A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 19, n. 74 (abr./jun. 2014), p. 43-73 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Audiência pública, brasil. Consulta pública, brasil. Participação popular, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, participação do cidadão, brasil. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/76951 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
per: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Publicat: (2013)
per: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Publicat: (2013)
A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
per: Borges, Marcelo Krás
Publicat: (2023)
per: Borges, Marcelo Krás
Publicat: (2023)
Usina hidrelétrica Serra do Facão : uma análise do impacto das audiências públicas
per: Cirne, Mariana Barbosa
Publicat: (2020)
per: Cirne, Mariana Barbosa
Publicat: (2020)
Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
per: Silva, Rodrigo Monteiro da
Publicat: (2016)
per: Silva, Rodrigo Monteiro da
Publicat: (2016)
A (ir)relevância das audiências públicas nos licenciamentos ambientais : fundamentos teóricos, estado da arte acadêmico e uma análise aprofundada das audiências públicas realizadas no licenciamento ambiental goiano
per: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Publicat: (2020)
per: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Publicat: (2020)
O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
per: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Publicat: (2014)
per: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Publicat: (2014)
Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
per: Alvarenga, Luciano José
Publicat: (2005)
per: Alvarenga, Luciano José
Publicat: (2005)
Transparência, processualidade e meio ambiente
per: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicat: (2015)
per: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicat: (2015)
O direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : educação, participação e mobilização social na promoção da tutela ambiental
per: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Publicat: (2017)
per: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Publicat: (2017)
Política externa e participação social : trajetória e perspectivas
per: Faria, Vanessa Dolce de
Publicat: (2017)
per: Faria, Vanessa Dolce de
Publicat: (2017)
Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
per: Cirne, Mariana Barbosa
Publicat: (2022)
per: Cirne, Mariana Barbosa
Publicat: (2022)
As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
per: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Publicat: (2018)
per: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Publicat: (2018)
Gestão democrática do meio ambiente : uma análise crítica dos mecanismos de participação popular nas decisões ambientais à luz do direito brasileiro
per: Colombo, Silvana
Publicat: (2016)
per: Colombo, Silvana
Publicat: (2016)
Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
per: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicat: (2014)
per: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicat: (2014)
Participação popular por meio de audiências públicas : efetividade da democracia participativa no licenciamento ambiental
per: Miranda, Davidson Alessandro de
Publicat: (2016)
per: Miranda, Davidson Alessandro de
Publicat: (2016)
Para passar a boiada : participação social nas políticas ambientais e proibição do retrocesso ambiental
per: Carpenedo, Alexandre de Freitas
Publicat: (2021)
per: Carpenedo, Alexandre de Freitas
Publicat: (2021)
As contrariedades históricas e contemporâneas da participação popular na defesa do meio ambiente
per: Ferreira, Adriano Fernandes
Publicat: (2021)
per: Ferreira, Adriano Fernandes
Publicat: (2021)
Instrumentos para a eficácia das políticas públicas energéticas : Brasil e União Européia
per: Bianchi, Patricia
Publicat: (2019)
per: Bianchi, Patricia
Publicat: (2019)
Democracia e sustentabilidade nas administações municipais : a Agenda 21 no interior do Rio Grande do Sul
per: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Publicat: (2012)
per: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Publicat: (2012)
A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
per: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicat: (2017)
per: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicat: (2017)
Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no Direito brasileiro : o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente
per: Gordilho, Heron José de Santana
Publicat: (2014)
per: Gordilho, Heron José de Santana
Publicat: (2014)
Participação social e políticas públicas de gestão das águas : olhares sobre as experiências do Brasil, Portugal e França
per: Veiga, Bruno Gonzaga Agapito da
Publicat: (2009)
per: Veiga, Bruno Gonzaga Agapito da
Publicat: (2009)
Perspectivas sobre o direito à participação popular na proteção do meio ambiente
per: Assunção, Linara Oeiras
Publicat: (2015)
per: Assunção, Linara Oeiras
Publicat: (2015)
A proteção ambiental e uma nova concepção de participação cidadã
per: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Publicat: (2004)
per: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Publicat: (2004)
Políticas ambientais e participação social : desafios e propostas de calibragem de espaços participativos a partir dos comitês de bacias hidrográficas
per: Lazzarini, Luís Gustavo Santos
Publicat: (2024)
per: Lazzarini, Luís Gustavo Santos
Publicat: (2024)
Bioética, direito e solidariedade
per: Vieira, Tereza Rodrigues
Publicat: (2012)
per: Vieira, Tereza Rodrigues
Publicat: (2012)
O dever de participação na proteção em matéria ambiental na legislação brasileira
per: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Publicat: (2015)
per: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Publicat: (2015)
Direito e responsabilidade do cidadão ecológico
per: Andrighetto, Aline
Publicat: (2011)
per: Andrighetto, Aline
Publicat: (2011)
Meio ambiente, risco, precaução e direito
per: Silva Filho, Carlos da Costa
Publicat: (2011)
per: Silva Filho, Carlos da Costa
Publicat: (2011)
O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
per: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Publicat: (2021)
per: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Publicat: (2021)
A necessária participação da sociedade nas ações civis públicas em prol da tutela ambiental
per: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicat: (2017)
per: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicat: (2017)
Audiência pública na ADI 4.901/2013-DF : (apensos : ADI 4.902, 4.903 e 4.937/2013-DF)
per: Milaré, Édis
Publicat: (2016)
per: Milaré, Édis
Publicat: (2016)
O ambiente na sociedade do risco : possibilidades e limites do surgimento de uma nova cultura ecológica
per: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Publicat: (2011)
per: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Publicat: (2011)
A legitimidade democrática do conselho nacional do meio ambiente (CONAMA) para a criação do Direito Ambiental
per: Oliveira, Thiago Pires
Publicat: (2012)
per: Oliveira, Thiago Pires
Publicat: (2012)
Políticas públicas ambientais : consensualização econcertação.
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2021)
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2021)
Democracia participativa e estado de direito do ambiente: a contribuição dos instrumentos participativos instituídos pelo estatuto da cidade
per: Dexheimer, Marcus Alexsander
Publicat: (2004)
per: Dexheimer, Marcus Alexsander
Publicat: (2004)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
per: Bodnar, Zenildo
Publicat: (2008)
per: Bodnar, Zenildo
Publicat: (2008)
Participação social e compensação ambiental no Pará: análise da Câmara de Compensação Ambiental e dos conselhos gestores do Parque Estadual do Utinga e da área de proteção ambiental da ilha do Combu
per: SILVA, Fernando Alberto Bilóia da
Publicat: (2012)
per: SILVA, Fernando Alberto Bilóia da
Publicat: (2012)
Obrigatoriedade do plano diretor e suas consequências para a gestão democrática do meio urbano
per: Seitenfuss, Roberta
Publicat: (2015)
per: Seitenfuss, Roberta
Publicat: (2015)
Instrumentos econômicos de incentivo a participação popular na requalifição das cidades pelo uso residencial de energia solar no contexto urbano : sustentabilidade, problemáticas e alternativas
per: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Publicat: (2016)
per: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Publicat: (2016)