A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
Saved in:
| Main Author: | Herani, Renato Gugliano |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 19, n. 74 (abr./jun. 2014), p. 43-73 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Audiência pública, brasil. Consulta pública, brasil. Participação popular, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, participação do cidadão, brasil. |
| Online Access: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/76951 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
Similar Items
Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
by: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Published: (2013)
by: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Published: (2013)
A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
by: Borges, Marcelo Krás
Published: (2023)
by: Borges, Marcelo Krás
Published: (2023)
Usina hidrelétrica Serra do Facão : uma análise do impacto das audiências públicas
by: Cirne, Mariana Barbosa
Published: (2020)
by: Cirne, Mariana Barbosa
Published: (2020)
Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
by: Silva, Rodrigo Monteiro da
Published: (2016)
by: Silva, Rodrigo Monteiro da
Published: (2016)
A (ir)relevância das audiências públicas nos licenciamentos ambientais : fundamentos teóricos, estado da arte acadêmico e uma análise aprofundada das audiências públicas realizadas no licenciamento ambiental goiano
by: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Published: (2020)
by: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Published: (2020)
O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
by: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Published: (2014)
by: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Published: (2014)
Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
by: Alvarenga, Luciano José
Published: (2005)
by: Alvarenga, Luciano José
Published: (2005)
Transparência, processualidade e meio ambiente
by: Martins Júnior, Wallace Paiva
Published: (2015)
by: Martins Júnior, Wallace Paiva
Published: (2015)
O direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : educação, participação e mobilização social na promoção da tutela ambiental
by: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Published: (2017)
by: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Published: (2017)
Política externa e participação social : trajetória e perspectivas
by: Faria, Vanessa Dolce de
Published: (2017)
by: Faria, Vanessa Dolce de
Published: (2017)
Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
by: Cirne, Mariana Barbosa
Published: (2022)
by: Cirne, Mariana Barbosa
Published: (2022)
As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
by: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Published: (2018)
by: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Published: (2018)
Gestão democrática do meio ambiente : uma análise crítica dos mecanismos de participação popular nas decisões ambientais à luz do direito brasileiro
by: Colombo, Silvana
Published: (2016)
by: Colombo, Silvana
Published: (2016)
Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
by: Sarlet, Ingo Wolfgang
Published: (2014)
by: Sarlet, Ingo Wolfgang
Published: (2014)
Participação popular por meio de audiências públicas : efetividade da democracia participativa no licenciamento ambiental
by: Miranda, Davidson Alessandro de
Published: (2016)
by: Miranda, Davidson Alessandro de
Published: (2016)
Para passar a boiada : participação social nas políticas ambientais e proibição do retrocesso ambiental
by: Carpenedo, Alexandre de Freitas
Published: (2021)
by: Carpenedo, Alexandre de Freitas
Published: (2021)
As contrariedades históricas e contemporâneas da participação popular na defesa do meio ambiente
by: Ferreira, Adriano Fernandes
Published: (2021)
by: Ferreira, Adriano Fernandes
Published: (2021)
Instrumentos para a eficácia das políticas públicas energéticas : Brasil e União Européia
by: Bianchi, Patricia
Published: (2019)
by: Bianchi, Patricia
Published: (2019)
Democracia e sustentabilidade nas administações municipais : a Agenda 21 no interior do Rio Grande do Sul
by: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Published: (2012)
by: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Published: (2012)
A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
by: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Published: (2017)
by: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Published: (2017)
Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no Direito brasileiro : o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente
by: Gordilho, Heron José de Santana
Published: (2014)
by: Gordilho, Heron José de Santana
Published: (2014)
Participação social e políticas públicas de gestão das águas : olhares sobre as experiências do Brasil, Portugal e França
by: Veiga, Bruno Gonzaga Agapito da
Published: (2009)
by: Veiga, Bruno Gonzaga Agapito da
Published: (2009)
Perspectivas sobre o direito à participação popular na proteção do meio ambiente
by: Assunção, Linara Oeiras
Published: (2015)
by: Assunção, Linara Oeiras
Published: (2015)
A proteção ambiental e uma nova concepção de participação cidadã
by: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Published: (2004)
by: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Published: (2004)
Políticas ambientais e participação social : desafios e propostas de calibragem de espaços participativos a partir dos comitês de bacias hidrográficas
by: Lazzarini, Luís Gustavo Santos
Published: (2024)
by: Lazzarini, Luís Gustavo Santos
Published: (2024)
Bioética, direito e solidariedade
by: Vieira, Tereza Rodrigues
Published: (2012)
by: Vieira, Tereza Rodrigues
Published: (2012)
O dever de participação na proteção em matéria ambiental na legislação brasileira
by: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Published: (2015)
by: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Published: (2015)
Direito e responsabilidade do cidadão ecológico
by: Andrighetto, Aline
Published: (2011)
by: Andrighetto, Aline
Published: (2011)
Meio ambiente, risco, precaução e direito
by: Silva Filho, Carlos da Costa
Published: (2011)
by: Silva Filho, Carlos da Costa
Published: (2011)
O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
by: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Published: (2021)
by: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Published: (2021)
A necessária participação da sociedade nas ações civis públicas em prol da tutela ambiental
by: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Published: (2017)
by: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Published: (2017)
Audiência pública na ADI 4.901/2013-DF : (apensos : ADI 4.902, 4.903 e 4.937/2013-DF)
by: Milaré, Édis
Published: (2016)
by: Milaré, Édis
Published: (2016)
O ambiente na sociedade do risco : possibilidades e limites do surgimento de uma nova cultura ecológica
by: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Published: (2011)
by: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Published: (2011)
A legitimidade democrática do conselho nacional do meio ambiente (CONAMA) para a criação do Direito Ambiental
by: Oliveira, Thiago Pires
Published: (2012)
by: Oliveira, Thiago Pires
Published: (2012)
Políticas públicas ambientais : consensualização econcertação.
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2021)
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2021)
Democracia participativa e estado de direito do ambiente: a contribuição dos instrumentos participativos instituídos pelo estatuto da cidade
by: Dexheimer, Marcus Alexsander
Published: (2004)
by: Dexheimer, Marcus Alexsander
Published: (2004)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
by: Bodnar, Zenildo
Published: (2008)
by: Bodnar, Zenildo
Published: (2008)
Participação social e compensação ambiental no Pará: análise da Câmara de Compensação Ambiental e dos conselhos gestores do Parque Estadual do Utinga e da área de proteção ambiental da ilha do Combu
by: SILVA, Fernando Alberto Bilóia da
Published: (2012)
by: SILVA, Fernando Alberto Bilóia da
Published: (2012)
Obrigatoriedade do plano diretor e suas consequências para a gestão democrática do meio urbano
by: Seitenfuss, Roberta
Published: (2015)
by: Seitenfuss, Roberta
Published: (2015)
Instrumentos econômicos de incentivo a participação popular na requalifição das cidades pelo uso residencial de energia solar no contexto urbano : sustentabilidade, problemáticas e alternativas
by: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Published: (2016)
by: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Published: (2016)
Similar Items
-
Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
by: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Published: (2013) -
A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
by: Borges, Marcelo Krás
Published: (2023) -
Usina hidrelétrica Serra do Facão : uma análise do impacto das audiências públicas
by: Cirne, Mariana Barbosa
Published: (2020) -
Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
by: Silva, Rodrigo Monteiro da
Published: (2016) -
A (ir)relevância das audiências públicas nos licenciamentos ambientais : fundamentos teóricos, estado da arte acadêmico e uma análise aprofundada das audiências públicas realizadas no licenciamento ambiental goiano
by: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Published: (2020)