A tutela jurídica dos animais frente às práticas de vivissecção : o caso da UFSC
Zapisane w:
| 1. autor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 27, n. 105 (jan./mar. 2022), p. 15-40 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Animal, experiência, ética, brasil. Animal, proteção, aspectos constitucionais, brasil. Bem estar animal, brasil. Consciência. Crueldade contra animal, brasil. Direito animal, brasil. Direitos da personalidade, doutrinas e controvérsias. Ministério público, competência, brasil. Animal, pesquisa, santa catarina. |
| Dostęp online: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/162396 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne zapisy
A senciência animal e o direito
od: Demasi, Luiza Regina Ferreira
Wydane: (2020)
od: Demasi, Luiza Regina Ferreira
Wydane: (2020)
As implicações do art. 34-a da Lei estadual n° 12.854/2003 no comércio de cães e gatos em Santa Catarina
od: Perissutti, Bárbara Coelho
Wydane: (2019)
od: Perissutti, Bárbara Coelho
Wydane: (2019)
Sujeitos-de-uma-vida e valor inerente : uma introdução ao pensamento de Tom Regan
od: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Wydane: (2021)
od: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Wydane: (2021)
A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
od: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Wydane: (2022)
od: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Wydane: (2022)
Transporte de animais vivos para o abate : a relação do bem-estar animal nos meios de transporte
od: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Wydane: (2022)
od: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Wydane: (2022)
O bem-estar de cavalos de esporte e de carga
od: Goloubeff, Barbara
Wydane: (2022)
od: Goloubeff, Barbara
Wydane: (2022)
A vedação constitucional de práticas cruéis contra animais e a correta interpretação das normas legais sobre vivissecção pelas Comissões de Ética no Uso de Animais
od: Krell, Andreas Joachim
Wydane: (2015)
od: Krell, Andreas Joachim
Wydane: (2015)
O tratamento do bem-estar animal na política externa brasileira : de preocupação social a necessidade econômica
od: Barboza, Paula Aguiar
Wydane: (2021)
od: Barboza, Paula Aguiar
Wydane: (2021)
Vivissecção e a nova Lei de crimes ambientais
od: Gordilho, Heron José de Santana
Wydane: (2015)
od: Gordilho, Heron José de Santana
Wydane: (2015)
O direito animal e a doutrina sentimental
od: Hora Neto, João
Wydane: (2021)
od: Hora Neto, João
Wydane: (2021)
STF, Agravo Regimental no Agravo Regimental no Recurso Extraordinário 926.944/SP, 1ª Turma, rel, ministro Dias Toffoli, j. 14.03.2022, DJe 17.05.2022
od: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Wydane: (2022)
od: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Wydane: (2022)
Modernidade e consumo : a vida animal como objeto de teste
od: Ferri, Caroline
Wydane: (2014)
od: Ferri, Caroline
Wydane: (2014)
Escusa de consciência e alternativas ao uso de animais no curso de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Pará - UFPA
od: Silva, Sara Elaine Lopes da
Wydane: (2012)
od: Silva, Sara Elaine Lopes da
Wydane: (2012)
O abate de espécimes de sus scrofa (javali) na legislação brasileira e suas repercussões para a conservação da biodiversidade e o bem-estar animal
od: Marques, Letícia Yumi
Wydane: (2020)
od: Marques, Letícia Yumi
Wydane: (2020)
Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
od: Bem, Leonardo Schmitt de
Wydane: (2022)
od: Bem, Leonardo Schmitt de
Wydane: (2022)
Do ser ao sujeito : o direito de não ser coisa e possuir dignidade
od: Santos, Raphael de Souza Almeida
Wydane: (2022)
od: Santos, Raphael de Souza Almeida
Wydane: (2022)
Proposta de criminalização do uso da pele de animais na indústria da moda
od: Bonatti, Gisele Alves
Wydane: (2021)
od: Bonatti, Gisele Alves
Wydane: (2021)
Macrobioética e direito dos animais : reflexões para um reconhecimento acerca da integralidade da vida
od: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Wydane: (2016)
od: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Wydane: (2016)
Direito da saúde animal e proibição legal de eliminação de cães e gatos em unidades de vigilância de zoonoses : raízes teóricas e jurisprudenciais da Lei 14.228/2021
