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Sustentabilidade e direito privado : funções derivadas das titularidades patrimoniais

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Fachin, Luiz Edson
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Fórum administrativo Vol. 12, n. 131 (jan. 2012), p. 33-38
Ano:	2012
Assuntos:	Conservação da natureza, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Função social da propriedade, brasil. Setor privado, responsabilidade, brasil. Propriedade, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/44889
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Gerenciamento de riscos climáticos no setor privado
Autor: Grossi, Marina
Vydáno: (2016)

Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais
Autor: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Vydáno: (2015)

A função ambiental da propriedade
Autor: Machado, Hébia
Vydáno: (2018)

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Autor: Hoffmann, Eliane Willrich
Vydáno: (2006)

A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
Autor: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Vydáno: (2012)

Prática ESG e a seguridade social
Autor: Morais, Océlio de Jesus C
Vydáno: (2024)

Função social da propriedade e sustentabilidade
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Vydáno: (2011)

A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2014)

Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
Autor: Santiago, Laura
Vydáno: (2018)

Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da reserva legal e das áreas de preservação permanente
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (1996)

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Vydáno: (2018)

O direito de propriedade limitado à dimensão ambiental
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Vydáno: (2015)

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Vydáno: (2019)

O artigo 1.228 do Código Civil e os deveres do proprietário em matéria de preservação do meio ambiente
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Vydáno: (2005)

Função social da empresa : dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social
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Vydáno: (2015)

A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
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Vydáno: (2013)

A titularidade da propriedade coletiva e o manejo florestal comunitário
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Vydáno: (2002)

O gesto particular e a febre do mundo : um ensaio sobre a ambivalente confluência do consumo sustentável e as mudanças do clima
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Vydáno: (2017)

Responsabilidade civil empresária diante da omissão de "compliance" ambiental - uma análise à luz do "contrato social" de Jean-Jacques Rousseau
Autor: Rezende, Élcio Nacur
Vydáno: (2019)

Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
Autor: Moura, Anderson Luiz Martins de
Vydáno: (2013)

Os limites do direito de propriedade e a sua interseção com a sustentabilidade e o meio ambiente na sociedade contemporânea
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Vydáno: (2023)

A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
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O cadastro ambiental rural (CAR) à luz do princípio do protetor-recebedor
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Vydáno: (2019)

Cadastro Ambiental Rural (CAR) : uma análise da Lei nº 12.651/2012
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Vydáno: (2004)

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Vydáno: (2016)

Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade
Autor: Kokke, Marcelo
Vydáno: (2019)

Reservas particulares e a função social da propriedade
Autor: Gusi, Carol Vosgerau
Vydáno: (2022)

Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
Autor: Costa, Larissa de Oliveira
Vydáno: (2010)

A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
Autor: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Vydáno: (2007)

Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
Autor: Goulart, Leandro Henrique
Vydáno: (2012)

Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
Autor: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Vydáno: (2015)

Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
Autor: Bretas, Hugo Rios
Vydáno: (2011)

A dimensão civil da sustentabilidade
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2021)

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Matrícula imobiliária e a sua caracterização pela qualidade e sustentabilidade ambiental do edifício
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Pousio : o que é e quais são os seus possíveis reflexos nas questões ambientais
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Considerações a respeito do novo Código civil, sob o ponto de vista ambiental
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Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
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