A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 19, n. 74 (abr./jun. 2014), p. 43-73 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Audiência pública, brasil. Consulta pública, brasil. Participação popular, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, participação do cidadão, brasil. |
| Liŋkkat: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/76951 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
Geahča maid
Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
Dahkki: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Almmustuhtton: (2013)
A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
Dahkki: Borges, Marcelo Krás
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Borges, Marcelo Krás
Almmustuhtton: (2023)
Usina hidrelétrica Serra do Facão : uma análise do impacto das audiências públicas
Dahkki: Cirne, Mariana Barbosa
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Cirne, Mariana Barbosa
Almmustuhtton: (2020)
Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
Dahkki: Silva, Rodrigo Monteiro da
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Silva, Rodrigo Monteiro da
Almmustuhtton: (2016)
Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
Dahkki: Alvarenga, Luciano José
Almmustuhtton: (2005)
Dahkki: Alvarenga, Luciano José
Almmustuhtton: (2005)
A (ir)relevância das audiências públicas nos licenciamentos ambientais : fundamentos teóricos, estado da arte acadêmico e uma análise aprofundada das audiências públicas realizadas no licenciamento ambiental goiano
Dahkki: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Almmustuhtton: (2020)
O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
Dahkki: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Almmustuhtton: (2014)
Política externa e participação social : trajetória e perspectivas
Dahkki: Faria, Vanessa Dolce de
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Faria, Vanessa Dolce de
Almmustuhtton: (2017)
Transparência, processualidade e meio ambiente
Dahkki: Martins Júnior, Wallace Paiva
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Martins Júnior, Wallace Paiva
Almmustuhtton: (2015)
Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
Dahkki: Cirne, Mariana Barbosa
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Cirne, Mariana Barbosa
Almmustuhtton: (2022)
As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
Dahkki: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Almmustuhtton: (2018)
O direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : educação, participação e mobilização social na promoção da tutela ambiental
Dahkki: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Almmustuhtton: (2017)
Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
Dahkki: Sarlet, Ingo Wolfgang
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Sarlet, Ingo Wolfgang
Almmustuhtton: (2014)
Gestão democrática do meio ambiente : uma análise crítica dos mecanismos de participação popular nas decisões ambientais à luz do direito brasileiro
Dahkki: Colombo, Silvana
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Colombo, Silvana
Almmustuhtton: (2016)
Participação popular por meio de audiências públicas : efetividade da democracia participativa no licenciamento ambiental
Dahkki: Miranda, Davidson Alessandro de
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Miranda, Davidson Alessandro de
Almmustuhtton: (2016)
Para passar a boiada : participação social nas políticas ambientais e proibição do retrocesso ambiental
Dahkki: Carpenedo, Alexandre de Freitas
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Carpenedo, Alexandre de Freitas
Almmustuhtton: (2021)
As contrariedades históricas e contemporâneas da participação popular na defesa do meio ambiente
Dahkki: Ferreira, Adriano Fernandes
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Ferreira, Adriano Fernandes
Almmustuhtton: (2021)
A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
Dahkki: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Almmustuhtton: (2017)
Instrumentos para a eficácia das políticas públicas energéticas : Brasil e União Européia
Dahkki: Bianchi, Patricia
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Bianchi, Patricia
Almmustuhtton: (2019)
Democracia e sustentabilidade nas administações municipais : a Agenda 21 no interior do Rio Grande do Sul
Dahkki: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Almmustuhtton: (2012)
Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no Direito brasileiro : o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente
Dahkki: Gordilho, Heron José de Santana
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Gordilho, Heron José de Santana
Almmustuhtton: (2014)
Participação social e políticas públicas de gestão das águas : olhares sobre as experiências do Brasil, Portugal e França
Dahkki: Veiga, Bruno Gonzaga Agapito da
Almmustuhtton: (2009)
Dahkki: Veiga, Bruno Gonzaga Agapito da
Almmustuhtton: (2009)
Bioética, direito e solidariedade
Dahkki: Vieira, Tereza Rodrigues
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Vieira, Tereza Rodrigues
Almmustuhtton: (2012)
A proteção ambiental e uma nova concepção de participação cidadã
Dahkki: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Almmustuhtton: (2004)
Dahkki: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Almmustuhtton: (2004)
O dever de participação na proteção em matéria ambiental na legislação brasileira
Dahkki: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Almmustuhtton: (2015)
Direito e responsabilidade do cidadão ecológico
Dahkki: Andrighetto, Aline
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Andrighetto, Aline
Almmustuhtton: (2011)
Políticas ambientais e participação social : desafios e propostas de calibragem de espaços participativos a partir dos comitês de bacias hidrográficas
Dahkki: Lazzarini, Luís Gustavo Santos
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Lazzarini, Luís Gustavo Santos
Almmustuhtton: (2024)
Perspectivas sobre o direito à participação popular na proteção do meio ambiente
Dahkki: Assunção, Linara Oeiras
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Assunção, Linara Oeiras
Almmustuhtton: (2015)
Meio ambiente, risco, precaução e direito
Dahkki: Silva Filho, Carlos da Costa
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Silva Filho, Carlos da Costa
Almmustuhtton: (2011)
A legitimidade democrática do conselho nacional do meio ambiente (CONAMA) para a criação do Direito Ambiental
Dahkki: Oliveira, Thiago Pires
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Oliveira, Thiago Pires
Almmustuhtton: (2012)
Políticas públicas ambientais : consensualização econcertação.
Dahkki: Gomes, Magno Federici
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Gomes, Magno Federici
Almmustuhtton: (2021)
A necessária participação da sociedade nas ações civis públicas em prol da tutela ambiental
Dahkki: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Almmustuhtton: (2017)
Audiência pública na ADI 4.901/2013-DF : (apensos : ADI 4.902, 4.903 e 4.937/2013-DF)
Dahkki: Milaré, Édis
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Milaré, Édis
Almmustuhtton: (2016)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
Dahkki: Bodnar, Zenildo
Almmustuhtton: (2008)
Dahkki: Bodnar, Zenildo
Almmustuhtton: (2008)
Instrumentos econômicos de incentivo a participação popular na requalifição das cidades pelo uso residencial de energia solar no contexto urbano : sustentabilidade, problemáticas e alternativas
Dahkki: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Almmustuhtton: (2016)
Democracia participativa e estado de direito do ambiente: a contribuição dos instrumentos participativos instituídos pelo estatuto da cidade
Dahkki: Dexheimer, Marcus Alexsander
Almmustuhtton: (2004)
Dahkki: Dexheimer, Marcus Alexsander
Almmustuhtton: (2004)
O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
Dahkki: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Almmustuhtton: (2021)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
Dahkki: Paes, Luciano Marcos
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Paes, Luciano Marcos
Almmustuhtton: (2016)
O ambiente na sociedade do risco : possibilidades e limites do surgimento de uma nova cultura ecológica
Dahkki: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Almmustuhtton: (2011)
O princípio da educação aplicado ao direito ambiental através da audiência pública
Dahkki: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Almmustuhtton: (2011)