A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
Saved in:
| Hovedforfatter: | Herani, Renato Gugliano |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 19, n. 74 (abr./jun. 2014), p. 43-73 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Audiência pública, brasil. Consulta pública, brasil. Participação popular, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, participação do cidadão, brasil. |
| Online adgang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/76951 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
af: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Udgivet: (2013)
af: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Udgivet: (2013)
A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
af: Borges, Marcelo Krás
Udgivet: (2023)
af: Borges, Marcelo Krás
Udgivet: (2023)
Usina hidrelétrica Serra do Facão : uma análise do impacto das audiências públicas
af: Cirne, Mariana Barbosa
Udgivet: (2020)
af: Cirne, Mariana Barbosa
Udgivet: (2020)
Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
af: Silva, Rodrigo Monteiro da
Udgivet: (2016)
af: Silva, Rodrigo Monteiro da
Udgivet: (2016)
Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
af: Alvarenga, Luciano José
Udgivet: (2005)
af: Alvarenga, Luciano José
Udgivet: (2005)
A (ir)relevância das audiências públicas nos licenciamentos ambientais : fundamentos teóricos, estado da arte acadêmico e uma análise aprofundada das audiências públicas realizadas no licenciamento ambiental goiano
af: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Udgivet: (2020)
af: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Udgivet: (2020)
O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
af: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Udgivet: (2014)
af: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Udgivet: (2014)
Política externa e participação social : trajetória e perspectivas
af: Faria, Vanessa Dolce de
Udgivet: (2017)
af: Faria, Vanessa Dolce de
Udgivet: (2017)
Transparência, processualidade e meio ambiente
af: Martins Júnior, Wallace Paiva
Udgivet: (2015)
af: Martins Júnior, Wallace Paiva
Udgivet: (2015)
Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
af: Cirne, Mariana Barbosa
Udgivet: (2022)
af: Cirne, Mariana Barbosa
Udgivet: (2022)
As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
af: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Udgivet: (2018)
af: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Udgivet: (2018)
O direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : educação, participação e mobilização social na promoção da tutela ambiental
af: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Udgivet: (2017)
af: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Udgivet: (2017)
Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2014)
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2014)
Gestão democrática do meio ambiente : uma análise crítica dos mecanismos de participação popular nas decisões ambientais à luz do direito brasileiro
af: Colombo, Silvana
Udgivet: (2016)
af: Colombo, Silvana
Udgivet: (2016)
Participação popular por meio de audiências públicas : efetividade da democracia participativa no licenciamento ambiental
af: Miranda, Davidson Alessandro de
Udgivet: (2016)
af: Miranda, Davidson Alessandro de
Udgivet: (2016)
Para passar a boiada : participação social nas políticas ambientais e proibição do retrocesso ambiental
af: Carpenedo, Alexandre de Freitas
Udgivet: (2021)
af: Carpenedo, Alexandre de Freitas
Udgivet: (2021)
As contrariedades históricas e contemporâneas da participação popular na defesa do meio ambiente
af: Ferreira, Adriano Fernandes
Udgivet: (2021)
af: Ferreira, Adriano Fernandes
Udgivet: (2021)
A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
af: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Udgivet: (2017)
af: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Udgivet: (2017)
Instrumentos para a eficácia das políticas públicas energéticas : Brasil e União Européia
af: Bianchi, Patricia
Udgivet: (2019)
af: Bianchi, Patricia
Udgivet: (2019)
Democracia e sustentabilidade nas administações municipais : a Agenda 21 no interior do Rio Grande do Sul
af: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Udgivet: (2012)
af: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Udgivet: (2012)
Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no Direito brasileiro : o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente
af: Gordilho, Heron José de Santana
Udgivet: (2014)
af: Gordilho, Heron José de Santana
Udgivet: (2014)
Participação social e políticas públicas de gestão das águas : olhares sobre as experiências do Brasil, Portugal e França
af: Veiga, Bruno Gonzaga Agapito da
Udgivet: (2009)
af: Veiga, Bruno Gonzaga Agapito da
Udgivet: (2009)
Bioética, direito e solidariedade
af: Vieira, Tereza Rodrigues
Udgivet: (2012)
af: Vieira, Tereza Rodrigues
Udgivet: (2012)
A proteção ambiental e uma nova concepção de participação cidadã
af: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Udgivet: (2004)
af: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Udgivet: (2004)
O dever de participação na proteção em matéria ambiental na legislação brasileira
af: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Udgivet: (2015)
af: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Udgivet: (2015)
Direito e responsabilidade do cidadão ecológico
af: Andrighetto, Aline
Udgivet: (2011)
af: Andrighetto, Aline
Udgivet: (2011)
Políticas ambientais e participação social : desafios e propostas de calibragem de espaços participativos a partir dos comitês de bacias hidrográficas
af: Lazzarini, Luís Gustavo Santos
Udgivet: (2024)
af: Lazzarini, Luís Gustavo Santos
Udgivet: (2024)
Perspectivas sobre o direito à participação popular na proteção do meio ambiente
af: Assunção, Linara Oeiras
Udgivet: (2015)
af: Assunção, Linara Oeiras
Udgivet: (2015)
Meio ambiente, risco, precaução e direito
af: Silva Filho, Carlos da Costa
Udgivet: (2011)
af: Silva Filho, Carlos da Costa
Udgivet: (2011)
A legitimidade democrática do conselho nacional do meio ambiente (CONAMA) para a criação do Direito Ambiental
af: Oliveira, Thiago Pires
Udgivet: (2012)
af: Oliveira, Thiago Pires
Udgivet: (2012)
Políticas públicas ambientais : consensualização econcertação.
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2021)
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2021)
A necessária participação da sociedade nas ações civis públicas em prol da tutela ambiental
af: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Udgivet: (2017)
af: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Udgivet: (2017)
Audiência pública na ADI 4.901/2013-DF : (apensos : ADI 4.902, 4.903 e 4.937/2013-DF)
af: Milaré, Édis
Udgivet: (2016)
af: Milaré, Édis
Udgivet: (2016)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
af: Bodnar, Zenildo
Udgivet: (2008)
af: Bodnar, Zenildo
Udgivet: (2008)
Instrumentos econômicos de incentivo a participação popular na requalifição das cidades pelo uso residencial de energia solar no contexto urbano : sustentabilidade, problemáticas e alternativas
af: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Udgivet: (2016)
af: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Udgivet: (2016)
Democracia participativa e estado de direito do ambiente: a contribuição dos instrumentos participativos instituídos pelo estatuto da cidade
af: Dexheimer, Marcus Alexsander
Udgivet: (2004)
af: Dexheimer, Marcus Alexsander
Udgivet: (2004)
O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
af: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Udgivet: (2021)
af: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Udgivet: (2021)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
af: Paes, Luciano Marcos
Udgivet: (2016)
af: Paes, Luciano Marcos
Udgivet: (2016)
O ambiente na sociedade do risco : possibilidades e limites do surgimento de uma nova cultura ecológica
af: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Udgivet: (2011)
af: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Udgivet: (2011)
O princípio da educação aplicado ao direito ambiental através da audiência pública
af: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Udgivet: (2011)
af: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Udgivet: (2011)
Lignende værker
-
Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
af: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Udgivet: (2013) -
A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
af: Borges, Marcelo Krás
Udgivet: (2023) -
Usina hidrelétrica Serra do Facão : uma análise do impacto das audiências públicas
af: Cirne, Mariana Barbosa
Udgivet: (2020) -
Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
af: Silva, Rodrigo Monteiro da
Udgivet: (2016) -
Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
af: Alvarenga, Luciano José
Udgivet: (2005)