A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Herani, Renato Gugliano |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 19, n. 74 (abr./jun. 2014), p. 43-73 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Audiência pública, brasil. Consulta pública, brasil. Participação popular, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, participação do cidadão, brasil. |
| Online-Zugang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/76951 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
Ähnliche Einträge
Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
von: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Veröffentlicht: (2013)
von: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Veröffentlicht: (2013)
A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
von: Borges, Marcelo Krás
Veröffentlicht: (2023)
von: Borges, Marcelo Krás
Veröffentlicht: (2023)
Usina hidrelétrica Serra do Facão : uma análise do impacto das audiências públicas
von: Cirne, Mariana Barbosa
Veröffentlicht: (2020)
von: Cirne, Mariana Barbosa
Veröffentlicht: (2020)
Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
von: Silva, Rodrigo Monteiro da
Veröffentlicht: (2016)
von: Silva, Rodrigo Monteiro da
Veröffentlicht: (2016)
Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
von: Alvarenga, Luciano José
Veröffentlicht: (2005)
von: Alvarenga, Luciano José
Veröffentlicht: (2005)
A (ir)relevância das audiências públicas nos licenciamentos ambientais : fundamentos teóricos, estado da arte acadêmico e uma análise aprofundada das audiências públicas realizadas no licenciamento ambiental goiano
von: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Veröffentlicht: (2020)
von: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Veröffentlicht: (2020)
O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
von: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Veröffentlicht: (2014)
von: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Veröffentlicht: (2014)
Política externa e participação social : trajetória e perspectivas
von: Faria, Vanessa Dolce de
Veröffentlicht: (2017)
von: Faria, Vanessa Dolce de
Veröffentlicht: (2017)
Transparência, processualidade e meio ambiente
von: Martins Júnior, Wallace Paiva
Veröffentlicht: (2015)
von: Martins Júnior, Wallace Paiva
Veröffentlicht: (2015)
Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
von: Cirne, Mariana Barbosa
Veröffentlicht: (2022)
von: Cirne, Mariana Barbosa
Veröffentlicht: (2022)
As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
von: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Veröffentlicht: (2018)
von: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Veröffentlicht: (2018)
O direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : educação, participação e mobilização social na promoção da tutela ambiental
von: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Veröffentlicht: (2017)
von: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Veröffentlicht: (2017)
Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
von: Sarlet, Ingo Wolfgang
Veröffentlicht: (2014)
von: Sarlet, Ingo Wolfgang
Veröffentlicht: (2014)
Gestão democrática do meio ambiente : uma análise crítica dos mecanismos de participação popular nas decisões ambientais à luz do direito brasileiro
von: Colombo, Silvana
Veröffentlicht: (2016)
von: Colombo, Silvana
Veröffentlicht: (2016)
Participação popular por meio de audiências públicas : efetividade da democracia participativa no licenciamento ambiental
von: Miranda, Davidson Alessandro de
Veröffentlicht: (2016)
von: Miranda, Davidson Alessandro de
Veröffentlicht: (2016)
Para passar a boiada : participação social nas políticas ambientais e proibição do retrocesso ambiental
von: Carpenedo, Alexandre de Freitas
Veröffentlicht: (2021)
von: Carpenedo, Alexandre de Freitas
Veröffentlicht: (2021)
As contrariedades históricas e contemporâneas da participação popular na defesa do meio ambiente
von: Ferreira, Adriano Fernandes
Veröffentlicht: (2021)
von: Ferreira, Adriano Fernandes
Veröffentlicht: (2021)
A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
von: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Veröffentlicht: (2017)
von: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Veröffentlicht: (2017)
Instrumentos para a eficácia das políticas públicas energéticas : Brasil e União Européia
von: Bianchi, Patricia
Veröffentlicht: (2019)
von: Bianchi, Patricia
Veröffentlicht: (2019)
Democracia e sustentabilidade nas administações municipais : a Agenda 21 no interior do Rio Grande do Sul
von: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Veröffentlicht: (2012)
von: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Veröffentlicht: (2012)
Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no Direito brasileiro : o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente
