A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
Збережено в:
| Автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 19, n. 74 (abr./jun. 2014), p. 43-73 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Audiência pública, brasil. Consulta pública, brasil. Participação popular, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, participação do cidadão, brasil. |
| Онлайн доступ: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/76951 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
Схожі ресурси
Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
за авторством: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Опубліковано: (2013)
за авторством: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Опубліковано: (2013)
A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
за авторством: Borges, Marcelo Krás
Опубліковано: (2023)
за авторством: Borges, Marcelo Krás
Опубліковано: (2023)
Usina hidrelétrica Serra do Facão : uma análise do impacto das audiências públicas
за авторством: Cirne, Mariana Barbosa
Опубліковано: (2020)
за авторством: Cirne, Mariana Barbosa
Опубліковано: (2020)
Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
за авторством: Silva, Rodrigo Monteiro da
Опубліковано: (2016)
за авторством: Silva, Rodrigo Monteiro da
Опубліковано: (2016)
Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
за авторством: Alvarenga, Luciano José
Опубліковано: (2005)
за авторством: Alvarenga, Luciano José
Опубліковано: (2005)
A (ir)relevância das audiências públicas nos licenciamentos ambientais : fundamentos teóricos, estado da arte acadêmico e uma análise aprofundada das audiências públicas realizadas no licenciamento ambiental goiano
за авторством: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Опубліковано: (2020)
за авторством: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Опубліковано: (2020)
O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
за авторством: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Опубліковано: (2014)
за авторством: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Опубліковано: (2014)
Política externa e participação social : trajetória e perspectivas
за авторством: Faria, Vanessa Dolce de
Опубліковано: (2017)
за авторством: Faria, Vanessa Dolce de
Опубліковано: (2017)
Transparência, processualidade e meio ambiente
за авторством: Martins Júnior, Wallace Paiva
Опубліковано: (2015)
за авторством: Martins Júnior, Wallace Paiva
Опубліковано: (2015)
Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
за авторством: Cirne, Mariana Barbosa
Опубліковано: (2022)
за авторством: Cirne, Mariana Barbosa
Опубліковано: (2022)
As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
за авторством: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Опубліковано: (2018)
за авторством: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Опубліковано: (2018)
O direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : educação, participação e mobilização social na promoção da tutela ambiental
за авторством: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Опубліковано: (2017)
за авторством: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Опубліковано: (2017)
Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
за авторством: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубліковано: (2014)
за авторством: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубліковано: (2014)
Gestão democrática do meio ambiente : uma análise crítica dos mecanismos de participação popular nas decisões ambientais à luz do direito brasileiro
за авторством: Colombo, Silvana
Опубліковано: (2016)
за авторством: Colombo, Silvana
Опубліковано: (2016)
Participação popular por meio de audiências públicas : efetividade da democracia participativa no licenciamento ambiental
за авторством: Miranda, Davidson Alessandro de
Опубліковано: (2016)
за авторством: Miranda, Davidson Alessandro de
Опубліковано: (2016)
Para passar a boiada : participação social nas políticas ambientais e proibição do retrocesso ambiental
за авторством: Carpenedo, Alexandre de Freitas
Опубліковано: (2021)
за авторством: Carpenedo, Alexandre de Freitas
Опубліковано: (2021)
As contrariedades históricas e contemporâneas da participação popular na defesa do meio ambiente
за авторством: Ferreira, Adriano Fernandes
Опубліковано: (2021)
за авторством: Ferreira, Adriano Fernandes
Опубліковано: (2021)
A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
за авторством: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Опубліковано: (2017)
за авторством: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Опубліковано: (2017)
Instrumentos para a eficácia das políticas públicas energéticas : Brasil e União Européia
за авторством: Bianchi, Patricia
Опубліковано: (2019)
за авторством: Bianchi, Patricia
Опубліковано: (2019)
