflexões para um reconhecimento acerca da integralidade da vida
mā: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
I whakaputaina: (2016)
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Direito da saúde animal e proibição legal de eliminação de cães e gatos em unidades de vigilância de zoonoses : raízes teóricas e jurisprudenciais da Lei 14.228/2021
mā: Oliveira, Thiago Pires
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
Recurso extraordinário 494.601/RS : a constitucionalidade do sacrifício ritual de animais em cultos religiosos de matriz africana
mā: Vieira, Isabelle Almeida
I whakaputaina: (2022)
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Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
mā: Pancheri, Ivanira
I whakaputaina: (2021)
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Patrimônio cultural, violência e vaquejada
mā: Alves, Fábio Wellington Ataíde
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
Conexões entre o comportamento do gato doméstico e casos de maus-tratos, abandono e não adoção
mā: Paixão, Rita Leal
I whakaputaina: (2015)
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A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto
mā: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
I whakaputaina: (2021)
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Convivência com gatos em ambientes urbanos : percepção de estudantes de ciências biológicas
mā: Brizeno, Mayza Costa
I whakaputaina: (2018)
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Análise jurídica da experimentação animal e a controvérsia acerca do termo "recursos alternativos"
mā: Toledo, Maria Izabel Vasco de
I whakaputaina: (2016)
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O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
mā: Nascimento, Larissa
I whakaputaina: (2017)
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Cuidado e empatia com os animais
mā: Manir, Monica
I whakaputaina: (2024)
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O papel do Ministério Público na defesa de animais abandonados ou em situação de rua
mā: Castro, Leonardo Bellini de
I whakaputaina: (2017)
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O caso da vaquejada (ADI 4.983/CE) e a Emenda Constitucional 96/2017 no contexto dos diálogos institucionais
mā: Leal, Augusto Antônio Fontanive
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
A inconstitucionalidade da "vaquejada" segundo o STF e o posterior efeito backlash no Congresso Nacional
mā: Vieira, Isabelle Almeida
I whakaputaina: (2020)
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O princípio da vedação do retrocesso na natureza jurídica dos cavalos de Santa Catarina a partir da Lei estadual n° 17.526/2018
mā: Volpe, Isabele Dellê
I whakaputaina: (2020)
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Utilização de animais não-humanos pela humanidade : necessidade ou especismo?
mā: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
I whakaputaina: (2015)
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Tutela jurídica dos sentimentos e "família multiespécie" consumidora : os direitos básicos dos animais domésticos nas relações de consumo senciocêntricas
mā: Martins, Fernando Rodrigues
I whakaputaina: (2023)
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Bem-estar, dor e sofrimento dos animais não humanos : estudo sob a ótica do direito ambiental
mā: Vasconcelos, Flávia Pequeno de
I whakaputaina: (2019)
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Ainda as vaquejadas : superando a visão da modernidade ocidental hegemônica sobre a natureza e os animais não humanos
mā: Vicente, Luciano Rosa
I whakaputaina: (2021)
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A tutela jurídica material e processual da senciência animal no ordenamento jurídico brasileiro : análise da legislação e de decisões judiciais
mā: Silvestre, Gilberto Fachetti
I whakaputaina: (2018)
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I whakaputaina: (2018)
A doutrina da família multiespécie e a identidade animal : uma abordagem crítica
mā: Alves, Jones Figueirêdo
I whakaputaina: (2021)
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I whakaputaina: (2021)
Imagens de sentimentos e emoções animais : uma análise crítica
mā: Souza, Luzia de Kassia Rocha de
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
Contribuições do romance a insustentável leveza do ser para o estudo da exploração animal : discurso, relações de poder e subjetividade
mā: Machado, Gabriela Rudge
I whakaputaina: (2020)
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A senciência animal e o direito
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