od: Oliveira, Thiago Pires
Wydane: (2022)
od: Oliveira, Thiago Pires
Wydane: (2022)
Recurso extraordinário 494.601/RS : a constitucionalidade do sacrifício ritual de animais em cultos religiosos de matriz africana
od: Vieira, Isabelle Almeida
Wydane: (2022)
od: Vieira, Isabelle Almeida
Wydane: (2022)
Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
od: Pancheri, Ivanira
Wydane: (2021)
od: Pancheri, Ivanira
Wydane: (2021)
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
od: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Wydane: (2020)
od: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Wydane: (2020)
Conexões entre o comportamento do gato doméstico e casos de maus-tratos, abandono e não adoção
od: Paixão, Rita Leal
Wydane: (2015)
od: Paixão, Rita Leal
Wydane: (2015)
A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto
od: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Wydane: (2021)
od: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Wydane: (2021)
Convivência com gatos em ambientes urbanos : percepção de estudantes de ciências biológicas
od: Brizeno, Mayza Costa
Wydane: (2018)
od: Brizeno, Mayza Costa
Wydane: (2018)
Análise jurídica da experimentação animal e a controvérsia acerca do termo "recursos alternativos"
od: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Wydane: (2016)
od: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Wydane: (2016)
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
od: Nascimento, Larissa
Wydane: (2017)
od: Nascimento, Larissa
Wydane: (2017)
Cuidado e empatia com os animais
od: Manir, Monica
Wydane: (2024)
od: Manir, Monica
Wydane: (2024)
O papel do Ministério Público na defesa de animais abandonados ou em situação de rua
od: Castro, Leonardo Bellini de
Wydane: (2017)
od: Castro, Leonardo Bellini de
Wydane: (2017)
O caso da vaquejada (ADI 4.983/CE) e a Emenda Constitucional 96/2017 no contexto dos diálogos institucionais
od: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Wydane: (2020)
od: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Wydane: (2020)
A inconstitucionalidade da "vaquejada" segundo o STF e o posterior efeito backlash no Congresso Nacional
od: Vieira, Isabelle Almeida
Wydane: (2020)
od: Vieira, Isabelle Almeida
Wydane: (2020)
O princípio da vedação do retrocesso na natureza jurídica dos cavalos de Santa Catarina a partir da Lei estadual n° 17.526/2018
od: Volpe, Isabele Dellê
Wydane: (2020)
od: Volpe, Isabele Dellê
Wydane: (2020)
Utilização de animais não-humanos pela humanidade : necessidade ou especismo?
od: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Wydane: (2015)
od: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Wydane: (2015)
Tutela jurídica dos sentimentos e "família multiespécie" consumidora : os direitos básicos dos animais domésticos nas relações de consumo senciocêntricas
od: Martins, Fernando Rodrigues
Wydane: (2023)
od: Martins, Fernando Rodrigues
Wydane: (2023)
Bem-estar, dor e sofrimento dos animais não humanos : estudo sob a ótica do direito ambiental
od: Vasconcelos, Flávia Pequeno de
Wydane: (2019)
od: Vasconcelos, Flávia Pequeno de
Wydane: (2019)
Ainda as vaquejadas : superando a visão da modernidade ocidental hegemônica sobre a natureza e os animais não humanos
od: Vicente, Luciano Rosa
Wydane: (2021)
od: Vicente, Luciano Rosa
Wydane: (2021)
A tutela jurídica material e processual da senciência animal no ordenamento jurídico brasileiro : análise da legislação e de decisões judiciais
od: Silvestre, Gilberto Fachetti
Wydane: (2018)
od: Silvestre, Gilberto Fachetti
Wydane: (2018)
A doutrina da família multiespécie e a identidade animal : uma abordagem crítica
od: Alves, Jones Figueirêdo
Wydane: (2021)
od: Alves, Jones Figueirêdo
Wydane: (2021)
Imagens de sentimentos e emoções animais : uma análise crítica
od: Souza, Luzia de Kassia Rocha de
Wydane: (2022)
od: Souza, Luzia de Kassia Rocha de
Wydane: (2022)
Contribuições do romance a insustentável leveza do ser para o estudo da exploração animal : discurso, relações de poder e subjetividade
od: Machado, Gabriela Rudge
Wydane: (2020)
od: Machado, Gabriela Rudge
Wydane: (2020)