Democracia e sustentabilidade nas administações municipais : a Agenda 21 no interior do Rio Grande do Sul
за авторством: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Опубліковано: (2012)
за авторством: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Опубліковано: (2012)
Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no Direito brasileiro : o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente
за авторством: Gordilho, Heron José de Santana
Опубліковано: (2014)
за авторством: Gordilho, Heron José de Santana
Опубліковано: (2014)
Participação social e políticas públicas de gestão das águas : olhares sobre as experiências do Brasil, Portugal e França
за авторством: Veiga, Bruno Gonzaga Agapito da
Опубліковано: (2009)
за авторством: Veiga, Bruno Gonzaga Agapito da
Опубліковано: (2009)
Bioética, direito e solidariedade
за авторством: Vieira, Tereza Rodrigues
Опубліковано: (2012)
за авторством: Vieira, Tereza Rodrigues
Опубліковано: (2012)
A proteção ambiental e uma nova concepção de participação cidadã
за авторством: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Опубліковано: (2004)
за авторством: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Опубліковано: (2004)
O dever de participação na proteção em matéria ambiental na legislação brasileira
за авторством: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Опубліковано: (2015)
за авторством: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Опубліковано: (2015)
Direito e responsabilidade do cidadão ecológico
за авторством: Andrighetto, Aline
Опубліковано: (2011)
за авторством: Andrighetto, Aline
Опубліковано: (2011)
Políticas ambientais e participação social : desafios e propostas de calibragem de espaços participativos a partir dos comitês de bacias hidrográficas
за авторством: Lazzarini, Luís Gustavo Santos
Опубліковано: (2024)
за авторством: Lazzarini, Luís Gustavo Santos
Опубліковано: (2024)
Perspectivas sobre o direito à participação popular na proteção do meio ambiente
за авторством: Assunção, Linara Oeiras
Опубліковано: (2015)
за авторством: Assunção, Linara Oeiras
Опубліковано: (2015)
Meio ambiente, risco, precaução e direito
за авторством: Silva Filho, Carlos da Costa
Опубліковано: (2011)
за авторством: Silva Filho, Carlos da Costa
Опубліковано: (2011)
A legitimidade democrática do conselho nacional do meio ambiente (CONAMA) para a criação do Direito Ambiental
за авторством: Oliveira, Thiago Pires
Опубліковано: (2012)
за авторством: Oliveira, Thiago Pires
Опубліковано: (2012)
Políticas públicas ambientais : consensualização econcertação.
за авторством: Gomes, Magno Federici
Опубліковано: (2021)
за авторством: Gomes, Magno Federici
Опубліковано: (2021)
A necessária participação da sociedade nas ações civis públicas em prol da tutela ambiental
за авторством: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Опубліковано: (2017)
за авторством: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Опубліковано: (2017)
Audiência pública na ADI 4.901/2013-DF : (apensos : ADI 4.902, 4.903 e 4.937/2013-DF)
за авторством: Milaré, Édis
Опубліковано: (2016)
за авторством: Milaré, Édis
Опубліковано: (2016)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
за авторством: Bodnar, Zenildo
Опубліковано: (2008)
за авторством: Bodnar, Zenildo
Опубліковано: (2008)
Instrumentos econômicos de incentivo a participação popular na requalifição das cidades pelo uso residencial de energia solar no contexto urbano : sustentabilidade, problemáticas e alternativas
за авторством: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Опубліковано: (2016)
за авторством: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Опубліковано: (2016)
Democracia participativa e estado de direito do ambiente: a contribuição dos instrumentos participativos instituídos pelo estatuto da cidade
за авторством: Dexheimer, Marcus Alexsander
Опубліковано: (2004)
за авторством: Dexheimer, Marcus Alexsander
Опубліковано: (2004)
O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
за авторством: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Опубліковано: (2021)
за авторством: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Опубліковано: (2021)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
за авторством: Paes, Luciano Marcos
Опубліковано: (2016)
за авторством: Paes, Luciano Marcos
Опубліковано: (2016)
O ambiente na sociedade do risco : possibilidades e limites do surgimento de uma nova cultura ecológica
за авторством: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Опубліковано: (2011)
за авторством: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Опубліковано: (2011)
O princípio da educação aplicado ao direito ambiental através da audiência pública
за авторством: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Опубліковано: (2011)
за авторством: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Опубліковано: (2011)