A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Herani, Renato Gugliano |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 19, n. 74 (abr./jun. 2014), p. 43-73 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Audiência pública, brasil. Consulta pública, brasil. Participação popular, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, participação do cidadão, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/76951 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
mā: Pegado, Erika Araújo da Cunha
I whakaputaina: (2013)
mā: Pegado, Erika Araújo da Cunha
I whakaputaina: (2013)
A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
mā: Borges, Marcelo Krás
I whakaputaina: (2023)
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Usina hidrelétrica Serra do Facão : uma análise do impacto das audiências públicas
mā: Cirne, Mariana Barbosa
I whakaputaina: (2020)
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Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
mā: Silva, Rodrigo Monteiro da
I whakaputaina: (2016)
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Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
mā: Alvarenga, Luciano José
I whakaputaina: (2005)
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A (ir)relevância das audiências públicas nos licenciamentos ambientais : fundamentos teóricos, estado da arte acadêmico e uma análise aprofundada das audiências públicas realizadas no licenciamento ambiental goiano
mā: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
mā: Moreira, Eliane Cristina Pinto
I whakaputaina: (2014)
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I whakaputaina: (2014)
Política externa e participação social : trajetória e perspectivas
mā: Faria, Vanessa Dolce de
I whakaputaina: (2017)
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mā: Martins Júnior, Wallace Paiva
I whakaputaina: (2015)
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Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
mā: Cirne, Mariana Barbosa
I whakaputaina: (2022)
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mā: Farias, Danilo Ferreira Almeida
I whakaputaina: (2018)
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mā: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
I whakaputaina: (2017)
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mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2014)
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mā: Colombo, Silvana
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
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mā: Carpenedo, Alexandre de Freitas
I whakaputaina: (2021)
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mā: Silva, Tagore Trajano de Almeida
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mā: Lazzarini, Luís Gustavo Santos
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