von: Gordilho, Heron José de Santana
Veröffentlicht: (2014)
von: Gordilho, Heron José de Santana
Veröffentlicht: (2014)
Participação social e políticas públicas de gestão das águas : olhares sobre as experiências do Brasil, Portugal e França
von: Veiga, Bruno Gonzaga Agapito da
Veröffentlicht: (2009)
von: Veiga, Bruno Gonzaga Agapito da
Veröffentlicht: (2009)
Bioética, direito e solidariedade
von: Vieira, Tereza Rodrigues
Veröffentlicht: (2012)
von: Vieira, Tereza Rodrigues
Veröffentlicht: (2012)
A proteção ambiental e uma nova concepção de participação cidadã
von: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Veröffentlicht: (2004)
von: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Veröffentlicht: (2004)
O dever de participação na proteção em matéria ambiental na legislação brasileira
von: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Veröffentlicht: (2015)
von: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Veröffentlicht: (2015)
Direito e responsabilidade do cidadão ecológico
von: Andrighetto, Aline
Veröffentlicht: (2011)
von: Andrighetto, Aline
Veröffentlicht: (2011)
Políticas ambientais e participação social : desafios e propostas de calibragem de espaços participativos a partir dos comitês de bacias hidrográficas
von: Lazzarini, Luís Gustavo Santos
Veröffentlicht: (2024)
von: Lazzarini, Luís Gustavo Santos
Veröffentlicht: (2024)
Perspectivas sobre o direito à participação popular na proteção do meio ambiente
von: Assunção, Linara Oeiras
Veröffentlicht: (2015)
von: Assunção, Linara Oeiras
Veröffentlicht: (2015)
Meio ambiente, risco, precaução e direito
von: Silva Filho, Carlos da Costa
Veröffentlicht: (2011)
von: Silva Filho, Carlos da Costa
Veröffentlicht: (2011)
A legitimidade democrática do conselho nacional do meio ambiente (CONAMA) para a criação do Direito Ambiental
von: Oliveira, Thiago Pires
Veröffentlicht: (2012)
von: Oliveira, Thiago Pires
Veröffentlicht: (2012)
Políticas públicas ambientais : consensualização econcertação.
von: Gomes, Magno Federici
Veröffentlicht: (2021)
von: Gomes, Magno Federici
Veröffentlicht: (2021)
A necessária participação da sociedade nas ações civis públicas em prol da tutela ambiental
von: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Veröffentlicht: (2017)
von: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Veröffentlicht: (2017)
Audiência pública na ADI 4.901/2013-DF : (apensos : ADI 4.902, 4.903 e 4.937/2013-DF)
von: Milaré, Édis
Veröffentlicht: (2016)
von: Milaré, Édis
Veröffentlicht: (2016)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
von: Bodnar, Zenildo
Veröffentlicht: (2008)
von: Bodnar, Zenildo
Veröffentlicht: (2008)
Instrumentos econômicos de incentivo a participação popular na requalifição das cidades pelo uso residencial de energia solar no contexto urbano : sustentabilidade, problemáticas e alternativas
von: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Veröffentlicht: (2016)
von: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Veröffentlicht: (2016)
Democracia participativa e estado de direito do ambiente: a contribuição dos instrumentos participativos instituídos pelo estatuto da cidade
von: Dexheimer, Marcus Alexsander
Veröffentlicht: (2004)
von: Dexheimer, Marcus Alexsander
Veröffentlicht: (2004)
O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
von: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Veröffentlicht: (2021)
von: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Veröffentlicht: (2021)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
von: Paes, Luciano Marcos
Veröffentlicht: (2016)
von: Paes, Luciano Marcos
Veröffentlicht: (2016)
O ambiente na sociedade do risco : possibilidades e limites do surgimento de uma nova cultura ecológica
von: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Veröffentlicht: (2011)
von: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Veröffentlicht: (2011)
O princípio da educação aplicado ao direito ambiental através da audiência pública
von: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Veröffentlicht: (2011)
von: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Veröffentlicht: (2011)
Ähnliche Einträge
-
Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
von: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Veröffentlicht: (2013) -
A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
von: Borges, Marcelo Krás
Veröffentlicht: (2023) -
Usina hidrelétrica Serra do Facão : uma análise do impacto das audiências públicas
von: Cirne, Mariana Barbosa
Veröffentlicht: (2020) -
Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
von: Silva, Rodrigo Monteiro da
Veröffentlicht: (2016) -
Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
von: Alvarenga, Luciano José
Veröffentlicht: (2005)